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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2016

Distribuição

13/04/2016

Valor

R$ 3.429,36

Último movimento: Publicado Intimação em 19/07/2022. (19/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 3.429,36

Autor

MARIA DORLENE MELO VILARINS LEALCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (30/03/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

10/08/2016

Valor

R$ 213.901,17

Autor

MARIA DORLENE MELO VILARINS LEALCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

VIVIANNE AGUIAR MACHADO COIMBRA NOGUEIRA· OAB MA 16262· CPF 001.***.***-62

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 73.993,22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 73.993,22

Autor

MARIA DORLENE MELO VILARINS LEALCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (16/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

15/09/2017

Valor

R$ 57.000,00

Autor

MARLENE GOMES PEREIRA RAMOSCPF

MARIA DORLENE MELO VILARINS LEALCPF

ROBERTO ROBSON BRANDAOCPF

MARIA DAS GRACAS CAVALCANTE RAMOSCPF

MARIA DO SOCORRO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MA 10560· CPF 032.***.***-90

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Último movimento: Juntada de malote digital (21/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 57.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

MARIA DORLENE MELO VILARINS LEALCPF

ROBERTO ROBSON BRANDAOCPF

MARIA DO SOCORRO BARBOSA DOS SANTOSCPF

MARIA DAS GRACAS CAVALCANTE RAMOSCPF

MARLENE GOMES PEREIRA RAMOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (15/07/2019)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2014

Distribuição

01/09/2014

Valor

R$ 90.660,47

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

MARIA DORLENE MELO VILARINS LEALCPF

Advogados

Reu:

HELENALDO SOARES DE CARVALHO· OAB PI 8498· CPF 789.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

01/09/2014

Distribuição

01/09/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA DORLENE MELO VILARINS LEALCPF

Advogados

Reu:

HELENALDO SOARES DE CARVALHO· OAB PI 8498· CPF 789.***.***-87

Último movimento: Definitivo (16/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

28/06/2017

Valor

R$ 13.509,26

Autor

MARIA DORLENE MELO VILARINS LEALCPF

Reu

BANCO BONSUCESSO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDILENE LIMA BRANDAO· OAB PI 12676· CPF 471.***.***-53

Reu:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Juntada de petição (14/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

28/06/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2014

Distribuição

10/06/2014

Valor

R$ 383.350,02

Autor

MARIA DORLENE MELO VILARINS LEALCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

HELENALDO SOARES DE CARVALHO· OAB PI 8498· CPF 789.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão (13/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/06/2014

Distribuição

10/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DORLENE MELO VILARINS LEALCPF

Advogados

Autor:

HELENALDO SOARES DE CARVALHO· OAB PI 8498· CPF 789.***.***-87

Último movimento: Documento (Certidão) (13/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 1.851,05

Reu

DORILENE LEAL DA CONCEICAOCPF

Outros

DAGNER DE SOUSA MACHADO· OAB GO 51568· CPF 024.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2023)

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