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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 44.939,35

Autor

OSVALDO BARBOSA DE PONTES NETOCPF

MARIA IOLANDA RIBEIRO MENDESCPF

Reu

DFF CONSTRUCOES E REFORMAS LTDACNPJ

DAMIAO FABIO DE SOUSA FALCAOCPF

Advogados

Autor:

GABRYELLE SILVA SOARES DE LIMA· OAB PB 30550· CPF 124.***.***-99

Autor:

DIEGO ANDRADE DE MENEZES· OAB PB 18165· CPF 065.***.***-46

Reu:

VINA LUCIA CARVALHO RIBEIRO· OAB PB 6242· CPF 304.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 55.989,35

Autor

OSVALDO BARBOSA DE PONTES NETOCPF

MARIA IOLANDA RIBEIRO MENDESCPF

Reu

DFF CONSTRUCOES E REFORMAS LTDACNPJ

DAMIAO FABIO DE SOUSA FALCAOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO ANDRADE DE MENEZES· OAB PB 18165· CPF 065.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 55.989,35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 55.989,35

Autor

MARIA IOLANDA RIBEIRO MENDESCPF

OSVALDO BARBOSA DE PONTES NETOCPF

Reu

DAMIAO FABIO DE SOUSA FALCAOCPF

DFF CONSTRUCOES E REFORMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO ANDRADE DE MENEZES· OAB PB 18165· CPF 065.***.***-46

Autor:

ANA PRISCILA BOMFIM GUEDES· OAB PB 20708· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Conhecido o recurso de MARIA IOLANDA RIBEIRO MENDES - CPF: 051.360.014-02 (RECORRENTE) e OSVALDO BARBOSA DE PONTES NETO - CPF: 059.171.384-51 (RECORRENTE) e provido em parte (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA IOLANDA RIBEIRO MENDES

Reu

DFF CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA

Advogados

Autor:

DIEGO ANDRADE DE MENEZES· OAB PB 18165· CPF 065.***.***-46

Autor:

ANA PRISCILA BOMFIM GUEDES· OAB PB 20708· CPF 009.***.***-09

Reu:

DIEGO ANDRADE DE MENEZES· OAB PB 18165· CPF 065.***.***-46

Reu:

ANA PRISCILA BOMFIM GUEDES· OAB PB 20708· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Definitivo (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ChequeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA IOLANDA RIBEIRO MENDES

Reu

DFF CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA

Advogados

Autor:

DIEGO ANDRADE DE MENEZES· OAB PB 18165· CPF 065.***.***-46

Autor:

ANA PRISCILA BOMFIM GUEDES· OAB PB 20708· CPF 009.***.***-09

Reu:

DIEGO ANDRADE DE MENEZES· OAB PB 18165· CPF 065.***.***-46

Reu:

ANA PRISCILA BOMFIM GUEDES· OAB PB 20708· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 26.177,42

Autor

MARIA IOLANDA RIBEIRO MENDESCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 17064· CPF 066.***.***-74

Último movimento: Conclusos ao Juiz Leigo (11/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA IOLANDA RIBEIRO DA SILVA

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU - AJUPREV

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 3871· CPF 992.***.***-00

Autor:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Autor:

MARCELO PORTO BRANDÃO· OAB SE 8457· CPF 982.***.***-87

Autor:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Reu:

THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 3871· CPF 992.***.***-00

Reu:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Reu:

MARCELO PORTO BRANDÃO· OAB SE 8457· CPF 982.***.***-87

Reu:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Último movimento: Definitivo (12/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

LiminarRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA IOLANDA RIBEIRO DA SILVA

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU - AJUPREV

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 3871· CPF 992.***.***-00

Autor:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Autor:

MARCELO PORTO BRANDÃO· OAB SE 8457· CPF 982.***.***-87

Autor:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Reu:

THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 3871· CPF 992.***.***-00

Reu:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Reu:

MARCELO PORTO BRANDÃO· OAB SE 8457· CPF 982.***.***-87

Reu:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA IOLANDA RIBEIRO DA SILVA ADV.: THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA - OAB: 3871-SE REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU - AJUPREV ADV.: LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - OAB: 5904-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA SE MANIFESTAREM SOBRE DILIGÊNCIAS A SEREM CUMPRIDAS, INCLUSIVE, DISTRIBUINDO EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, POR DEPEND... (31/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA INEZ HOLANDA AMORIMCPF

MARIA INÊZ DOS SANTOS

MARIA IOLANDA ARAUJO DOS SANTOS

MARIA IOLANDA RIBEIRO DA SILVA

MARIA IRACY PACHECO REZENDECPF

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Advogados

Autor:

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Reu:

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Último movimento: Definitivo (26/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARACAJU PREVIDÊNCIACNPJ

Reu

MARIA IOLANDA RIBEIRO DA SILVACPF

Outros

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (10/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Extensão de Vantagem aos InativosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU - AJUPREV

Reu

MARIA IOLANDA RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Autor:

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Reu:

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Reu:

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/10/2024)

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