Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2013

Distribuição

22/07/2013

Valor

R$ 2.950.000,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO - DERCNPJ

Reu

JOSE GOMES DE AGUIARCPF

AGOSTINHO NICOLAU DE FREITASCPF

MARIA APARECIDA GREGORIO DOS SANTOSCPF

MARIA DE FATIMA DE FREITAS ALMEIDACPF

MARIA DE LOURDES GREGORIO RAMOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL AUGUSTO FREIRE FRANCO· OAB DF 0000000· CPF 268.***.***-92

Autor:

DANIELLE GONCALVES PINHEIRO· OAB DF 0000000· CPF 294.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO - DERCNPJ

Reu

JOSE GOMES DE AGUIARCPF

SIDONIO JESUS DE FREITASCPF

AGOSTINHO NICOLAU DE FREITASCPF

MARIA DE FATIMA DE FREITAS ALMEIDACPF

JOAO LUIZ GREGORIOCPF

+ 6 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 2.635.000,00

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMCNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO - DERCNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES GREGORIO RAMOSCPF

MARIA APARECIDA GREGORIO DOS SANTOSCPF

MARIA DE FATIMA DE FREITAS ALMEIDACPF

JOAO LUIZ GREGORIOCPF

JOSE GOMES DE AGUIARCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MARCIA AKIKO GUSHIKEN· CPF 054.***.***-98

Autor:

AMILCAR AQUINO NAVARRO· CPF 032.***.***-01

Autor:

JULIANA CAMPOLINA REBELO HORTA· OAB SP 301795· CPF 066.***.***-04

Autor:

RAFAEL AUGUSTO FREIRE FRANCO· OAB DF 0000000· CPF 268.***.***-92

Reu:

RONALDO ARAGAO SANTOS· CPF 037.***.***-27

Reu:

VANDERLEI DE SOUZA E SILVA JUNIOR· CPF 371.***.***-96

Reu:

SERGIO ZAHR FILHO· OAB SP 154688· CPF 252.***.***-51

Reu:

MARIA ISABEL LEITE SILVA DE LIMA· OAB SP 325098· CPF 368.***.***-58

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

08/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JOSE DE ARIMATEIA SANTOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

EDMARIA DE OLIVEIRA CORREIA· OAB PA 16041· CPF 712.***.***-34

Reu:

RICARDO MAGNO BAPTISTA· OAB PA 18434· CPF 000.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de SÉRGIO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA em 23/06/2025 23:59. (13/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA INES DE FREITAS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

OLIR MARINO SAVARIS· OAB SC 7514

Autor:

OLIR MARINO SAVARIS· OAB SC 007514· CPF 527.***.***-49

Reu:

OLIR MARINO SAVARIS· OAB SC 007514· CPF 527.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA INES DE FREITAS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

OLIR MARINO SAVARIS· OAB SC 7514

Autor:

OLIR MARINO SAVARIS· OAB SC 007514· CPF 527.***.***-49

Reu:

OLIR MARINO SAVARIS· OAB SC 007514· CPF 527.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001291-53.2021.8.24.0071/SC RELATOR: Flávio Luís Dell'Antônio AUTOR: MARIA INES DE FREITAS ADVOGADO(A): OLIR MARINO SAVARIS (OAB SC007514) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 159 - 04/11/2025 - Juntado(a) (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 418.688,41

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ZELIA DE FIGUEIREDO FREITAS FUSOCPF

ZAIRA DA CONCEICAO GOMES FIGUEIREDOCPF

TRANSPORTADORA TURISTICA BENFICA SA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

PAULO NARCISO FUSOCPF

NOVA ERA SERVICOS ADMINISTRATIVOS S.ACNPJ

+ 10 outros

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN· OAB RS 078688· CPF 942.***.***-63

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 041666· CPF 349.***.***-06

Autor:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

NILCE CAMARGO PAIXAO· OAB SP 122337· CPF 021.***.***-38

Reu:

BRUNO POSSEBON CARVALHO· OAB RS 080514· CPF 008.***.***-07

Outros

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 418.688,41

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

DAGOBERTO CALLEGAROCPF

ELIZABETH GOMES DE FIGUEIREDO FREITASCPF

FATIMA GOMES DE FIGUEIREDO FREITAS BRANDAOCPF

CARLOS ALBERTO RODRIGUES CARREIRACPF

JOEL JOSE PAES DE FIGUEIREDO FREITASCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Reu:

BRUNO POSSEBON CARVALHO· OAB RS 080514· CPF 008.***.***-07

Reu:

NILCE CAMARGO PAIXAO· OAB SP 122337· CPF 021.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR3CIV1 (03/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

CARLOS ALBERTO RODRIGUES CARREIRA

DAGOBERTO CALLEGAROCPF

MARIA AUXILIADORA GOMES

MARIA INES PALERMO FREITASCPF

NOVA ERA SERVICOS ADMINISTRATIVOS S.ACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

NILCE CAMARGO PAIXAO· OAB SP 122337· CPF 021.***.***-38

Autor:

BRUNO POSSEBON CARVALHO· OAB RS 80514· CPF 008.***.***-07

Autor:

BRUNO POSSEBON CARVALHO· OAB RS 080514· CPF 008.***.***-07

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

NILCE CAMARGO PAIXAO· OAB SP 122337· CPF 021.***.***-38

Reu:

BRUNO POSSEBON CARVALHO· OAB RS 80514· CPF 008.***.***-07

Reu:

BRUNO POSSEBON CARVALHO· OAB RS 080514· CPF 008.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 20/05/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5018790-63.2025.8.21.7000/RS RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PROCURADOR(A): MARIA EDUARDA GOMES LINS PASTL AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO: PAULO NARCISO FUSO AGRAVADO: NOVA ERA SERVICOS ADMINISTRATIVOS S.A ADVOGADO(A): BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB RS080514) AGRAVADO: TRANSPORTADORA TURISTICA BENFICA LTDA ADVOGADO(... (01/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal