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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

R$ 25.697,63

Autor

MARIA IMACULADA ROCHA AMORIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE TABIRACNPJ

Advogados

Autor:

RAYNARA THAIS LIMA BEZERRA· OAB PE 37343· CPF 082.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (29/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 25.697,63

Autor

MUNICIPIO DE TABIRACNPJ

Reu

MARIA IMACULADA ROCHA AMORIMCPF

Advogados

Reu:

RAYNARA THAIS LIMA BEZERRA· OAB PE 37343· CPF 082.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sequestro de Verbas PúblicasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/04/2017

Distribuição

13/04/2017

Valor

R$ 177.651,00

Autor

LEONILDA MARIA DA SILVACPF

GENEILDA SIQUEIRA BRITO DE MENESESCPF

MARIA JOSE PEREIRA DA SILVACPF

MARIA DE FATIMA DE SOUSA PATRICIO PEREIRACPF

MARIA VERONICA VERAS DE CARVALHOCPF

+ 9 outros

Reu

MUNICIPIO DE TABIRACNPJ

Advogados

Autor:

STENO DINIZ FERRAZ RIBEIRO· OAB PE 28598· CPF 879.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO SILVA MORAIS· OAB PE 36585· CPF 098.***.***-50

Reu:

MARIA CLAUDICEIA ROCHA DE MELO GALDINO· OAB PE 27196· CPF 825.***.***-06

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 177.651,00

Autor

MUNICIPIO DE TABIRACNPJ

Reu

MARIA JOSE PEREIRA DA SILVACPF

JOSE FERREIRA NEVESCPF

LEONILDA MARIA DA SILVACPF

MARIA DA PENHA DOS SANTOSCPF

PAULA NEI LIMEIRA DO AMARAL PIRESCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO SILVA MORAIS· OAB PE 36585· CPF 098.***.***-50

Reu:

STENO DINIZ FERRAZ RIBEIRO· OAB PE 28598· CPF 879.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo (3CDP) (Titular) (26/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 63.024,31

Autor

MARIA IMACULADA MORENO AMORIMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA DOS SANTOS FREITAS· OAB SP 258849· CPF 039.***.***-20

Autor:

RAFAEL HENRIQUE MARCHI DOS SANTOS· OAB SP 356525· CPF 315.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: MARIA IMACULADA MORENO AMORIM Advogados do(a) APELADO: RAFAEL HENRIQUE MARCHI DOS SANTOS - SP356525-A, SILVANA DOS SANTOS FREITAS - SP258849-A A T O O R D I N A T Ó R I O O(A) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) determina a intimação do embargado para manifestar-se sobre o recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do §2º do artigo 1.023 do Código de P... (11/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 63.024,31

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

MARIA IMACULADA MORENO AMORIMCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL HENRIQUE MARCHI DOS SANTOS· OAB SP 356525· CPF 315.***.***-03

Reu:

SILVANA DOS SANTOS FREITAS· OAB SP 258849· CPF 039.***.***-20

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (01/07/2022)

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