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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA INES BARBOSACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CEZAR DA FONSECA· OAB MG 76756

Reu:

ELIANE MARIA ANDRADE ABREU MARQUES PINTO· OAB MG 72272

Reu:

MIDIAN ALVES PRINCE CARDOSO· OAB MG 129113

Reu:

ADALBERTO MINCHILLO NETO· OAB MG 110188

Reu:

LAILA PIEVE ROSA· OAB MG 107768

Reu:

BRUNA ALVES OLIVEIRA DE ABREU· OAB MG 170299

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/04/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2011

Distribuição

05/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

MARIA INES BARBOSA

Reu

ENIZALDO PEREIRA DE SOUSA

Advogados

Reu:

HILSON CUNHA NOGUEIRA· OAB PI 2870· CPF 420.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 39.782,52

Autor

MARIA INES OLIVEIRA DE AMORIMCPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO SOARES DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

WILKER LUIZ FERNANDES· OAB RJ 218178· CPF 122.***.***-98

Último movimento: Expedição de Mandado. (07/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA INES BARBOSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

IVONE DA FONSECA GARCIA· OAB RS 036827· CPF 909.***.***-53

Reu:

IVONE DA FONSECA GARCIA· OAB RS 036827· CPF 909.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (31/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA INES BARBOSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

IVONE DA FONSECA GARCIA· OAB RS 036827· CPF 909.***.***-53

Reu:

IVONE DA FONSECA GARCIA· OAB RS 036827· CPF 909.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 5.742.299,68

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

MARIA INêS BARBOSA BORGESCPF

BERNARDO BARBOSA BORGESCPF

BRUNO BARBOSA BORGESCPF

INCORPORADORA E CONSTRUTORA PIBB S.ACNPJ

PEDRO FELIPE BORGES NETOCPF

+ 1 outros

Outros

WELTTON RODRIGUES LOIOLA· OAB CE 14683· CPF 627.***.***-34

JULIANA MELO DE PINHO· OAB CE 21413· CPF 944.***.***-68

ROGERIO SILVA LIMA· OAB CE 12373· CPF 620.***.***-00

ULYSSES MOREIRA FORMIGA· OAB SP 270599· CPF 024.***.***-50

LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO· OAB CE 16243· CPF 812.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 20/02/2026. Documento: 192047963 (20/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 245.626,09

Autor

BRUNO BARBOSA BORGESCPF

PEDRO FELIPE BORGES NETOCPF

MARIA INêS BARBOSA BORGESCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Outros

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB CE 23462· CPF 024.***.***-03

GEORGIA MARILIA HONORATO PINTO COSTA· OAB CE 18018· CPF 957.***.***-15

CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA· OAB CE 5207· CPF 213.***.***-49

FRANCISCO ERIONALDO CRUZ· OAB CE 15205· CPF 058.***.***-68

ADRIANO PESSOA BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 16755· CPF 560.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 30/01/2026. Documento: 189891373 (30/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ERIONALDO CRUZCPF

Reu

FRANCISCO JOSE SANTOS AQUINO

GEORGIA MARILIA HONORATO PINTO COSTACPF

Advogados

Autor:

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB CE 23462· CPF 024.***.***-03

Autor:

FRANCISCO JOSE SANTOS AQUINO· OAB SE 345· CPF 258.***.***-00

Autor:

GEORGIA MARILIA HONORATO PINTO COSTA· OAB CE 18018· CPF 957.***.***-15

Autor:

FRANCISCO ERIONALDO CRUZ· OAB CE 15205· CPF 058.***.***-68

Autor:

CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA· OAB CE 5207· CPF 213.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB CE 23462· CPF 024.***.***-03

Reu:

FRANCISCO JOSE SANTOS AQUINO· OAB SE 345· CPF 258.***.***-00

Reu:

GEORGIA MARILIA HONORATO PINTO COSTA· OAB CE 18018· CPF 957.***.***-15

Reu:

FRANCISCO ERIONALDO CRUZ· OAB CE 15205· CPF 058.***.***-68

Reu:

CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA· OAB CE 5207· CPF 213.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0266512-38.2020.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[0123051-42.2019.8.06.0001] CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] POLO ATIVO: BRUNO BARBOSA BORGES e outros (2)POLO PASSIVO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte contrária por meio de seu patrono para que, caso deseje, apresente contrarraz... (29/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 9.555.291,42

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

PEDRO FELIPE BORGES NETOCPF

BERNARDO BARBOSA BORGESCPF

MANHATTAN INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

BRUNO BARBOSA BORGESCPF

INCORPORADORA E CONSTRUTORA PIBB S.ACNPJ

+ 1 outros

Outros

LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 22373· CPF 024.***.***-88

LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO· OAB CE 16243· CPF 812.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 20/04/2026. Documento: 199526378 (20/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 1.816.114,28

Autor

BRUNO BARBOSA BORGESCPF

INCORPORADORA E CONSTRUTORA PIBB S.ACNPJ

PEDRO FELIPE BORGES NETOCPF

MANHATTAN INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

MARIA INêS BARBOSA BORGESCPF

+ 1 outros

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Outros

FLAVIA HOLANDA DUARTE· OAB CE 17798· CPF 890.***.***-04

ROGERIO SILVA LIMA· OAB CE 12373· CPF 620.***.***-00

CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA· OAB CE 5207· CPF 213.***.***-49

FRANCISCO ERIONALDO CRUZ· OAB CE 15205· CPF 058.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026 Documento: 203802006 (20/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 12.129.076,00

Autor

INCORPORADORA E CONSTRUTORA PIBB S.ACNPJ

BRUNO BARBOSA BORGESCPF

PEDRO FELIPE BORGES NETOCPF

MARIA INêS BARBOSA BORGESCPF

Reu

KATERINE OTOCH SIMOES

PEDRO FELIPE BARBOSA BORGESCPF

Advogados

Autor:

RENATA CARVALHO FREIRE· OAB CE 27057· CPF 030.***.***-08

Autor:

ISABELLY CYSNE AUGUSTO MAIA· OAB CE 34932· CPF 052.***.***-62

Autor:

JURACI MOURAO LOPES FILHO· OAB CE 14088· CPF 624.***.***-15

Reu:

MARCUS DE PAULA PESSOA· OAB CE 5060· CPF 170.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (20/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 1.670.727,87

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

BERNARDO BARBOSA BORGESCPF

PEDRO FELIPE BORGES NETOCPF

BRUNO BARBOSA BORGESCPF

MARIA INêS BARBOSA BORGESCPF

MANHATTAN SAINT PAUL - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

+ 1 outros

Outros

FLAVIA HOLANDA DUARTE· OAB CE 17798· CPF 890.***.***-04

LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO· OAB CE 16243· CPF 812.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 02/03/2026. Documento: 193550359 (02/03/2026)

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