MARIA HELENA DA ROCHA — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Arquivamento (04/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA DA ROCHA

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO RODRIGUES MACENA· OAB GO 62828· CPF 703.***.***-61

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Expedição de documento (04/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

06/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Reu

ANTÔNIO FARIAS RIOS

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CAROLINA CALDEIRA E SILVA

CLAUDIONORA DE OLIVEIRA SOARESCPF

CORJESU PINHEIRO DE OLIVEIRACPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

ANNA PAULA MARTINS GUERRA DE MIRANDA· OAB MG 176380· CPF 108.***.***-36

Autor:

ANA PAULA GONCALVES DA SILVA· OAB MG 85332· CPF 991.***.***-91

Autor:

CYNTHIA ALESSANDRA ABREU BARBOSA· OAB MG 177908· CPF 112.***.***-10

Autor:

LUIZ HENRIQUE GOMES FREIRE AMARANTE FILHO· OAB MG 143084· CPF 015.***.***-48

Autor:

JOSIANE PEREIRA FERNANDES ALVES· OAB MG 154630· CPF 046.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

ANNA PAULA MARTINS GUERRA DE MIRANDA· OAB MG 176380· CPF 108.***.***-36

Reu:

ANA PAULA GONCALVES DA SILVA· OAB MG 85332· CPF 991.***.***-91

Reu:

CYNTHIA ALESSANDRA ABREU BARBOSA· OAB MG 177908· CPF 112.***.***-10

Reu:

LUIZ HENRIQUE GOMES FREIRE AMARANTE FILHO· OAB MG 143084· CPF 015.***.***-48

Reu:

JOSIANE PEREIRA FERNANDES ALVES· OAB MG 154630· CPF 046.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Decisão) (12/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/01/1900

Distribuição

13/10/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Reu

ANTÔNIO FARIAS RIOS

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CAROLINA CALDEIRA E SILVA

CLAUDIONORA DE OLIVEIRA SOARESCPF

CORJESU PINHEIRO DE OLIVEIRACPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

ANNA PAULA MARTINS GUERRA DE MIRANDA· OAB MG 176380· CPF 108.***.***-36

Autor:

ANA PAULA GONCALVES DA SILVA· OAB MG 85332· CPF 991.***.***-91

Autor:

CYNTHIA ALESSANDRA ABREU BARBOSA· OAB MG 177908· CPF 112.***.***-10

Autor:

LUIZ HENRIQUE GOMES FREIRE AMARANTE FILHO· OAB MG 143084· CPF 015.***.***-48

Autor:

JOSIANE PEREIRA FERNANDES ALVES· OAB MG 154630· CPF 046.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

ANNA PAULA MARTINS GUERRA DE MIRANDA· OAB MG 176380· CPF 108.***.***-36

Reu:

ANA PAULA GONCALVES DA SILVA· OAB MG 85332· CPF 991.***.***-91

Reu:

CYNTHIA ALESSANDRA ABREU BARBOSA· OAB MG 177908· CPF 112.***.***-10

Reu:

LUIZ HENRIQUE GOMES FREIRE AMARANTE FILHO· OAB MG 143084· CPF 015.***.***-48

Reu:

JOSIANE PEREIRA FERNANDES ALVES· OAB MG 154630· CPF 046.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2024 Apelante(s) - SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS; Apelado(a)(s) - CAROLINA CALDEIRA E SILVA; ANTÔNIO FARIAS RIOS, e outro(a)(s),; Interessado - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF; Relator - Des(a). Ramom Tácio Publicação em 07/05/2024: Dispositivo da decisão monocrática Determino a remessa destes autos para o TRF da 6° região. (A) Des. Ramom Tácio, Relator. A íntegra do de... (07/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

R$ 760,00

Autor

MARIA HELENA DA ROCHA

Reu

BANCO DO ESTADO DO PARA S.A.

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA SERAFICO DE ASSIS CARVALHO· OAB PA 2083· CPF 039.***.***-34

Reu:

THIAGO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB PA 17337· CPF 887.***.***-20

Reu:

FATIMA CONCEICAO DE ARAUJO ALVES FERREIRA· OAB PA 7797· CPF 228.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA S.A. em 12/08/2025 23:59. (14/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 8.370,35

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (03/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 8.370,35

Autor

MARIA HELENA DA ROCHACPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANO AMORIM BRITO· OAB PI 8703· CPF 616.***.***-34

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (06/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA DA ROCHA

Reu

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Autor:

CHRISTIANO AMORIM BRITO· OAB PI 8703· CPF 616.***.***-34

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

CHRISTIANO AMORIM BRITO· OAB PI 8703· CPF 616.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MARIA HELENA DA ROCHA Advogado(s) do reclamante: CHRISTIANO AMORIM BRITO APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado(s) do reclamado: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA RELATOR(A): Desembargador MARIO BASILIO DE MELO EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. RECUPERAÇÃO DE CONSUMO. TERMO DE OCORRÊNCIA E INSPEÇÃO (TOI). AVALIAÇÃO TÉCNICA DO MEDIDOR. AUSÊNCIA... (29/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA DA ROCHA

Reu

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Autor:

CHRISTIANO AMORIM BRITO· OAB PI 8703· CPF 616.***.***-34

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

CHRISTIANO AMORIM BRITO· OAB PI 8703· CPF 616.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MARIA HELENA DA ROCHA Advogado(s) do reclamante: CHRISTIANO AMORIM BRITO APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado(s) do reclamado: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA RELATOR(A): Desembargador MARIO BASILIO DE MELO EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. RECUPERAÇÃO DE CONSUMO. TERMO DE OCORRÊNCIA E INSPEÇÃO (TOI). AVALIAÇÃO TÉCNICA DO MEDIDOR. AUSÊNCIA... (29/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA DOS REMEDIOS VIANA DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA HELENA DA ROCHACPF

