MARIA FELIPE — Resultado da busca jurídica

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/05/2013

Distribuição

20/05/2013

Valor

R$ 14.459.448,76

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MINELIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDACNPJ

YOLANDA FELIPPO BARRETOCPF

MARIA FELIPECPF

JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETOCPF

PEDRO ERNESTO BARRETOCPF

Advogados

Autor:

SABRINA MOREIRA DE CASTRO· CPF 086.***.***-05

Reu:

KARINA RESENDE MIRANDA DE SOUZA· CPF 116.***.***-65

Reu:

GISELTON DE ALVARENGA SILVA· CPF 089.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 272 (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CIMEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DIEGO PORTO DE CABRERA· OAB RJ 133991· CPF 095.***.***-79

Autor:

BRUNO CALFAT· OAB RJ 105258· CPF 086.***.***-08

Autor:

JOAO ALBERTO ROMEIRO· OAB RJ 084487· CPF 898.***.***-91

Reu:

JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA· CPF 835.***.***-15

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIMEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 1.827,07

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

MARIA FELIPECPF

MINELIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (14/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCautelar Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

25/05/2017

Valor

R$ 38.797.524,43

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VS BRASIL SEGURANCA E VIGILANCIA - EIRELICNPJ

S C M M SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - MASSA FALIDACNPJ

IRALUCIA PEREIRA MENDES SILVACPF

IMPORT-SERVICE SERVICOS DE LIMPEZA LTDACNPJ

YOLANDA FELIPPO BARRETOCPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

KARINA COHEN LIMA· CPF 125.***.***-24

Reu:

MARIANA RAMALHO BITTENCOURT GUIMARAES· OAB RJ 182612· CPF 130.***.***-00

Reu:

TATIANA SILVA ARRUDA· OAB RJ 187853· CPF 117.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

12/04/2019

Valor

R$ 38.797.524,43

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CIMEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ELANE SILVA DA CONCEICAOCPF

IMPORT-SERVICE SERVICOS DE LIMPEZA LTDACNPJ

JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETOCPF

LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELICNPJ

+ 16 outros

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MARIANA RAMALHO BITTENCOURT GUIMARAES· OAB RJ 182612· CPF 130.***.***-00

Reu:

TATIANA SILVA ARRUDA· OAB RJ 187853· CPF 117.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04 (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000027262025402000020260504121438 (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 63.299.562,56

Autor

S C M M SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - MASSA FALIDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO SPAIER FASS· OAB RJ 080177· CPF 025.***.***-52

Autor:

RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO· OAB RJ 199119· CPF 098.***.***-66

Autor:

ALPER TADEU ALVES PEREIRA· OAB RJ 082100· CPF 002.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. S C M M SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BRUNO CALFAT· OAB RJ 105258· CPF 086.***.***-08

Autor:

RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO· OAB RJ 199119· CPF 098.***.***-66

Autor:

BRUNO COSTA DE ALMEIDA· OAB RJ 163939· CPF 118.***.***-58

Autor:

DAYANE RODRIGUES DE LIMA· OAB RJ 205640· CPF 117.***.***-13

Autor:

JORGE LUIZ SILVA ROCHA· OAB RJ 156945· CPF 056.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO CALFAT· OAB RJ 105258· CPF 086.***.***-08

Reu:

RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO· OAB RJ 199119· CPF 098.***.***-66

Reu:

BRUNO COSTA DE ALMEIDA· OAB RJ 163939· CPF 118.***.***-58

Reu:

DAYANE RODRIGUES DE LIMA· OAB RJ 205640· CPF 117.***.***-13

Reu:

JORGE LUIZ SILVA ROCHA· OAB RJ 156945· CPF 056.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3262164/RJ (2026/0171444-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: S C M M SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ADVOGADOS: ALPER TADEU ALVES PEREIRA - RJ082100 ROGÉRIO SPAIER FASS - RJ080177 RENATO JOSÉ LEANDRO DE CASTRO - RJ199119 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: ANTONIO CARLOS SILVA DE FREITAS ADVOGADO: MARCIO RABELLO DE FREITAS - RJ214993A TERCEIRO INTERESSADO: CIMEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA TERCEIRO INTERESSADO: F... (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

R$ 6.783,00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (30/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 6.783,00

Autor

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

ESPERANCA E LUZ PARA TODOS ASSOCIACAO BENEFICENTE - POLO ABOLICAOCNPJ

Reu

SONIA MARIA FELIPECPF

Advogados

Autor:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Autor:

