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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2017

Distribuição

05/03/2017

Valor

R$ 974.744,18

Autor

RIRINALVA BRAZ MURICYCPF

RILSON MEIRELLES DA COSTACPF

NUBEANE MARA DO NASCIMENTOCPF

NELMA MARIA DO NASCIMENTOCPF

MEURI DA SILVA SOUZACPF

+ 32 outros

Reu

CECILIA PETRINA DE CARVALHOCPF

MUNICIPIO DE ITIUBACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MADUREIRA SANTOS· OAB SE 7477· CPF 796.***.***-49

Autor:

MARIA CICLEIDE ROSA MADUREIRA· OAB BA 40921· CPF 881.***.***-15

Autor:

ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 28677· CPF 081.***.***-91

Reu:

ANNE EVILLYN MORGADO DOS SANTOS· OAB BA 54847· CPF 043.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA CICLEIDE ROSA MADUREIRA em 03/02/2025 23:59. (31/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 974.744,18

Autor

ADELINO SANTOS DE OLIVEIRACPF

CANDIDA PEREIRA DA SILVA MATOSCPF

MARIA PERPETUA FRANCACPF

RIRINALVA BRAZ MURICYCPF

RILSON MEIRELLES DA COSTACPF

+ 32 outros

Reu

MUNICIPIO DE ITIUBACNPJ

CECILIA PETRINA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MADUREIRA SANTOS

Autor:

MARIA CICLEIDE ROSA MADUREIRA· OAB BA 40921· CPF 881.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (29/12/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

05/03/2017

Distribuição

05/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELAIDE DA SILVA ARAUJO

ADELINO SANTOS DE OLIVEIRA

CANDIDA PEREIRA DA SILVA MATOSCPF

CLEITON PINTO DE SOUSA

DANIELE PIRES SANTOS

+ 32 outros

Reu

CECILIA PETRINA DE CARVALHO

MUNICIPIO DE ITIUBA

Advogados

Autor:

EDUARDO MADUREIRA SANTOS· OAB SE 7477· CPF 796.***.***-49

Autor:

MARIA CICLEIDE ROSA MADUREIRA· OAB BA 40921· CPF 881.***.***-15

Autor:

ANNE EVILLYN MORGADO DOS SANTOS· OAB BA 54847· CPF 043.***.***-57

Reu:

EDUARDO MADUREIRA SANTOS· OAB SE 7477· CPF 796.***.***-49

Reu:

MARIA CICLEIDE ROSA MADUREIRA· OAB BA 40921· CPF 881.***.***-15

Reu:

ANNE EVILLYN MORGADO DOS SANTOS· OAB BA 54847· CPF 043.***.***-57

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELAIDE DA SILVA ARAUJO

ADELINO SANTOS DE OLIVEIRA

CANDIDA PEREIRA DA SILVA MATOSCPF

CLEITON PINTO DE SOUSA

DANIELE PIRES SANTOS

+ 32 outros

Reu

CECILIA PETRINA DE CARVALHO

MUNICIPIO DE ITIUBA

Advogados

Autor:

EDUARDO MADUREIRA SANTOS· OAB SE 7477· CPF 796.***.***-49

Autor:

MARIA CICLEIDE ROSA MADUREIRA· OAB BA 40921· CPF 881.***.***-15

Autor:

ANNE EVILLYN MORGADO DOS SANTOS· OAB BA 54847· CPF 043.***.***-57

Reu:

EDUARDO MADUREIRA SANTOS· OAB SE 7477· CPF 796.***.***-49

Reu:

MARIA CICLEIDE ROSA MADUREIRA· OAB BA 40921· CPF 881.***.***-15

Reu:

ANNE EVILLYN MORGADO DOS SANTOS· OAB BA 54847· CPF 043.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Adelaide Da Silva Araujo Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477) Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921) Apelante: Edite Goncalves Santos Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477) Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921) Apelante: Elenita Maria Dos Santos Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477) Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921) Apelante: Etelvina Amaral Dos Santo... (13/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 139.142,94

Autor

ELENITA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

IVANA ISABEL PINHEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITE/MG

Outros

FERNANDO DE ANDRADE· OAB MG 124970· CPF 280.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

REGISTROS PÚBLICOSConflito de competência cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DES. ADRIANO DE MESQUITA CARNEIRO DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADORA ALBERGARIA COSTA DA 3 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (27/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

REGISTROS PÚBLICOSApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELENITA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

IVANA ISABEL PINHEIRO

MUNICÍPIO DE IBIRITÉCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DE ANDRADE

Reu:

WEBER DIAS OLIVEIRA

Reu:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

Reu:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880

Último movimento: Transitado em Julgado (14/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENITA MARIA DOS SANTOS

Reu

IVANA ISABEL PINHEIROCPF

MUNICÍPIO DE IBIRITÉCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DE ANDRADE· OAB MG 124970· CPF 280.***.***-04

Autor:

WEBER DIAS OLIVEIRA· OAB MG 80340

Autor:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880· CPF 037.***.***-48

Autor:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533· CPF 045.***.***-60

Reu:

FERNANDO DE ANDRADE· OAB MG 124970· CPF 280.***.***-04

Reu:

WEBER DIAS OLIVEIRA· OAB MG 80340

Reu:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880· CPF 037.***.***-48

Reu:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533· CPF 045.***.***-60

Último movimento: Definitivo (18/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

REGISTROS PÚBLICOSConflito de competência cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENITA MARIA DOS SANTOS

Reu

IVANA ISABEL PINHEIROCPF

MUNICÍPIO DE IBIRITÉCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DE ANDRADE· OAB MG 124970· CPF 280.***.***-04

Autor:

WEBER DIAS OLIVEIRA· OAB MG 80340

Autor:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880· CPF 037.***.***-48

Autor:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533· CPF 045.***.***-60

Reu:

FERNANDO DE ANDRADE· OAB MG 124970· CPF 280.***.***-04

Reu:

WEBER DIAS OLIVEIRA· OAB MG 80340

Reu:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880· CPF 037.***.***-48

Reu:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533· CPF 045.***.***-60

Último movimento: Trânsito em julgado (14/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Seguro desempregoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENITA MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GLAUBER ROCHA SILVA· OAB AL 7945· CPF 011.***.***-65

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Honorários ProfissionaisOutras Relações de TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVACPF

Reu

MARIA ELENITA DOS SANTOSCPF

Outros

SALMO PERGES SANTANA DÓRIA· OAB SE 10998

MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA· OAB SE 4095· CPF 588.***.***-72

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (22/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/11/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMGCNPJ

Reu

MARIA ELENITA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ELENITA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S ACNPJ

BANCO PANCNPJ

BANCO BRADESCOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA· OAB SE 10049· CPF 955.***.***-06

Reu:

CATARINA MOREIRA DE FARIA· OAB SE 753· CPF 030.***.***-57

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Juntada >> Documento (05/04/2026)

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