LUIZ GUILHERME DE SOUSACPF

JAMARO ALEX DE SOUZA MELOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MENDES MOURA· OAB PI 2692· CPF 590.***.***-63

Autor:

ERIKA NAYARA MENDES NASCIMENTO· OAB PI 16216· CPF 018.***.***-26

Reu:

ERIKA NAYARA MENDES NASCIMENTO· OAB PI 16216· CPF 018.***.***-26

Reu:

ANTONIO MENDES MOURA· OAB PI 2692· CPF 590.***.***-63

Reu:

PAULA JORDANA LIMA DE MORAIS· OAB PI 11053· CPF 035.***.***-92

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOS REMEDIOS VIANA DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA HELENA DA ROCHA

Advogados

Autor:

ERIKA NAYARA MENDES NASCIMENTO· OAB PI 16216· CPF 018.***.***-26

Reu:

ANTONIO MENDES MOURA· OAB PI 2692· CPF 590.***.***-63

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

JAMARO ALEX DE SOUZA MELOCPF

Reu

JOSÉ ARIMATÉA DE MELO RODRIGUESCPF

ALANA MICHELE DA ROCHA MELOCPF

ALTINO MARDONIO DA ROCHA MELOCPF

FRANCISCO ELTON AGUIAR NETO CANUTOCPF

ODETE MICAELE DA ROCHA MELOCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

PAULA JORDANA LIMA DE MORAIS· OAB PI 11053· CPF 035.***.***-92

Reu:

ANTONIO MENDES MOURA· OAB PI 2692· CPF 590.***.***-63

Reu:

KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA· OAB PI 3838· CPF 713.***.***-00

Reu:

FRANCISCO DAVI NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB PI 16667· CPF 056.***.***-21

Reu:

THAIS LEITE NASCIMENTO· OAB PI 20473· CPF 064.***.***-50

Reu:

CHRISTIANO AMORIM BRITO· OAB PI 8703· CPF 616.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Defeito, nulidade ou anulaçãoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMARO ALEX DE SOUZA MELOCPF

L. G. D. S.

MARIA NORMA REGINA SOUSACPF

Reu

ALANA MICHELE DA ROCHA MELOCPF

ALTINO MARDONIO DA ROCHA MELOCPF

FRANCISCO ELTON AGUIAR NETO CANUTO

JOSÉ ARIMATÉA DE MELO RODRIGUESCPF

MARIA HELENA DA ROCHA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA· OAB PI 3838· CPF 713.***.***-00

Autor:

PAULA JORDANA LIMA DE MORAIS· OAB PI 11053· CPF 035.***.***-92

Reu:

KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA· OAB PI 3838· CPF 713.***.***-00

Reu:

PAULA JORDANA LIMA DE MORAIS· OAB PI 11053· CPF 035.***.***-92

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 33.888,00

Autor

MARIA HELENA DA ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ· OAB RJ 120009· CPF 038.***.***-80

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 60 (22/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA DA ROCHA

Advogados

Autor:

CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ· OAB RJ 120009· CPF 038.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5099414-71.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: GUILHERME CORREA DE ARAUJO REQUERENTE: MARIA HELENA DA ROCHA ADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 29/12/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (21/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Híbrida (Art. 48/106)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/06/2026

Distribuição

12/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA DA ROCHA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JULIANA EDUARDO DA SILVA CABRAL· OAB SP 359476· CPF 398.***.***-73

Reu:

JULIANA EDUARDO DA SILVA CABRAL· OAB SP 359476· CPF 398.***.***-73

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Híbrida (Art. 48/106)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA DA ROCHA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JULIANA EDUARDO DA SILVA CABRAL· OAB SP 359476· CPF 398.***.***-73

Reu:

JULIANA EDUARDO DA SILVA CABRAL· OAB SP 359476· CPF 398.***.***-73

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCPF

Reu

ANTONIO FARIA RIOSCPF

CAROLINA CALDEIRA E SILVA

CLAUDIONORA DE OLIVEIRA SOARESCPF

CORJESU PINHEIRO DE OLIVEIRACPF

DERCINO EVARISTO DA SILVACPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

ANDRE MYSSIOR· OAB MG 091357· CPF 039.***.***-47

Autor:

LUIZ HENRIQUE GOMES FREIRE AMARANTE FILHO· OAB MG 143084· CPF 015.***.***-48

Autor:

ANNA PAULA MARTINS GUERRA DE MIRANDA· OAB MG 176380· CPF 108.***.***-36

Reu:

ANDRE MYSSIOR· OAB MG 091357· CPF 039.***.***-47

Reu:

LUIZ HENRIQUE GOMES FREIRE AMARANTE FILHO· OAB MG 143084· CPF 015.***.***-48

Reu:

ANNA PAULA MARTINS GUERRA DE MIRANDA· OAB MG 176380· CPF 108.***.***-36

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 125.091,65

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ALMIRANTE LTDA - MECNPJ

FATIMA HANNA HABERCPF

ESPOLIO DE GERALDO TUMA HABERCPF

Reu

JOSE COLARES LOPES FILHOCPF

ELIETE DE SOUZA COLARESCPF

MARIVALDA FERNANDES DE BRITOCPF

ANTONIO LOBATOCPF

ESPOLIO DE MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA LOBATOCPF

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (12/12/2023)

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