MARIA EMILIA RODRIGUES AMARAL — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 46.800,00

Autor

ELAINE DA CONCEICAO FERREIRACPF

HEDPO KLEYPPSON BARRETO DO NASCIMENTOCPF

PRISCILLA VANNEZA DE ARRUDA LEITE ALVESCPF

DANIELA FLORENCIO DE ALBUQUERQUECPF

EMILIA RODRIGUES AMARAL CARDOSOCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ANA PATRICIA VIEIRA DE ALMEIDA· OAB PE 18346· CPF 020.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInválido

Cumprimento Provisório de SentençaInválido

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIA RODRIGUES AMARAL CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

MAILTON DE CARVALHO GAMA· OAB PE 37662· CPF 064.***.***-09

Autor:

RAFAEL DE LIMA RAMOS· OAB PE 35827· CPF 093.***.***-05

Autor:

JOAO LUIZ MONTEIRO CRUZ BRIA· OAB PE 37715· CPF 063.***.***-99

Último movimento: Provisório (23/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Redução a condição análoga à de escravoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

LUCIANA CRISTINA BERTOZZOCPF

Advogados

Autor:

DANIELA MASSET VAZ· CPF 075.***.***-86

Reu:

RODOLFO NOBREGA DA LUZ· OAB SP 201118· CPF 173.***.***-40

Reu:

MARIA EMILIA CARDELLA AMARAL· OAB SP 445778· CPF 468.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Redução a condição análoga à de escravoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

LUCIANA CRISTINA BERTOZZOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (06/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Redução a condição análoga à de escravoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA CRISTINA BERTOZZOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RODOLFO NOBREGA DA LUZ· OAB SP 201118· CPF 173.***.***-40

Autor:

MARIA EMILIA CARDELLA AMARAL· OAB SP 445778· CPF 468.***.***-63

Reu:

JOAO AKIRA OMOTO· CPF 545.***.***-00

Reu:

LEONARDO LUIZ DE FIGUEIREDO COSTA· CPF 036.***.***-51

Reu:

LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA· CPF 001.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR01 (24/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Redução a condição análoga à de escravoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Redução a condição análoga à de escravoEmbargos Infringentes e de Nulidade

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio) (24/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauSeqüestro

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

Reu

SKY FLYER AVIACAO LTDACNPJ

KLER DO BRASIL PARTICIPACOES LTDACNPJ

HEDIC DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

USINA SAO PAULO ENERGIA E ETANOL S.A.CNPJ

USINA DRACENA ACUCAR E ALCOOL LTDA.CNPJ

+ 34 outros

Advogados

Autor:

DANIELE CRISTINA BALDO· CPF 291.***.***-30

Reu:

RALPH GRANDO FRAGA CRISTIANO· OAB ES 28130· CPF 149.***.***-96

Reu:

RODOLFO NOBREGA DA LUZ· OAB SP 201118· CPF 173.***.***-40

Reu:

HAROLDO FRANCISCO PARANHOS CARDELLA· OAB SP 143618· CPF 090.***.***-88

Reu:

DIEGO SATTIN VILAS BOAS· OAB SP 159846· CPF 252.***.***-05

Reu:

EMMANUEL JOSE PINARELI RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 248847· CPF 295.***.***-38

+ outros advogados do reu

Outros

RENATO REIS SILVA ARAGAO· OAB SP 353220· CPF 322.***.***-63

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Reu

VOAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

PEDRO VINICIUS BISCOCPF

AUREO DEMETRIO DA COSTA JUNIORCPF

MD PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

M.P.L.D. PARTICIPACOES, INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

+ 36 outros

Advogados

Autor:

DANIELE CRISTINA BALDO· CPF 291.***.***-30

Reu:

MATHIAS MAGALHAES SILVA· CPF 225.***.***-10

Reu:

DORIVAL MAGALHAES SILVA· CPF 201.***.***-20

Reu:

EDSON JUNJI TORIHARA· OAB SP 119762· CPF 139.***.***-78

Reu:

BRUNO FELIPE BACHELLI· OAB SP 361555· CPF 397.***.***-10

Reu:

FILIPE SCHIVITARO CESAR· OAB SP 305025· CPF 297.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauSeqüestro

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresSeqüestro

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EPHEMA SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

Reu

G.V.G. PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Advogados

Autor:

DANIELE CRISTINA BALDO· OAB SP 306748· CPF 291.***.***-30

Reu:

