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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 255.054,43

Último movimento: Publicado Intimação em 25/07/2025. (25/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 255.054,43

Autor

MARIA DOS PRAZERES DIASCPF

MARIA DOS NAVEGANTES DO NASCIMENTO FERREIRACPF

MARIA DOS MILAGRES GOMES COSTACPF

MARIA DOS MILAGRES FERREIRACPF

MARIA DOS ANJOS MATIAS DA SILVACPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Recebidos os autos (19/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

28/07/2015

Valor

R$ 286.701,96

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE MORAIS BANDEIRACPF

MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DA SILVACPF

MARIA DO SOCORRO SILVA CAVALCANTICPF

MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DANTASCPF

+ 19 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Juntada de certidão (08/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

28/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIACPF

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Documento (Certidão) (08/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2020

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 484,06

Autor

LUIZ FERNANDO GASPAR DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA ISABEL DOS ANJOS MATIASCPF

Advogados

Autor:

VICTOR MURILO RESENDE DE LIMA GUERRA· OAB SE 8298· CPF 030.***.***-02

Autor:

STEPHANIE KATHARINE SANTOS GÓIS· OAB SE 14458· CPF 014.***.***-69

Reu:

DIEGO COSTA PELAGIO DE LACERDA· OAB SE 6450· CPF 023.***.***-02

Outros

RAMSÉS ROCHA RAMOS· OAB SE 11287· CPF 005.***.***-01

Último movimento: Juntada >> Petição (16/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMSÉS ROCHA RAMOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

RAMSÉS ROCHA RAMOS· OAB SE 11287· CPF 005.***.***-01

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReveliaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO GASPAR DOS SANTOSCPF

RAMSÉS ROCHA RAMOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MARIA ISABEL DOS ANJOS MATIASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdjudicaçãoExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ISABEL DOS ANJOS MATIASCPF

Reu

RAFAEL LOPES COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO LIMA DE ANDRADE· OAB SE 5225· CPF 025.***.***-84

Reu:

ANDRÉ ARAGÃO SOUZA· OAB SE 11663· CPF 058.***.***-03

Último movimento: Juntada >> Petição (22/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 620,00

Autor

MARIA ISABEL DOS ANJOS MATIASCPF

Reu

ERALDO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ ARAGÃO SOUZA· OAB SE 11663· CPF 058.***.***-03

Reu:

CHARLES BRUNO DOS SANTOS· OAB SE 9318· CPF 073.***.***-56

Último movimento: Juntada >> Documento (19/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial - CEJUSC

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 372,00

Autor

MARIA ISABEL DOS ANJOS MATIASCPF

Reu

ERALDO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SUELLEN GONÇALVES DE MELO PORTO· OAB SE 8592· CPF 028.***.***-26

Reu:

CHARLES BRUNO DOS SANTOS· OAB SE 9318· CPF 073.***.***-56

Último movimento: Juntada >> Documento (28/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial - CEJUSC

AlimentosExecução de Título Judicial - CEJUSC

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ISABEL DOS ANJOS MATIASCPF

Reu

ERALDO FRANCISCO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CHARLES BRUNO DOS SANTOS· OAB SE 9318· CPF 073.***.***-56

Autor:

SUELLEN GONÇALVES DE MELO PORTO· OAB SE 8592· CPF 028.***.***-26

Reu:

CHARLES BRUNO DOS SANTOS· OAB SE 9318· CPF 073.***.***-56

Reu:

SUELLEN GONÇALVES DE MELO PORTO· OAB SE 8592· CPF 028.***.***-26

Último movimento: Documento (Outros documentos) (28/05/2025)

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