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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 10.135,92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 10.135,92

Autor

MARIA FATIMA DIASCPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA IVONE DOMINGUES· OAB MS 14187· CPF 805.***.***-68

Autor:

KENNEDI MITRIONI FORGIARINI· OAB MS 12655· CPF 888.***.***-49

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 13.232,65

Autor

MARIA FATIMA DIASCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA IVONE DOMINGUES· OAB MS 14187· CPF 805.***.***-68

Autor:

KENNEDI MITRIONI FORGIARINI· OAB MS 12655· CPF 888.***.***-49

Autor:

TATIANI MOSSINI· OAB MS 25806· CPF 690.***.***-68

Reu:

SERGIO GONINI BENÍCIO· OAB MS 23431· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 10.079,00

Autor

MARIA DE FATIMA DIASCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Outros

VALDEMIRO ALVES ARAUJO· OAB CE 41225· CPF 047.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA DIAS

Advogados

Autor:

VALDEMIRO ALVES ARAUJO· OAB CE 41225· CPF 047.***.***-38

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 6.563,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 6.563,40

Autor

MARIA DE FATIMA DIASCPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE LIMA FERNANDES OLIVEIRA· OAB CE 29965· CPF 600.***.***-02

Autor:

MARIA CLARA LIRA DIAS ARAGAO· OAB CE 44301· CPF 038.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA DIAS

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

MARIA CLARA LIRA DIAS ARAGAO· OAB CE 44301· CPF 038.***.***-26

Autor:

PEDRO HENRIQUE LIMA FERNANDES OLIVEIRA· OAB CE 29965· CPF 600.***.***-02

Reu:

MARIA CLARA LIRA DIAS ARAGAO· OAB CE 44301· CPF 038.***.***-26

Reu:

PEDRO HENRIQUE LIMA FERNANDES OLIVEIRA· OAB CE 29965· CPF 600.***.***-02

Último movimento: Definitivo (25/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA DIAS

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

MARIA CLARA LIRA DIAS ARAGAO· OAB CE 44301· CPF 038.***.***-26

Autor:

PEDRO HENRIQUE LIMA FERNANDES OLIVEIRA· OAB CE 29965· CPF 600.***.***-02

Reu:

MARIA CLARA LIRA DIAS ARAGAO· OAB CE 44301· CPF 038.***.***-26

Reu:

PEDRO HENRIQUE LIMA FERNANDES OLIVEIRA· OAB CE 29965· CPF 600.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: MARIA DE FÁTIMA DIAS Ré: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL DESPACHO Intimem-se as litigantes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal. Em nada sendo requerido nos 10 dias subsequentes, arquive-se. Exp. nec. Santana do Acaraú/CE, data da assinatura digital. Gustavo Ferreira Mainardes Juiz de Direito ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARA... (26/06/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 11.736,47

Último movimento: Despacho -> Mero Expediente (28/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA DIAS

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO VAZ· OAB GO 56016

Autor:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB GO 347922

Reu:

MARCOS ANTONIO VAZ· OAB GO 56016

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB GO 347922

Último movimento: Mero expediente (28/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 9.463,02

Último movimento: Mandado Cumprido (15/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA DIAS

Reu

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO VAZ· OAB GO 56016

Autor:

JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR· OAB GO 237340

Reu:

MARCOS ANTONIO VAZ· OAB GO 56016

Reu:

JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR· OAB SP 237340· CPF 063.***.***-02

Reu:

JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR· OAB GO 237340

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (15/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 18.300,00

Autor

MARIA DE FATIMA DIASCPF

VANDERLEY DOS REIS DIASCPF

Reu

MARIA RITA DIAS CARVALHO

Outros

ANTONIO REIS DE CARVALHO· OAB MG 51122

SALOMAO COSTA FERNANDES· OAB MG 113375· CPF 065.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA DIASCPF

VANDERLEY DOS REIS DIASCPF

Reu

MARIA RITA DIAS CARVALHO

Advogados

Autor:

ANTONIO REIS DE CARVALHO· OAB MG 51122

Reu:

SALOMAO COSTA FERNANDES· OAB MG 113375

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

03/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FáTIMA DIAS

Advogados

Autor:

MARILZA FELIX DE MELO· OAB MS 15271· CPF 614.***.***-15

Último movimento: Definitivo (26/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FáTIMA DIAS

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

MARILZA FELIX DE MELO· OAB MS 15271· CPF 614.***.***-15

Reu:

MARILZA FELIX DE MELO· OAB MS 15271· CPF 614.***.***-15

Último movimento: Definitivo (07/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2013

Distribuição

05/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

VICENTE CAVALCANTE DA SILVACPF

DIOGENES DA SILVA CAVALCANTECPF

ROSELI FERREIRA CAVALCANTECPF

MARIA VIDAL DE MOURA CRUZCPF

JOSE VIDAL DE MOURA

+ 10 outros

Advogados

Reu:

FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA· OAB PB 10384· CPF 649.***.***-04

Reu:

ANTONIO MARCOS DIONISIO TAVARES· OAB PB 10816· CPF 931.***.***-20

Reu:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 5510· CPF 374.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BOSCO CAVALCANTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA· OAB PB 10384· CPF 649.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (24/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGENES DA SILVA CAVALCANTECPF

JOSE ARMSTRONG DE SOUZA LEITE

JOSE RONALDO MOURACPF

MARIA DA PAZ NUNES DE SOUSACPF

MARIA DE FATIMA DIAS

+ 10 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (24/04/2026)

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