CAMILLA MACHADO CARDOSO MORAES· CPF 123.***.***-16

Reu:

FABIO NASCIMENTO MOURA· OAB RN 12993· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA MARIA FELIPE

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Advogados

Autor:

FABIO NASCIMENTO MOURA· OAB RN 12993· CPF 027.***.***-00

Autor:

CAMILLA MACHADO CARDOSO MORAES· OAB RJ 246128· CPF 123.***.***-16

Autor:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

FABIO NASCIMENTO MOURA· OAB RN 12993· CPF 027.***.***-00

Reu:

CAMILLA MACHADO CARDOSO MORAES· OAB RJ 246128· CPF 123.***.***-16

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Documento (Certidão) (30/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA MARIA FELIPE

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Advogados

Autor:

FABIO NASCIMENTO MOURA· OAB RN 12993· CPF 027.***.***-00

Autor:

CAMILLA MACHADO CARDOSO MORAES· OAB RJ 246128· CPF 123.***.***-16

Autor:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

FABIO NASCIMENTO MOURA· OAB RN 12993· CPF 027.***.***-00

Reu:

CAMILLA MACHADO CARDOSO MORAES· OAB RJ 246128· CPF 123.***.***-16

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o resultado da pesquisa em 05 (cinco) dias. (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

R$ 11.671,54

Autor

SONIA MARIA FELIPECPF

Reu

BANCO MERCANTIL FINANCEIRA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO NASCIMENTO MOURA· OAB RN 12993· CPF 027.***.***-00

Reu:

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO· OAB MG 99080· CPF 013.***.***-30

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024 (05/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

R$ 17.420,10

Último movimento: Decorrido prazo de SONIA MARIA FELIPE em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 17.420,10

Autor

SONIA MARIA FELIPECPF

Reu

BANCO BMG S.A

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO NASCIMENTO MOURA· OAB RN 12993· CPF 027.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO NASCIMENTO MOURA

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

FABIO NASCIMENTO MOURA· OAB RN 12993· CPF 027.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FABIO NASCIMENTO MOURA· OAB RN 12993· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: (84) 36739556 - Email: [email protected] Número do Processo 0800048-80.2024.8.20.5100 Parte Autora SONIA MARIA FELIPE Parte Demandada Banco BMG S/A DECISÃO Vistos etc... Indefiro o pedido de ID 187188653, uma vez que está pendente o julgamento do mérito do Agravo de Instr... (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO NASCIMENTO MOURA

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

FABIO NASCIMENTO MOURA· OAB RN 12993· CPF 027.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FABIO NASCIMENTO MOURA· OAB RN 12993· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: (84) 36739556 - Email: [email protected] Número do Processo 0800048-80.2024.8.20.5100 Parte Autora SONIA MARIA FELIPE Parte Demandada Banco BMG S/A DECISÃO Vistos etc... Indefiro o pedido de ID 187188653, uma vez que está pendente o julgamento do mérito do Agravo de Instr... (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

R$ 6.510,16

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 6.510,16

Autor

SONIA MARIA FELIPECPF

Reu

ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO NASCIMENTO MOURA· OAB RN 12993· CPF 027.***.***-00

Reu:

AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA· OAB MG 165687· CPF 103.***.***-06

Último movimento: Recebidos os autos (17/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO NASCIMENTO MOURA

Reu

ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO

Advogados

Autor:

FABIO NASCIMENTO MOURA· OAB RN 12993· CPF 027.***.***-00

Autor:

AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA· OAB MG 165687· CPF 103.***.***-06

Reu:

FABIO NASCIMENTO MOURA· OAB RN 12993· CPF 027.***.***-00

Reu:

AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA· OAB MG 165687· CPF 103.***.***-06

Último movimento: Execução frustrada (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO NASCIMENTO MOURA

Reu

ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO

Advogados

Autor:

FABIO NASCIMENTO MOURA· OAB RN 12993· CPF 027.***.***-00

Autor:

AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA· OAB MG 165687· CPF 103.***.***-06

Reu:

FABIO NASCIMENTO MOURA· OAB RN 12993· CPF 027.***.***-00

Reu:

AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA· OAB MG 165687· CPF 103.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, AÇU/RN - CEP 59650-000 Processo nº: 0800050-50.2024.8.20.5100 DESPACHO Intime-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito, desta vez sob pena de suspensão e posterior arquivamento do feito. AÇU, na data da assinatura. ARTHUR BERNARDO MA... (01/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal