Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JUNIOR RAFAEL DO NASCIMENTO

DIEGO FREITAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Outros

DANIEL PÍVARO STADNIKY· OAB PR 30525

ALEX BATISTA DE SOUZA· OAB SP 247554

Último movimento: Expedição em análise para assinatura (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/12/2023

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO FREITAS DE OLIVEIRACPF

JUNIOR RAFAEL DO NASCIMENTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMAO ROSA VIVEIROSCPF

CONSTANCIO GABRIEL VIVEIROSCPF

MARIA ELZA VIVEIROS MACIELCPF

JOAO ROSA VIVEIROSCPF

MARIA ENIR ROSA VIVEIROSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANSELMO CARLOS DE OLIVEIRA· CPF 285.***.***-91

Autor:

DILCO MARTINS· OAB MS 14701· CPF 308.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ANTONIO DOS SANTOS LOPES PAOZINHO FILHOCPF

ROSA MARIA VIVEIROSCPF

Outros

HUMBERTO LANOT HOLSBACH· OAB MT 20112· CPF 908.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de HUMBERTO LANOT HOLSBACH em 09/08/2023 23:59. (12/08/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal