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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2020

Distribuição

24/05/2020

Valor

R$ 26.210,35

Autor

MARIA IRENE CHAVES DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ARISTOTELES FERREIRA DE SOUZA· OAB PB 25757· CPF 040.***.***-67

Autor:

JOAO SEVERIANO DE SOUZA· OAB BA 19279· CPF 754.***.***-91

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/06/2025 23:59. (26/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 6.260,84

Autor

MARIA IRENE GAMA CHAVESCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

ENELCNPJ

Outros

MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB CE 9668· CPF 142.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

07/08/2014

Distribuição

07/08/2014

Valor

R$ 6.240,00

Autor

MARIA IRENE GAMA CHAVES

Reu

HAPVIDA - ASSISTENCIA MEDICA LTDA

AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO SILVEIRA RIBEIRO· OAB CE 7268· CPF 383.***.***-00

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

VIVIEN LYS PORTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 195142· CPF 285.***.***-38

Outros

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. Documento: 201140751 (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

04/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.CPF

Reu

MARIA IRENE GAMA CHAVESCPF

AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Legitimidade Ativa e PassivaApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

13/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO SILVEIRA RIBEIROCPF

Reu

VIVIEN LYS PORTO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

MARIA DO SOCORRO SILVEIRA RIBEIRO· OAB CE 7268· CPF 383.***.***-00

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB CE 28184

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Reu:

VIVIEN LYS PORTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 195142· CPF 285.***.***-38

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB CE 28184

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0011047-21.2014.8.06.0136. AUTOR: MARIA IRENE GAMA CHAVES REU: HAPVIDA - ASSISTENCIA MEDICA LTDA, AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando o retorno... (27/04/2026)

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