LAURA ALVES TEIXEIRA GRIPPA· OAB SP 322472· CPF 261.***.***-11

Reu:

MARIA ISABEL NASCIMENTO MORANO· OAB SP 128815· CPF 158.***.***-94

Reu:

FAUSTO LATUF SILVEIRA· OAB SP 199379· CPF 255.***.***-14

Reu:

VITOR PACZEK MACHADO· OAB RS 97603· CPF 014.***.***-66

Reu:

RALPH GRANDO FRAGA CRISTIANO· OAB ES 28130· CPF 149.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ADVOGADO do(a) AUTOR: DANIELE CRISTINA BALDO - SP306748 ACUSADO: N A FOMENTO MERCANTIL LTDA, M.P.L.D. PARTICIPACOES, INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, MD PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, JOAO BATISTA BISCO, AUREO DEMETRIO DA COSTA JUNIOR, MARCO ANTONIO RUZENE, ADRIANO ROSSI, VUK WANDERLEY ILIC, SOCIEDADE AGRICOLA CULTIVAR LTDA, MARKO CISCATO ILIC, NO... (04/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresApelação Criminal

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EPHEMA SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

Reu

G.V.G. PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Advogados

Autor:

DANIELE CRISTINA BALDO· OAB SP 306748· CPF 291.***.***-30

Reu:

LAURA ALVES TEIXEIRA GRIPPA· OAB SP 322472· CPF 261.***.***-11

Reu:

MARIA ISABEL NASCIMENTO MORANO· OAB SP 128815· CPF 158.***.***-94

Reu:

FAUSTO LATUF SILVEIRA· OAB SP 199379· CPF 255.***.***-14

Reu:

VITOR PACZEK MACHADO· OAB RS 97603· CPF 014.***.***-66

Reu:

RALPH GRANDO FRAGA CRISTIANO· OAB ES 28130· CPF 149.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ADVOGADO do(a) AUTOR: DANIELE CRISTINA BALDO - SP306748 ACUSADO: N A FOMENTO MERCANTIL LTDA, M.P.L.D. PARTICIPACOES, INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, MD PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, JOAO BATISTA BISCO, AUREO DEMETRIO DA COSTA JUNIOR, MARCO ANTONIO RUZENE, ADRIANO ROSSI, VUK WANDERLEY ILIC, SOCIEDADE AGRICOLA CULTIVAR LTDA, MARKO CISCATO ILIC, NO... (04/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Sonegação de contribuição previdenciáriaProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Ajuizamento

17/11/2010

Distribuição

17/11/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO CALDAS NETO

Advogados

Reu:

BRUNA CERONE LOIOLA· OAB SP 360116· CPF 409.***.***-35

Reu:

RODOLFO NOBREGA DA LUZ· OAB SP 201118· CPF 173.***.***-40

Reu:

MARIA EMILIA CARDELLA AMARAL· OAB SP 445778· CPF 468.***.***-63

Reu:

HAROLDO FRANCISCO PARANHOS CARDELLA· OAB SP 143618· CPF 090.***.***-88

Reu:

CARLA BIMBO LUNGOV· OAB SP 124995· CPF 146.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalInquérito Policial

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

11/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO DINIZ

Reu

PAULO DINIZ

Advogados

Autor:

MARIA EMILIA CARDELLA AMARAL· OAB SP 445778· CPF 468.***.***-63

Autor:

RALPH GRANDO FRAGA CRISTIANO· OAB ES 28130· CPF 149.***.***-96

Autor:

RODOLFO NOBREGA DA LUZ· OAB SP 201118· CPF 173.***.***-40

Autor:

MARIANA GOMES MELZER· OAB SP 379463· CPF 325.***.***-95

Autor:

JULIANA FRANKLIN REGUEIRA· OAB SP 347332· CPF 309.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA EMILIA CARDELLA AMARAL· OAB SP 445778· CPF 468.***.***-63

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RALPH GRANDO FRAGA CRISTIANO· OAB ES 28130· CPF 149.***.***-96

Reu:

RODOLFO NOBREGA DA LUZ· OAB SP 201118· CPF 173.***.***-40

Reu:

MARIANA GOMES MELZER· OAB SP 379463· CPF 325.***.***-95

Reu:

JULIANA FRANKLIN REGUEIRA· OAB SP 347332· CPF 309.***.***-07

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Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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