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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/2006

Distribuição

19/09/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DE RONDONIA - SINDSEF/RO

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

ELTON JOSÉ ASSIS· OAB RO 000631· CPF 386.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que as partes interessadas se manifestassem acerca da decisão de fls. retro. (23/10/2025)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 9.113,46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOS REIS

Reu

VUANA FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GLAUCIA APARECIDA REMOR STECANELA· OAB DF 73286· CPF 398.***.***-00

Autor:

SERGIO DE FREITAS MOREIRA· OAB DF 7917· CPF 223.***.***-15

Reu:

GLAUCIA APARECIDA REMOR STECANELA· OAB DF 73286· CPF 398.***.***-00

Reu:

SERGIO DE FREITAS MOREIRA· OAB DF 7917· CPF 223.***.***-15

Último movimento: Definitivo (29/11/2024)

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—

TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 40.826,88

Autor

MARIA DOS REISCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICK LEMOS ANGELETE· OAB ES 19521· CPF 117.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DOS REIS em 17/11/2025 23:59. (08/03/2026)

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—

TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Admissão / Permanência / DespedidaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOS REIS

Advogados

Autor:

PATRICK LEMOS ANGELETE· OAB ES 19521· CPF 117.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DOS REIS EXECUTADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) EXEQUENTE: PATRICK LEMOS ANGELETE - ES19521 INTIMAÇÃO Intimar as partes para ciência do precatório de id 99584078. VILA VELHA-ES, 16 de junho de 2026. ANDRE BIANCHINI MARINS Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum D... (17/06/2026)

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—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 22.854,18

Autor

NELSON ALVES DOS SANTOS

MARIA CARRIJO DA SILVA SANTOS

Reu

INACIO NETO LEAO (ESPOLIO)CPF

MARIA TEREZINHA ARRUDACPF

HELENA MATILDE LEAO (ESPOLIO)CPF

WILLIAN LEAOCPF

MARIA DOS REIS LEAO (ESPOLIO)CPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

AMANDA GLEYSLLA CARRIJO DE CARVALHO· OAB GO 217515

Outros

RANDALL DE MELO GOMES· OAB GO 17745· CPF 812.***.***-91

Último movimento: Certidão Expedida (24/04/2026)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DEUSA DA SILVA MARTINSCPF

Reu

M C DE SOUZA DIAS - MECNPJ

MIGUEL CELSO DE SOUZA DIASCPF

Advogados

Autor:

JURANDIR RIBEIRO SILVA· OAB PB 8329· CPF 355.***.***-59

Autor:

MARCUS VINICIUS DA SILVA SANTOS· OAB MA 7961· CPF 994.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2022)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOS REIS

Reu

DIEGO MONTEIRO BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO COSTA SOUSA· OAB MA 11831· CPF 796.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO COSTA SOUSA· OAB MA 11831· CPF 796.***.***-15

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801288-55.2022.8.10.0088. Requerente: MARIA DOS REIS Advogado do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO COSTA SOUSA - MA11831-A Requerido: CETELEM BRASIL S.A.-CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: João Paulo de Sousa Oliveira, Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Governador Nunes Freire/MA. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a... (26/03/2024)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOS REIS

Reu

DIEGO MONTEIRO BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO COSTA SOUSA· OAB MA 11831· CPF 796.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO COSTA SOUSA· OAB MA 11831· CPF 796.***.***-15

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Definitivo (17/07/2024)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOS REIS

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Autor:

DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO· OAB PI 5963· CPF 627.***.***-00

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO· OAB PI 5963· CPF 627.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2024)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOS REIS

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Autor:

DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO· OAB PI 5963· CPF 627.***.***-00

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO· OAB PI 5963· CPF 627.***.***-00

Último movimento: Definitivo (23/09/2024)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOS REIS

Reu

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO COSTA SOUSA· OAB MA 11831· CPF 796.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO COSTA SOUSA· OAB MA 11831· CPF 796.***.***-15

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Definitivo (11/05/2023)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GERALDA DOS REIS MEDEIROSCPF

ARI NUNES DE AZEVEDOCPF

PAULO SANTANA MEDEIROSCPF

JOSE LUZIA DE MEDEIROS LIMACPF

BELARMINO DE MEDEIROS LIMACPF

+ 6 outros

Reu

ESPOLIO DE ARISTOTELES AZEVEDO

ESPOLIO DE VICENTE OLIMPIO DE AZEVEDO

MARIA AUGUSTA DE AZEVEDO RIBEIRO

Outros

ANA CRISTINA DE SOUZA· OAB MG 60451· CPF 791.***.***-91

RAULINDO GOMES DOS SANTOS· OAB MG 30113· CPF 072.***.***-20

ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO· OAB MG 103155· CPF 046.***.***-51

MARIA BETHANIA SOUZA MELO ZAISER· OAB MG 197594· CPF 276.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BELARMINO DE MEDEIROS LIMACPF

MARIA AUGUSTA DE AZEVEDO RIBEIRO

JOAO DE JESUS DE MEDEIROS LIMA

VERISSIMO DE MEDEIROS LIMACPF

ILMA DA CONCEICAO DE MEDEIROS SANGUINETTECPF

+ 7 outros

Reu

ARI NUNES DE AZEVEDOCPF

MARIA AUGUSTA DE AZEVEDO RIBEIRO

VICENTE OLIMPIO DE AZEVEDO

JOSE LUZIA DE MEDEIROS LIMACPF

JOEL MEDEIROS LIMACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

MARIA BETHANIA SOUZA MELO ZAISER

Autor:

ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO· OAB MG 103155

Autor:

RAULINDO GOMES DOS SANTOS· OAB MG 30113

Autor:

ANA CRISTINA DE SOUZA· OAB MG 60451

Último movimento: Transitado em Julgado (25/10/2023)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2014

Distribuição

19/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOS REIS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE OTAVIO DE FREITAS· OAB MG 125952· CPF 027.***.***-95

Autor:

JOSUE DE FREITAS SOUZA· OAB MG 105321· CPF 045.***.***-01

Reu:

JOSE OTAVIO DE FREITAS· OAB MG 125952· CPF 027.***.***-95

Reu:

JOSUE DE FREITAS SOUZA· OAB MG 105321· CPF 045.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2024 AUTOR: MARIA DOS REIS; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. Prazo de 0030 dia(s). Adv - JOSUE DE FREITAS SOUZA, JOSE OTAVIO DE FREITAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter merame... (09/09/2024)

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