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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2010

Distribuição

27/08/2010

Valor

R$ 500,00

Autor

ANTONIO LUIZ DE LIMA ANDRADECPF

Reu

JORGE WILLIAM ARAUJO DE ANDRADECPF

JOAO VICTOR ARAUJO DE ANDRADECPF

MARIA INES ARAUJO

Advogados

Autor:

DOMINGOS SOARES DOS REIS· OAB MA 2446· CPF 172.***.***-20

Autor:

MARCIO BARROZO DA SILVA· OAB MA 18089· CPF 045.***.***-80

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

JOAQUINA PERES ALVARENGACPF

Reu

MARIELLE MARIA MORAIS PAZ

NATHALIA MARIA MORAIS PAZ

NAIRA RUTH MORAIS SOARES

REGINA MARIA MORAIS DE SOUSACPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 11.098,82

Autor

FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGACNPJ

Reu

MARIA INES ARAUJOCPF

JAIR SOUZA LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCELO ZROLANEK REGIS· OAB SP 278369· CPF 298.***.***-18

Reu:

VÂNIA CRISTINA ADOLFO CARRILHO· OAB SP 304344· CPF 180.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA

Reu

MARIA INES ARAUJO

Advogados

Autor:

VÂNIA CRISTINA ADOLFO CARRILHO· OAB SP 304344· CPF 180.***.***-30

Autor:

MARCELO ZROLANEK REGIS· OAB SP 278369· CPF 298.***.***-18

Reu:

VÂNIA CRISTINA ADOLFO CARRILHO· OAB SP 304344· CPF 180.***.***-30

Reu:

MARCELO ZROLANEK REGIS· OAB SP 278369· CPF 298.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004559-28.2023.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Educacional de Votuporanga - Maria Ines Araujo e outro - Vistos. Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros pelo sistema SISBAJUD (CPC, art. 854, caput e § 7º) em nome do executado citado, bem como o arresto preventivo em nome do executado não citado, ficando o exequente intimado a proceder sua citação, em até 30 dias, conforme planilha at... (02/07/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA INES ARAUJO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GETULIO JAQUES JUNIOR· OAB RS 073377· CPF 967.***.***-53

Autor:

ROBERT VEIGA GLASS· OAB RS 070272· CPF 819.***.***-00

Autor:

GABRIEL MATOS DA FONSECA· OAB RS 087228· CPF 000.***.***-00

Autor:

WILLIAM FERREIRA PINTO· OAB RS 069298· CPF 005.***.***-63

Autor:

JULIANO FURTADO FERREIRA· OAB RS 087241· CPF 959.***.***-53

Reu:

GETULIO JAQUES JUNIOR· OAB RS 073377· CPF 967.***.***-53

Reu:

ROBERT VEIGA GLASS· OAB RS 070272· CPF 819.***.***-00

Reu:

GABRIEL MATOS DA FONSECA· OAB RS 087228· CPF 000.***.***-00

Reu:

WILLIAM FERREIRA PINTO· OAB RS 069298· CPF 005.***.***-63

Reu:

JULIANO FURTADO FERREIRA· OAB RS 087241· CPF 959.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA INES ARAUJO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GETULIO JAQUES JUNIOR· OAB RS 073377· CPF 967.***.***-53

Autor:

ROBERT VEIGA GLASS· OAB RS 070272· CPF 819.***.***-00

Autor:

GABRIEL MATOS DA FONSECA· OAB RS 087228· CPF 000.***.***-00

Autor:

WILLIAM FERREIRA PINTO· OAB RS 069298· CPF 005.***.***-63

Autor:

JULIANO FURTADO FERREIRA· OAB RS 087241· CPF 959.***.***-53

Reu:

GETULIO JAQUES JUNIOR· OAB RS 073377· CPF 967.***.***-53

Reu:

ROBERT VEIGA GLASS· OAB RS 070272· CPF 819.***.***-00

Reu:

GABRIEL MATOS DA FONSECA· OAB RS 087228· CPF 000.***.***-00

Reu:

WILLIAM FERREIRA PINTO· OAB RS 069298· CPF 005.***.***-63

Reu:

JULIANO FURTADO FERREIRA· OAB RS 087241· CPF 959.***.***-53

Último movimento: Trânsito em julgado (24/07/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 30.450,00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA INES RODRIGUES

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Advogados

Autor:

ISADORA CLARA MAGALHAES DE SOUZA· OAB MG 201630· CPF 088.***.***-74

Reu:

MARCIO NOVELLINO· OAB SP 220324· CPF 288.***.***-09

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA INES RODRIGUES

Advogados

Autor:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

Último movimento: Expedida/Certificada (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA INES RODRIGUES

Advogados

Autor:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

Autor:

