MARIA HELENA ROSA GRASSI — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 15.972,00

Autor

HELENA MARIA FERRAZ GRASSICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB GO 44113

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

20/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 3.012,09

Autor

MURILO GRASSI DADALTOCPF

Reu

ELOIZA HELENA GRASSICPF

Advogados

Autor:

ALMIR CIPRIANO JUNIOR· OAB ES 12070· CPF 079.***.***-96

Último movimento: Juntada de certidão (24/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2007

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

LUCAS ALVES CASTILHO

Reu

PASCASIO ARAUJO DE JESUS

JUVINO DE JESUSCPF

PASCASIO ARAUJO DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

ELOIZA HELENA GRASSI· OAB ES 6476· CPF 726.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de PASCASIO ARAUJO DE JESUS em 17/03/2026 23:59. (18/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 200,00

Autor

AUGUSTO BRAUN FILHO

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MUNICIPIO DE RIO BANANALCNPJ

O MUNICIPIO DE RIO BANANAL/ES

Advogados

Autor:

ELOIZA HELENA GRASSI· OAB ES 6476· CPF 726.***.***-68

Autor:

FABIO LUCIO DE AZEVEDO· OAB ES 37950· CPF 088.***.***-21

Reu:

LORIA ZAVA· OAB ES 34678· CPF 151.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: AUGUSTO BRAUN FILHO REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, MUNICIPIO DE RIO BANANAL CERTIDÃO DE ATUAÇÃO – HONORÁRIO DATIVO Certifico, para os devidos fins, que o(a) advogado(a) FABIO LUCIO DE AZEVEDO, CPF 088.880.207-21, OAB/ES 37.950 atuou na qualidade de advogado dativo nomeado no processo nº 0001309-08.2017.8.08.0052, em trâmite perante este juízo. Foram arbitrados honorários em seu favor no importe de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais), para... (21/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ELOIZA HELENA GRASSICPF

EDIMILSON SANTOS ELIZIARIOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA· CPF 079.***.***-95

Autor:

JULIO DE CASTILHOS· CPF 016.***.***-58

Autor:

CAROLINA AUGUSTA DA ROCHA ROSADO· CPF 092.***.***-37

Reu:

CARLOS ESTEVAN FIOROT MALACARNE· OAB ES 012401· CPF 089.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2 (23/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ELOIZA HELENA GRASSICPF

EDIMILSON SANTOS ELIZIARIOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA DE FARIAS PEREIRA· CPF 000.***.***-31

Reu:

CARLOS ESTEVAN FIOROT MALACARNE· OAB ES 012401· CPF 089.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7 (21/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Reu

EDIMILSON SANTOS ELIZIARIOCPF

ELOIZA HELENA GRASSICPF

Advogados

Autor:

CARLOS ESTEVAN FIOROT MALACARNE· OAB ES 12401· CPF 089.***.***-06

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

CARLOS ESTEVAN FIOROT MALACARNE· OAB ES 12401· CPF 089.***.***-06

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

CARLOS ESTEVAN FIOROT MALACARNE· OAB ES 012401· CPF 089.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 5037565-44.2023.4.02.5001/ES APELADO: ELOIZA HELENA GRASSI (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ESTEVAN FIOROT MALACARNE (OAB ES012401) APELADO: EDIMILSON SANTOS ELIZIARIO (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ESTEVAN FIOROT MALACARNE (OAB ES012401) ATO ORDINATÓRIO I - À parte autora/ré pessoa física para informar, no prazo de 05 dias, no sistema processual eproc, campo relativo à raça/etnia, com base na classificação adotadas pelo Instituto Brasi... (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Reu

EDIMILSON SANTOS ELIZIARIOCPF

ELOIZA HELENA GRASSICPF

Advogados

Autor:

CARLOS ESTEVAN FIOROT MALACARNE· OAB ES 12401· CPF 089.***.***-06

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

CARLOS ESTEVAN FIOROT MALACARNE· OAB ES 12401· CPF 089.***.***-06

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

CARLOS ESTEVAN FIOROT MALACARNE· OAB ES 012401· CPF 089.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 5037565-44.2023.4.02.5001/ES APELADO: ELOIZA HELENA GRASSI (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ESTEVAN FIOROT MALACARNE (OAB ES012401) APELADO: EDIMILSON SANTOS ELIZIARIO (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ESTEVAN FIOROT MALACARNE (OAB ES012401) ATO ORDINATÓRIO I - À parte autora/ré pessoa física para informar, no prazo de 05 dias, no sistema processual eproc, campo relativo à raça/etnia, com base na classificação adotadas pelo Instituto Brasi... (18/05/2026)

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