MARIA ENEIDE T CALLEGARI — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/03/1999

Distribuição

04/03/1999

Valor

R$ 9.408,94

Autor

INSTITUTO NACIONAL METROLOGIA NORMAL E QUALID INDL INMETRO

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETROCNPJ

Reu

SUPERMERCADO VIEL LTDACNPJ

APARECIDA DE LOURDES CALEGARICPF

JOSE MARIA CALLEGARICPF

Advogados

Autor:

CELSO FERREIRA DOS REIS PIERRO· OAB SP 232940· CPF 245.***.***-25

Reu:

MARCOS ANTONIO MADEIRA DE MATTOS MARTINS· OAB SP 130974· CPF 101.***.***-64

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (20/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2002

Distribuição

15/05/2002

Valor

R$ 67.065,03

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

MARIA JOSE DE OLIVEIRA BOSCO MECNPJ

JOSE MARIA CALLEGARICPF

APARECIDA DE LOURDES CALEGARICPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Outros

TULIO BRAGA DE CASTRO· OAB SP 302512· CPF 319.***.***-08

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (19/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARIA JOSE DE OLIVEIRA BOSCO MECNPJ

JOSE MARIA CALLEGARICPF

APARECIDA DE LOURDES CALEGARICPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Último movimento: Acórdão registrado (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 67.065,03

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARIA JOSE DE OLIVEIRA BOSCO MECNPJ

JOSE MARIA CALLEGARICPF

APARECIDA DE LOURDES CALEGARICPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/08/2017

Distribuição

01/08/2017

Valor

R$ 113.774,00

Autor

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUSCNPJ

Reu

APARECIDA DE LOURDES CALEGARICPF

JOSE CALLEGARICPF

JOSE MARIA CALLEGARICPF

MARIA DAS DORES CALEGARI VIELCPF

MARIA APARECIDA CALEGARI EL DOORCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

NEUSA MARIA RAMOS· OAB SP 226709· CPF 434.***.***-04

Autor:

JOSIEL MARCOS DE SOUZA· OAB SP 320683· CPF 278.***.***-61

Reu:

CIBELLE RODRIGUES OBLESSUC· OAB SP 213866· CPF 279.***.***-64

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 6.615,04

Autor

JOSE SEBASTIAO TEIXEIRA OLIVEIRACPF

MARIA HELENA TEIXEIRA OLIVEIRACPF

SEBASTIAO SILVA DA CONCEICAOCPF

ANTONIO ALCIDES TEIXEIRA OLIVEIRACPF

MARIA OSMARINA TEIXEIRA OLIVEIRA DA SILVACPF

+ 10 outros

Reu

JOSE CALLEGARICPF

ANA PAULA FERREIRA CALEGARICPF

MARIA DAS DORES CALEGARI VIELCPF

JOãO ODAIR VIELCPF

MARIA APARECIDA CALEGARI EL DOORCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOYCE FERREIRA BERNARDES· OAB SP 507428· CPF 462.***.***-58

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UBIRAJARA RABELO AVILACPF

CARLA BEATRIZ MENDES RABELO AVILACPF

Reu

ABINAIR MARIA CALLEGARICPF

GUILHERME CARVALHO PINCPF

GUILHERME CARVALHO

ABINAIR MARIA CALLEGARI

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MELO BRASIL· OAB ES 7313· CPF 347.***.***-34

Autor:

NICOLI PORCARO BRASIL· OAB ES 11101· CPF 093.***.***-74

Reu:

DAVI AMARAL HIBNER· OAB ES 17047· CPF 112.***.***-73

Reu:

RAFAEL AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO· OAB ES 18526· CPF 106.***.***-76

Último movimento: Juntada de certidão (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ABINAIR MARIA CALLEGARICPF

GUILHERME CARVALHO PINCPF

Reu

UBIRAJARA RABELO AVILACPF

CARLA BEATRIZ MENDES RABELO AVILACPF

Advogados

Autor:

DAVI AMARAL HIBNER· OAB ES 17047· CPF 112.***.***-73

Autor:

RAFAEL AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO· OAB ES 18526· CPF 106.***.***-76

Reu:

ALEXANDRE MELO BRASIL· OAB ES 7313· CPF 347.***.***-34

Reu:

NICOLI PORCARO BRASIL· OAB ES 11101· CPF 093.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de VizinhançaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA BEATRIZ MENDES RABELO AVILACPF

Reu

ABINAIR MARIA CALLEGARICPF

GUILHERME CARVALHO PINCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MELO BRASIL· OAB ES 7313· CPF 347.***.***-34

Autor:

NICOLI PORCARO BRASIL· OAB ES 11101· CPF 093.***.***-74

Autor:

RAFAEL AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO· OAB ES 18526· CPF 106.***.***-76

Autor:

DAVI AMARAL HIBNER· OAB ES 17047· CPF 112.***.***-73

Reu:

ALEXANDRE MELO BRASIL· OAB ES 7313· CPF 347.***.***-34

Reu:

NICOLI PORCARO BRASIL· OAB ES 11101· CPF 093.***.***-74

Reu:

RAFAEL AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO· OAB ES 18526· CPF 106.***.***-76

Reu:

DAVI AMARAL HIBNER· OAB ES 17047· CPF 112.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: UBIRAJARA RABELO AVILA, CARLA BEATRIZ MENDES RABELO AVILA INTERESSADO: ABINAIR MARIA CALLEGARI, GUILHERME CARVALHO PIN Advogados do(a) INTERESSADO: ALEXANDRE MELO BRASIL - ES7313, NICOLI PORCARO BRASIL - ES11101 Advogado do(a) INTERESSADO: DAVI AMARAL HIBNER - ES17047 Advogado do(a) INTERESSADO: RAFAEL AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO - ES18526 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capit... (19/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de VizinhançaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA BEATRIZ MENDES RABELO AVILACPF

Reu

ABINAIR MARIA CALLEGARICPF

GUILHERME CARVALHO PINCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MELO BRASIL· OAB ES 7313· CPF 347.***.***-34

Autor:

NICOLI PORCARO BRASIL· OAB ES 11101· CPF 093.***.***-74

Autor:

RAFAEL AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO· OAB ES 18526· CPF 106.***.***-76

Autor:

DAVI AMARAL HIBNER· OAB ES 17047· CPF 112.***.***-73

Reu:

ALEXANDRE MELO BRASIL· OAB ES 7313· CPF 347.***.***-34

Reu:

NICOLI PORCARO BRASIL· OAB ES 11101· CPF 093.***.***-74

Reu:

RAFAEL AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO· OAB ES 18526· CPF 106.***.***-76

Reu:

DAVI AMARAL HIBNER· OAB ES 17047· CPF 112.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: UBIRAJARA RABELO AVILA, CARLA BEATRIZ MENDES RABELO AVILA INTERESSADO: ABINAIR MARIA CALLEGARI, GUILHERME CARVALHO PIN Advogados do(a) INTERESSADO: ALEXANDRE MELO BRASIL - ES7313, NICOLI PORCARO BRASIL - ES11101 Advogado do(a) INTERESSADO: DAVI AMARAL HIBNER - ES17047 Advogado do(a) INTERESSADO: RAFAEL AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO - ES18526 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capit... (19/06/2026)

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