RAFF DE MELO PORTO· OAB PB 19142· CPF 083.***.***-44

Último movimento: Definitivo (29/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Oferta e PublicidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES

MARIA INES RODRIGUES

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

KABUM S.A.CPF

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACPF

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACPF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO LIMA PINHEIRO· OAB RS 78272· CPF 906.***.***-68

Autor:

FABIO IZIQUE CHEBABI· OAB SP 184668· CPF 215.***.***-86

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RS 93275

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGÉRIO LIMA PINHEIRO· OAB RS 78272· CPF 906.***.***-68

Reu:

FABIO IZIQUE CHEBABI· OAB SP 184668· CPF 215.***.***-86

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RS 93275

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003601-71.2023.8.21.0030/RS AUTOR: JOSE RODRIGUES ADVOGADO(A): ROGÉRIO LIMA PINHEIRO (OAB RS078272) ADVOGADO(A): ELISANDRO DA ROSA FINGER (OAB RS078349) AUTOR: MARIA INES RODRIGUES ADVOGADO(A): ROGÉRIO LIMA PINHEIRO (OAB RS078272) ADVOGADO(A): ELISANDRO DA ROSA FINGER (OAB RS078349) RÉU: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RS093275A) ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MO... (02/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/06/2011

Distribuição

16/05/2021

Valor

R$ 144.378,17

Autor

CLOVIS ANTONIOCPF

Reu

MARIA MADALENA DEA

SANDRA MONTEIRO CORNACCHIACPF

NELSON BLUMERCPF

MARIA INES RODRIGUESCPF

CLAUDIO LUCIO SCHOEDER DOTTO JUNIORCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

LUCIANO AMORIM DA SILVA· OAB SP 182047· CPF 120.***.***-30

Reu:

CICERO AGOSTINHO LEHN· OAB SP 218700· CPF 151.***.***-59

Reu:

PEDRO DONIZETI DA SILVA· OAB SP 404562· CPF 016.***.***-58

Reu:

LUCAS VINICIUS ANDREA ALVES DE SÁ· OAB SP 459976· CPF 456.***.***-83

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

22/06/2011

Distribuição

27/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

CLóVIS ANTONIO

Reu

MARIA INêS RODRIGUES

Advogados

Autor:

CICERO AGOSTINHO LEHN· OAB SP 218700· CPF 151.***.***-59

Autor:

LUCIANO AMORIM DA SILVA· OAB SP 182047· CPF 120.***.***-30

Autor:

LUCAS VINICIUS ANDREA ALVES DE SÁ· OAB SP 459976· CPF 456.***.***-83

Autor:

PEDRO DONIZETI DA SILVA· OAB SP 404562

Reu:

CICERO AGOSTINHO LEHN· OAB SP 218700· CPF 151.***.***-59

Reu:

LUCIANO AMORIM DA SILVA· OAB SP 182047· CPF 120.***.***-30

Reu:

LUCAS VINICIUS ANDREA ALVES DE SÁ· OAB SP 459976· CPF 456.***.***-83

Reu:

PEDRO DONIZETI DA SILVA· OAB SP 404562

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0008062-41.2011.8.26.0229 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Clóvis Antonio - Maria Inês Rodrigues e outros - Manifeste-se o Autor, em 15 dias, sobre os resultados das pesquisas juntados às fls. retro, informando os termos para prosseguimento do feito, recolhendo eventuais custas que se fizerem necessárias, se o caso. - ADV: CICERO AGOSTINHO LEHN (OAB 218700/SP), LUCIANO AMORIM DA SILVA (OAB 182047/SP) (02/07/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA INES RODRIGUES

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PIERRE HACKBARTH· OAB SC 024717· CPF 025.***.***-66

Autor:

JORGE BUSS· OAB SC 025183· CPF 036.***.***-00

Autor:

SALESIO BUSS· OAB SC 015033· CPF 533.***.***-68

Reu:

PIERRE HACKBARTH· OAB SC 024717· CPF 025.***.***-66

Reu:

JORGE BUSS· OAB SC 025183· CPF 036.***.***-00

Reu:

SALESIO BUSS· OAB SC 015033· CPF 533.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA INES RODRIGUES

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PIERRE HACKBARTH· OAB SC 024717· CPF 025.***.***-66

Autor:

JORGE BUSS· OAB SC 025183· CPF 036.***.***-00

Autor:

SALESIO BUSS· OAB SC 015033· CPF 533.***.***-68

Reu:

PIERRE HACKBARTH· OAB SC 024717· CPF 025.***.***-66

Reu:

JORGE BUSS· OAB SC 025183· CPF 036.***.***-00

Reu:

SALESIO BUSS· OAB SC 015033· CPF 533.***.***-68

Último movimento: Trânsito em julgado (03/11/2022)

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