MARIA INES VIEIRA ROMERA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 7.238,02

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

ESPANICA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

ANTONIO ROMERO ROMERACPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023 (12/04/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

R$ 5.886,82

Autor

MARIA INES VIEIRACPF

Reu

BRISA DO PICUAIA LTDA SOCIEDADE DE PROPOSITOS ESPECIFICOS - SPECNPJ

Advogados

Autor:

SOLIMAR SANTOS MUSSE· OAB BA 60863· CPF 959.***.***-53

Autor:

MARTA LAURENCE LIMA ALVES· OAB BA 63531· CPF 037.***.***-89

Autor:

KARINA MARIA DE SOUZA· OAB BA 65935· CPF 031.***.***-06

Reu:

SOLIMAR SANTOS MUSSE· OAB BA 60863· CPF 959.***.***-53

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHO· OAB BA 47936· CPF 047.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA INES VIEIRA

SOLIMAR SANTOS MUSSE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SOLIMAR SANTOS MUSSE

Reu

BRISA DO PICUAIA LTDA SOCIEDADE DE PROPOSITOS ESPECIFICOS - SPE

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZESCPF

PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Autor:

SOLIMAR SANTOS MUSSE· OAB BA 60863· CPF 959.***.***-53

Autor:

PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHO· OAB BA 47936· CPF 047.***.***-01

Autor:

KARINA MARIA DE SOUZA· OAB BA 65935· CPF 031.***.***-06

Autor:

MARTA LAURENCE LIMA ALVES· OAB BA 63531· CPF 037.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

SOLIMAR SANTOS MUSSE· OAB BA 60863· CPF 959.***.***-53

Reu:

PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHO· OAB BA 47936· CPF 047.***.***-01

Reu:

KARINA MARIA DE SOUZA· OAB BA 65935· CPF 031.***.***-06

Reu:

MARTA LAURENCE LIMA ALVES· OAB BA 63531· CPF 037.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (28/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

CLAUDEENE SANTOS FIGUEREDOCPF

Reu

WILTON JOSE JACOMECPF

MARIA AURINEIDE JACOMECPF

JOSE NILTON JACOMECPF

Advogados

Autor:

LUIZ DIOGENES DE SALES· OAB RN 15967· CPF 072.***.***-35

Reu:

BRUNA DAIANY PIMENTA ALVES· OAB RN 13579· CPF 050.***.***-90

Último movimento: Juntada de certidão (02/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2005

Distribuição

23/03/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CLAITON BASILIO DIAS

ANDRE FERREIRA GASPARINECPF

MARCELO LUCHTENBERGCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO PREVIDI VIEIRA DE BARROS· OAB SP 126667· CPF 158.***.***-88

Reu:

NATHALIA FREGONESI PIVESSO· OAB SP 401390· CPF 349.***.***-10

Reu:

JOSE ANTONIO CESAR· OAB SP 87830· CPF 017.***.***-42

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LiminarCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA INES VIEIRA

Advogados

Autor:

BRUNA ALMEIDA APOLIANO· OAB CE 31896· CPF 045.***.***-90

Último movimento: Petição (22/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA INES VIEIRA

Advogados

Autor:

BRUNA ALMEIDA APOLIANO· OAB CE 31896· CPF 045.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA INES VIEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: BRUNA ALMEIDA APOLIANO - CE31896 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 31ª Vara - SJCE, com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF, c/c o art. 203, § 4º, do CPC, em atendimento à determinação judicial constante nos autos, Intimação - CE / Sobral CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0016514-50.2024.4.05.8103 intime-se a... (07/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

LiminarRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA INES VIEIRA

Advogados

Autor:

BRUNA ALMEIDA APOLIANO· OAB CE 31896· CPF 045.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA INES VIEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: BRUNA ALMEIDA APOLIANO - CE31896 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 31ª Vara - SJCE, com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF, c/c o art. 203, § 4º, do CPC, em atendimento à determinação judicial constante nos autos, Intimação - CE / Sobral CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0016514-50.2024.4.05.8103 intime-se a... (07/04/2026)

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