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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 22.295,84

Autor

MARIA GOMES MARTINSCPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARESCNPJ

Outros

MARCIANA AIRES DE OLIVEIRA· OAB CE 28069· CPF 005.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 21.417,04

Último movimento: Publicado Intimação em 11/02/2026. Documento: 191945285 (11/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 21.417,04

Autor

GRUPO SABEMI SEGURADORA S/A: SEGUROS, PREVIDENCIA & SERVICOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

MARIA GOMES MARTINSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (06/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIANA AIRES DE OLIVEIRACPF

Reu

SABEMI SEGURADORA SACPF

Advogados

Autor:

MARCIANA AIRES DE OLIVEIRA· OAB CE 28069· CPF 005.***.***-09

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

MARCIANA AIRES DE OLIVEIRA· OAB CE 28069· CPF 005.***.***-09

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Alvarás eletrônicos assinados pelo magistrado. Ordens judiciais cumpridas pelo destinatário (Caixa Econômica Federal), conforme provas anexas. Autos para dar ciência à beneficiária, e após, providenciar o arquivamento. (10/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIANA AIRES DE OLIVEIRACPF

Reu

SABEMI SEGURADORA SACPF

Advogados

Autor:

MARCIANA AIRES DE OLIVEIRA· OAB CE 28069· CPF 005.***.***-09

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

MARCIANA AIRES DE OLIVEIRA· OAB CE 28069· CPF 005.***.***-09

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 52.269,28

Autor

GEAN CARLOS DOS SANTOS AZEVEDOCPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA SILVACPF

RAIMUNDO DOS SANTOS SILVACPF

FABIO ANDRE NASCIMENTO FERREIRACPF

ARNALDO SOUSA SANTOSCPF

FERNANDO ROCHA DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RENATA MARIA GOMES MARTINS· OAB PB 23302· CPF 074.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VILMAR GOMES DE LIMACPF

Reu

COMERCIAL SANT'ANA VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA MARIA GOMES MARTINS· OAB PB 23302· CPF 074.***.***-36

Reu:

RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO· OAB PB 4755· CPF 396.***.***-72

Reu:

ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO· OAB PB 12007· CPF 009.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de VILMAR GOMES DE LIMA em 06/08/2025 23:59. (07/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VILMAR GOMES DE LIMA

Reu

COMERCIAL SANT'ANA VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA MARIA GOMES MARTINS· OAB PB 23302· CPF 074.***.***-36

Reu:

ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO· OAB PB 12007· CPF 009.***.***-41

Reu:

MARCOS RAFAEL DOS SANTOS SANTIAGO· OAB PB 30639· CPF 090.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Reu

MAYSA MACIEL DO CARMOCPF

MARIA ELI MINERVINO DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS· OAB PB 16857· CPF 027.***.***-38

Reu:

RENATA MARIA GOMES MARTINS· OAB PB 23302· CPF 074.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 31/10/2025 23:59. (01/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 18.492,81

Autor

LUIZ GONZAGA DE MEDEIROSCPF

Reu

JOANA ARAUJO CAVALCANTE

MARIA DE FATIMA MEDEIROS

Outros

RENATA MARIA GOMES MARTINS· OAB PB 23302· CPF 074.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DE MEDEIROS em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 35.210,00

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUTH GOMES DE FIGUEIREDO GADELHACPF

Reu

IEC VIAGENS & TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

RENATA MARIA GOMES MARTINS· OAB PB 23302· CPF 074.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0827905-27.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: RUTH GOMES DE FIGUEIREDO GADELHA EXECUTADO: IEC VIAGENS & TURISMO LTDA Advogado: RENATA MARIA GOMES MARTINS OAB: PB23302 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar c... (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 39.874,19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINNE PORTELLA NOBREGACPF

Reu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

Advogados

Autor:

RENATA MARIA GOMES MARTINS· OAB PB 23302· CPF 074.***.***-36

Autor:

ALINNE PORTELLA NOBREGA· OAB PB 19921· CPF 065.***.***-04

Reu:

TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS· OAB PB 182694· CPF 175.***.***-30

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803719-54.2021.8.15.0251 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes sobre a certidão de id. 155497721 - depósito remanescente -. Prazo de 05 dias. Patos, data e assinatura eletrônicas. VLADIMIR JOSÉ NOBRE DE CARVALHO Juiz de Direito (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINNE PORTELLA NOBREGACPF

Reu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

Advogados

Autor:

RENATA MARIA GOMES MARTINS· OAB PB 23302· CPF 074.***.***-36

Autor:

ALINNE PORTELLA NOBREGA· OAB PB 19921· CPF 065.***.***-04

Reu:

TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS· OAB PB 182694· CPF 175.***.***-30

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Definitivo (09/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 4.000,00

Autor

GILBERTO SOARES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MONTANHASCNPJ

Advogados

Autor:

DAMIAO GUIMARAES LEITE· OAB PB 13293· CPF 023.***.***-01

Autor:

RENATA MARIA GOMES MARTINS· OAB PB 23302· CPF 074.***.***-36

Reu:

DANIEL DE MESQUITA FERRAZ· OAB RN 4641· CPF 008.***.***-46

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/04/2026)

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