MARIA IOLITA SILVA DE FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões Específicos+3

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA IOLITA ALVES DE FREITASCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

CRISTIANE TODESCHINI· OAB SE 3752· CPF 986.***.***-34

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões Específicos+3

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA IOLITA ALVES DE FREITASCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA IOLITA ALVES DE FREITASCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

PLÍNIO KARLO MORAES COSTA· OAB SE 5074· CPF 661.***.***-06

Outros

GILDA BOA MORTE CAFÉ· OAB SE 106· CPF 459.***.***-49

Último movimento: Recebimento (21/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA IOLITA ALVES DE FREITASCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

PLÍNIO KARLO MORAES COSTA· OAB SE 5074· CPF 661.***.***-06

Reu:

GILDA BOA MORTE CAFÉ· OAB SE 106· CPF 459.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

VoluntáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA IOLITA ALVES DE FREITASCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

GILDA BOA MORTE CAFÉ· OAB SE 106· CPF 459.***.***-49

Autor:

PLÍNIO KARLO MORAES COSTA· OAB SE 5074· CPF 661.***.***-06

Reu:

GILDA BOA MORTE CAFÉ· OAB SE 106· CPF 459.***.***-49

Reu:

PLÍNIO KARLO MORAES COSTA· OAB SE 5074· CPF 661.***.***-06

Último movimento: Definitivo (25/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

VoluntáriaApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA IOLITA ALVES DE FREITASCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

GILDA BOA MORTE CAFÉ· OAB SE 106· CPF 459.***.***-49

Autor:

PLÍNIO KARLO MORAES COSTA· OAB SE 5074· CPF 661.***.***-06

Reu:

GILDA BOA MORTE CAFÉ· OAB SE 106· CPF 459.***.***-49

Reu:

PLÍNIO KARLO MORAES COSTA· OAB SE 5074· CPF 661.***.***-06

Último movimento: Definitivo (21/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA IOLITA ALVES DE FREITASCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

PLÍNIO KARLO MORAES COSTA· OAB SE 5074· CPF 661.***.***-06

Reu:

PLÍNIO KARLO MORAES COSTA· OAB SE 5074· CPF 661.***.***-06

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA IOLITA ALVES DE FREITASCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

SERGIPE PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Autor:

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA BOTELHO· OAB DF 21088· CPF 718.***.***-68

Autor:

ROSANY ARAUJO PARENTE· OAB SE 713· CPF 613.***.***-87

Reu:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Reu:

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA BOTELHO· OAB DF 21088· CPF 718.***.***-68

Reu:

ROSANY ARAUJO PARENTE· OAB SE 713· CPF 613.***.***-87

Último movimento: Definitivo (11/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Apelação Cível

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA IOLITA ALVES DE FREITASCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

SERGIPE PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Autor:

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA BOTELHO· OAB DF 21088· CPF 718.***.***-68

Autor:

ROSANY ARAUJO PARENTE· OAB SE 713· CPF 613.***.***-87

Reu:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Reu:

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA BOTELHO· OAB DF 21088· CPF 718.***.***-68

Reu:

ROSANY ARAUJO PARENTE· OAB SE 713· CPF 613.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA IOLITA ALVES DE FREITAS ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO - OAB: 353-A-SE REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA BOTELHO PROC.: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA BOTELHO REQUERIDO: SERGIPE PREVIDÊNCIA ATO ORDINATÓRIO....: DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201811201545 NÚMERO ÚNICO: 0034945-13.2018.8.25.0001 (15/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA IOLITA ALVES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

PLÍNIO KARLO MORAES COSTA· OAB SE 5074· CPF 661.***.***-06

Último movimento: Definitivo (07/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

MARIA IOLITA DE OLIVEIRA FREITASCPF

OSNI DE FARIASCPF

PEDRO PEREIRA MACHADOCPF

NATALIA RODRIGUESCPF

PAULO ROBERTO BRANCOCPF

+ 2 outros

Outros

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

MARCOS FERRARI DE ALBUQUERQUE· OAB SC 018332· CPF 030.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2012

Distribuição

18/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

AGOSTINHA DA ROSA CABRALCPF

AGOSTINHA DA ROSA CABRAL SANTOS

JOSE VILSON MAGALHAES DOS SANTOSCPF

OTILIA DE LIZ AMARANTECPF

SIDENEI ROBERTO GUARDACPF

+ 2 outros

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

MARCOS FERRARI DE ALBUQUERQUE· OAB SC 018332· CPF 030.***.***-83

Reu:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

JOSE VILSON MAGALHAES DOS SANTOSCPF

AGOSTINHA DA ROSA CABRAL SANTOS

MARIA NEVERCINA CORREIA DA SILVACPF

MARIA IOLITA DE OLIVEIRA FREITASCPF

OTILIA DE LIZ AMARANTECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Autor:

PAULO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 006599· CPF 588.***.***-87

Reu:

MARCOS FERRARI DE ALBUQUERQUE· OAB SC 018332· CPF 030.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS02CV0 (19/12/2023)

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