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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 39.920,00

Autor

MARIA DOS SANTOS COUTINHOCPF

Reu

BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/ACNPJ

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASILCNPJ

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB MA 10661· CPF 872.***.***-97

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 39.920,00

Autor

MARIA DOS SANTOS COUTINHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/ACNPJ

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASILCNPJ

ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB MA 10661· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (24/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR

Reu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB MA 10661· CPF 872.***.***-97

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Autor:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB MA 10661· CPF 872.***.***-97

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA DOS SANTOS COUTINHO DEMANDADO: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA RECORRIDO: BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A, COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - MA20658, e o Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A Advogado/Autoridade do(a) RECO... (14/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR

Reu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB MA 10661· CPF 872.***.***-97

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Autor:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB MA 10661· CPF 872.***.***-97

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Último movimento: Definitivo (25/05/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE JADES MENEZES DE ALMEIDA REP/P/S/INVENTARIANTE NAIR NUNES MENEZES DE ALMEIDA

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Outros

ELIZABETH MARIA DOS SANTOS COUTINHO· OAB RJ 083274· CPF 975.***.***-04

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Definitivo (21/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

JADES MENEZES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

THIERRY MOUGENOT BONFIM FERREIRA DOS REIS· CPF 053.***.***-22

Autor:

BRAULIO DE CARVALHO GUIMARAES

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (13/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO (AGRAVANTE)

3. NAIR NUNES MENEZES DE ALMEIDA (REPRESENTADO POR)

Reu

2. JADES MENEZES DE ALMEIDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

THIERRY MOUGENOT BONFIM FERREIRA DOS REIS· CPF 053.***.***-22

Autor:

ELIZABETH MARIA DOS SANTOS COUTINHO· OAB RJ 83274· CPF 975.***.***-04

Autor:

BRAULIO DE CARVALHO GUIMARAES

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ELIZABETH MARIA DOS SANTOS COUTINHO· OAB RJ 083274· CPF 975.***.***-04

Reu:

THIERRY MOUGENOT BONFIM FERREIRA DOS REIS· CPF 053.***.***-22

Reu:

ELIZABETH MARIA DOS SANTOS COUTINHO· OAB RJ 83274· CPF 975.***.***-04

Reu:

BRAULIO DE CARVALHO GUIMARAES

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ELIZABETH MARIA DOS SANTOS COUTINHO· OAB RJ 083274· CPF 975.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

RealInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILA DOS SANTOS RANGEL COUTINHOCPF

Reu

BIANCA SHIRATORI BENASSICPF

Advogados

Autor:

ELIZABETH MARIA DOS SANTOS COUTINHO· OAB RJ 83274· CPF 975.***.***-04

Último movimento: Conclusão (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE JADES MENEZES DE ALMEIDA REP/P/S/INVENTARIANTE NAIR NUNES MENEZES DE ALMEIDA

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Outros

ELIZABETH MARIA DOS SANTOS COUTINHO· OAB RJ 83274· CPF 975.***.***-04

Último movimento: Definitivo (21/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

JADES MENEZES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

THIERRY MOUGENOT BONFIM FERREIRA DOS REIS· CPF 053.***.***-22

Autor:

BRAULIO DE CARVALHO GUIMARAES

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (13/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/09/2013

Distribuição

20/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA MENEZES AZEVEDO

Reu

AGTECNICA ELETRONICA LTDA ME - DIA MAGAZINE

GUILHERME ACÁCIO MOREIRA DOS SANTOSCPF

OSVALDO CARDOSO JUNIOR

Advogados

Autor:

ELIZABETH MARIA DOS SANTOS COUTINHO· OAB RJ 83274· CPF 975.***.***-04

Autor:

JAIRON BARBOSA DOS SANTOS· OAB SP 316186

Reu:

ELIZABETH MARIA DOS SANTOS COUTINHO· OAB RJ 83274· CPF 975.***.***-04

Reu:

JAIRON BARBOSA DOS SANTOS· OAB SP 316186

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Informo que encaminhei a carta precatória, conforme fls. 362, a fim de ser distribuída pelo juízo deprecado. -J.L (30/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Indenização por Dano MoralProcedimento Sumário

Ajuizamento

05/04/2010

Distribuição

05/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIELLE DE OLIVERIA GONÇALVES

Reu

INSTITUTO ANALICE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADEMIR SILVA ALMEIDA· OAB RJ 115344· CPF 921.***.***-68

Autor:

ELIZABETH MARIA DOS SANTOS COUTINHO· OAB RJ 83274· CPF 975.***.***-04

Reu:

ADEMIR SILVA ALMEIDA· OAB RJ 115344· CPF 921.***.***-68

Reu:

ELIZABETH MARIA DOS SANTOS COUTINHO· OAB RJ 83274· CPF 975.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao requerente para imprimir a certidão de crédito e levar ao órgão competente, que decorrido 5 dias, os autos serão encaminhados à central de arquivamento./r/r/n/r/n/nLuciana Sales /r/n32932 (22/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

08/10/2013

Distribuição

08/10/2013

Valor

R$ 83.117,28

Autor

INSTITUTO ANALICE LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LAERTE DA MOTTA FERREIRA· OAB RJ 003796· CPF 001.***.***-34

Autor:

ELIZABETH MARIA DOS SANTOS COUTINHO· OAB RJ 083274· CPF 975.***.***-04

Reu:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LAERTE DA MOTTA FERREIRACPF

INSTITUTO ANALICE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Reu:

ELIZABETH MARIA DOS SANTOS COUTINHO· OAB RJ 083274· CPF 975.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0523731-13.2011.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25, 26, 30, 37, 40 (18/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

INSTITUTO ANALICE LTDACNPJ

LAERTE DA MOTTA FERREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (18/11/2024)

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