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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FLORIANO AVELINO SILVA DOS SANTOS

JOSE QUEIROZ LEMOS

Advogados

Reu:

ANTONIO EDMAR GORDIANO· OAB BA 915· CPF 002.***.***-04

Reu:

SOSTENES LIMA DA SILVA· OAB BA 32367· CPF 010.***.***-50

Reu:

LEONARDO DA SILVA GUIMARAES· OAB BA 33559· CPF 227.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA GUIMARAES em 04/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FLORIANO AVELINO SILVA DOS SANTOS

Reu

O MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SOSTENES LIMA DA SILVA· OAB BA 32367

Autor:

ANTONIO EDMAR GORDIANO

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/05/2021 (28/05/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2002

Distribuição

20/09/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AILTON SANTIAGO CUNHACPF

AILTON SANTIAGO CUNHA

Advogados

Reu:

THIAGO NASCIMENTO SILVA MACHADO NETO· OAB BA 33479· CPF 828.***.***-87

Reu:

GUILHERME CEDRAZ SANTIAGO LIMA· OAB BA 67374· CPF 058.***.***-66

Reu:

CLAUDIO JOSE MORGADO LEITE· OAB BA 33749· CPF 758.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Ailton Santiago Cunha Advogado: Claudio Jose Morgado Leite (OAB:BA33749) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE SANTALUZ Praça Aurino Lopes da Silva, s/n – Centro – Cep: 48880-000 Tel.: (75) 3265-2343 / 3265-2309 (Fax) e-mail: [email protected] Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) n. 0000038-33.2... (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AILTON SANTIAGO CUNHACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME CEDRAZ SANTIAGO LIMA· OAB BA 67374· CPF 058.***.***-66

Autor:

THIAGO NASCIMENTO SILVA MACHADO NETO· OAB BA 33479· CPF 828.***.***-87

Autor:

CLAUDIO JOSE MORGADO LEITE

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Equilíbrio FinanceiroApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOS SANTOS NUNES

Reu

MUNICIPIO DE SANTALUZ

Advogados

Autor:

ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 28677· CPF 081.***.***-91

Autor:

LEONARDO DA SILVA GUIMARAES· OAB BA 33559· CPF 227.***.***-81

Autor:

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

Reu:

ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 28677· CPF 081.***.***-91

Reu:

LEONARDO DA SILVA GUIMARAES· OAB BA 33559· CPF 227.***.***-81

Reu:

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Maria Dos Santos Nunes Advogado: Aloisio Barbosa De Oliveira Filho (OAB:BA28677) Reu: Municipio De Santaluz Advogado: Maria Ivete De Oliveira (OAB:BA12709) Advogado: Leonardo Da Silva Guimaraes (OAB:BA33559) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTALUZ Praça Aurino Lopes da Silva, s/n – Centro – Cep: 48880-000 Tel.: (75) 3265-2343 / 3265-2309 (Fax) PROCESSO 8001236-41.2017.8.05.... (19/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Infância e Juventude

Equilíbrio FinanceiroProcedimento Comum Infância e Juventude

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

03/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOS SANTOS NUNES

Reu

MUNICIPIO DE SANTALUZ

Advogados

Autor:

ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 28677· CPF 081.***.***-91

Autor:

LEONARDO DA SILVA GUIMARAES· OAB BA 33559· CPF 227.***.***-81

Autor:

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

Reu:

ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 28677· CPF 081.***.***-91

Reu:

LEONARDO DA SILVA GUIMARAES· OAB BA 33559· CPF 227.***.***-81

Reu:

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (09/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

R$ 210.476,42

Autor

VALTER FRANCISCO NUNESCPF

MARIA DOS SANTOS NUNESCPF

Reu

DARCI DE SOUZA NEVES

TRESE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDIR DE ARRUDA MARTINS JUNIOR· OAB MT 10898· CPF 008.***.***-01

Reu:

RONIMARCIO NAVES· OAB MT 6228· CPF 488.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 515.000,00

Autor

VALTER FRANCISCO NUNESCPF

Reu

MARIA DOS SANTOS NUNESCPF

Advogados

Autor:

JOSE TIMOTEO DE LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE TIMOTEO DE LIMA· OAB MT 7199· CPF 335.***.***-15

Autor:

MICHELLI OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MT 25119· CPF 017.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (14/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

Bem de Família (Voluntário)Divórcio Litigioso

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER FRANCISCO NUNES

Reu

MARIA DOS SANTOS NUNES

Advogados

Autor:

JOSE TIMOTEO DE LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE TIMOTEO DE LIMA· OAB MT 7199· CPF 335.***.***-15

Autor:

MICHELLI OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MT 251190· CPF 017.***.***-97

Autor:

JOSE TIMOTEO DE LIMA· OAB PR 114477· CPF 335.***.***-15

Reu:

MICHELLI OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MT 251190· CPF 017.***.***-97

Reu:

JOSE TIMOTEO DE LIMA· OAB PR 114477· CPF 335.***.***-15

Último movimento: Documento (14/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosHabilitação de Crédito

Ajuizamento

10/12/1996

Distribuição

25/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOS SANTOS NUNES

Reu

MARCOS MOREIRA

ORBRAM ORGANIZAçãO E BRAMBILLA LTDA

Advogados

Autor:

MARCOS MOREIRA· OAB PR 65837· CPF 881.***.***-72

Autor:

ALVARO EIJI NAKASHIMA· OAB PR 9759· CPF 306.***.***-87

Autor:

PAULO JOSE GOZZO· OAB PR 13306· CPF 514.***.***-68

Autor:

NILCE NEIDE TEIXEIRA DE LIMA· OAB PR 23888· CPF 584.***.***-00

Reu:

MARCOS MOREIRA· OAB PR 65837· CPF 881.***.***-72

Reu:

ALVARO EIJI NAKASHIMA· OAB PR 9759· CPF 306.***.***-87

Reu:

PAULO JOSE GOZZO· OAB PR 13306· CPF 514.***.***-68

Reu:

NILCE NEIDE TEIXEIRA DE LIMA· OAB PR 23888· CPF 584.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001211-25.1996.8.16.0185. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE CURITIBA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - 6º andar - Centro - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: 41-32004732 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001211-25.1996.8.16.0185 Classe Processual: Habilitação de Crédito Assunto Principal: Classificação de cr... (07/06/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 31.913,30

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 31.913,30

Autor

SONIA MARIA DOS SANTOS NUNESCPF

Reu

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2026 Petição Nº 7038/2026 - AgInt (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 31.913,30

Autor

SONIA MARIA DOS SANTOS NUNESCPF

Reu

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 752.673,29

Autor

SONIA MARIA DOS SANTOS NUNESCPF

ARMANDO SANTOS NUNESCPF

Reu

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

Outros

EDVANIA BENTO COSTA· OAB PB 26431· CPF 030.***.***-30

EDIANE BENTO DA SILVA· OAB PB 24440· CPF 043.***.***-18

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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