Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

16/01/2003

Distribuição

16/01/2003

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de ELSE CALDAS DURANS em 05/09/2025 23:59. (06/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELSE CALDAS DURANSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO BARROS SERRA· OAB MA 8181· CPF 707.***.***-00

Autor:

MARI CELIA SANTOS ALVES· OAB MA 2932· CPF 042.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELSE CALDAS DURANSCPF

Reu

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

VIACAO PRIMOR LTDACNPJ

TRANSEGURO CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO BARROS SERRA· OAB MA 8181· CPF 707.***.***-00

Reu:

MARCIO ANTONIO DE CARVALHO RUFINO· OAB MA 5502· CPF 206.***.***-34

Reu:

BIANCA MOREIRA SERRA SEREJO· OAB MA 10543· CPF 015.***.***-08

Reu:

ERICK ABDALLA BRITTO· OAB MA 11376· CPF 012.***.***-25

Reu:

ALANO OTAVIANO DANTAS MEIRA· CPF 055.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

06/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELSE CALDAS DURANSCPF

Reu

VIACAO PRIMOR LTDACNPJ

TRANSEGURO CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (13/10/2020)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 125.648,58

Autor

LIVIA DANTAS CALDASCPF

ERICK DANTAS CALDASCPF

ELSIE DANTAS CALDASCPF

LEA DANTAS CALDASCPF

Reu

LENILSON CALDAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ERICK DANTAS CALDAS· OAB DF 31587· CPF 471.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal