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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 240.917,69

Autor

ROSA MARIA DOS SANTOS SOUZACPF

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

ROSA MARIA DOS SANTOS SOUZACPF

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 001648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

ELAINE ANGELICA DE SOUZA PINHEIRO SALVIANO· OAB AP 003115

ERICKA PATRÍCIA LOBATO TORRINHA· OAB AP 002199

ANSELMO JOSÉ DA COSTA PAES· OAB AP 002659

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2841273/AP (2025/0018913-0) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: ROSA MARIA DOS SANTOS SOUZA ADVOGADOS: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - AP001648A ANSELMO JOSÉ DA COSTA PAES - AP002659 ERICKA PATRÍCIA LOBATO TORRINHA - AP002199 ELAINE ANGELICA DE SOUZA PINHEIRO SALVIANO - AP003115 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MACAPA ADVOGADOS: ROGÉRIO SANTOS VILHENA - AP001195 THAYANE TEREZA GUEDES TUMA - AP005354A JURACY BARATA JUCÁ NETO - AP001160A AGRAVADO... (17/02/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA MARIA DOS SANTOS SOUZACPF

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

ROSA MARIA DOS SANTOS SOUZACPF

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 001648· CPF 627.***.***-15

Autor:

ANSELMO JOSE DA COSTA PAES· CPF 788.***.***-53

Autor:

ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA· CPF 956.***.***-25

Autor:

ELAINE ANGELICA DE SOUZA PINHEIRO SALVIANO· CPF 001.***.***-00

Autor:

ROGERIO SANTOS VILHENA· CPF 709.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 001648· CPF 627.***.***-15

Reu:

ANSELMO JOSE DA COSTA PAES· CPF 788.***.***-53

Reu:

ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA· CPF 956.***.***-25

Reu:

ELAINE ANGELICA DE SOUZA PINHEIRO SALVIANO· CPF 001.***.***-00

Reu:

ROGERIO SANTOS VILHENA· CPF 709.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (24/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Abono de PermanênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2020

Distribuição

23/05/2020

Valor

R$ 88.258,64

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

ROSA MARIA DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

ROSA MARIA DOS SANTOS SOUZACPF

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Autor:

DENIZ CHAVES ALMEIDA· OAB AP 856

Reu:

DENIZ CHAVES ALMEIDA· OAB AP 856

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AP 1551· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (06/07/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 8.984,19

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

ROSANGELA MARIA PICANCO DA SILVACPF

ROSANGELA MACIEL DE SOUZA CORREACPF

ROSANGELA DO SOCORRO FERREIRA RODRIGUES SARQUISCPF

ROSANGELA CARVALHO NASCIMENTOCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ROSANA DE CASTRO TEIXEIRA, ROSANGELA MACIEL DE SOUZA, ROSANGELA CARVALHO NASCIMENTO, ROSANGELA MARIA PI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0045015-28.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕE... (04/11/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 8.984,19

Autor

ROSANA DE CASTRO TEIXEIRACPF

ROSANGELA MACIEL DE SOUZA CORREACPF

ROSANGELA CARVALHO NASCIMENTOCPF

ROSANGELA MARIA PICANCO DA SILVACPF

RONILDA AMARAL DA CONCEICAO BALIEIROCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 93.575,63

Autor

ROSA MARIA DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Outros

GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR· OAB AP 2119· CPF 959.***.***-49

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 93.575,63

Autor

ROSA MARIA DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR· OAB AP 2119· CPF 959.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2013

Distribuição

29/04/2013

Valor

R$ 26.091,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROSA MARIA DOS SANTOS SOUZACPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/08/2024 23:59. (13/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2008

Distribuição

01/08/2008

Valor

R$ 3.117,40

Reu

ROSA MARIA SOUZA DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2018

Distribuição

18/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA MARIA SOUZA DOS SANTOSCPF

ROSA MARIA SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO DO ESPORTECNPJ

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA (28/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

SILVIA MARIA SOUZA DOS SANTOSCPF

ROSA MARIA SOUZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO PIRES DE ALBUQUERQUE· CPF 878.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MATR (17/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2018

Distribuição

18/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA MARIA SOUZA DOS SANTOSCPF

SILVIA MARIA SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DO ESPORTECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO DO ESPORTE em 25/08/2022 23:59. (26/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Planos de SaúdeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/08/2018

Distribuição

06/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Planos de SaúdeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/08/2018

Distribuição

18/08/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (28/05/2026)

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