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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

ISABEL MARIA DO PRADO

Advogados

Autor:

CARLOS FERREIRA· OAB PR 052030· CPF 019.***.***-85

Reu:

CARLOS FERREIRA· OAB PR 052030· CPF 019.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/11/2021

Distribuição

15/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

ISABEL MARIA DO PRADO

Advogados

Autor:

CARLOS FERREIRA· OAB PR 052030· CPF 019.***.***-85

Reu:

CARLOS FERREIRA· OAB PR 052030· CPF 019.***.***-85

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INEPAR - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

INEPAR ENERGIA S/ACNPJ

INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

INEPAR S.A. INDUSTRIA E CONSTRUCOES EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 2 outros

Reu

BTA ENGENHARIA & NEGOCIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA· OAB RJ 97854· CPF 015.***.***-30

Autor:

MARIA ISABEL DO PRADO BOCATER· OAB RJ 28559· CPF 551.***.***-34

Autor:

MARIA CAROLINA LEAO DIOGENES MELO· OAB RJ 114825· CPF 082.***.***-50

Autor:

JOANNA DE SOUZA RHORMENS· OAB RJ 232984· CPF 167.***.***-02

Reu:

ELIEL RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 37440· CPF 619.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INEPAR ENERGIA S/ACNPJ

INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

INEPAR S.A. INDUSTRIA E CONSTRUCOES EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SADEFEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 2 outros

Reu

BTA ENGENHARIA & NEGOCIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (19/02/2024)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

11/04/2014

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 7.529,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI RECORRIDA: MARIA MARGERETE BERTOLLO FERREIRA DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013204-55.2014.8.08.0024 Trata-se de agravo em recurso especial (id. 1779686... (01/05/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 7.529,00

Autor

MARIA MARGARETE BERTOLLO FERREIRA

MARIA MARGARETE BERTOLLO FERREIRACPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE SOUZA PIMENTA· OAB ES 11045· CPF 055.***.***-79

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB ES 30066· CPF 110.***.***-61

Reu:

TAINARA LOURES GOMES· CPF 125.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA MARGARETE BERTOLLO FERREIRA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

24/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

MARIA MARGARETE BERTOLLO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE PINTO VALFRE· OAB ES 13852· CPF 098.***.***-27

Autor:

MARIA ISABEL DO PRADO BOCATER· CPF 551.***.***-34

Autor:

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB ES 30066· CPF 110.***.***-61

Reu:

THIAGO DE SOUZA PIMENTA· OAB ES 11045· CPF 055.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (26/09/2022)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MARGARETE BERTOLLO FERREIRACPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

THIAGO DE SOUZA PIMENTA· OAB ES 11045· CPF 055.***.***-79

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB ES 30066· CPF 110.***.***-61

Reu:

TAINARA LOURES GOMES· OAB MG 199199· CPF 125.***.***-38

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2014

Distribuição

15/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MARGARETE BERTOLLO FERREIRACPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

THIAGO DE SOUZA PIMENTA· OAB ES 11045· CPF 055.***.***-79

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB ES 30066· CPF 110.***.***-61

Reu:

TAINARA LOURES GOMES· OAB MG 199199· CPF 125.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA MARGARETE BERTOLLO FERREIRA APELADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Advogado do(a) APELANTE: THIAGO DE SOUZA PIMENTA - ES11045 Advogados do(a) APELADO: FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO - ES30066-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A, TAINARA LOURES GOMES - MG199199 CERTIDÃO Pelo presente, fica MARIA MARGARETE BERTOLLO FERREIRA INTIMADA para, caso queira, oferecer resposta ao Agravo ID nº 19944548. VITÓRIA-ES, 29 de maio... (01/06/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Sumário

Ajuizamento

18/07/2008

Distribuição

18/07/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS SOARES

JOSE MAURO PINHEIRO

MARCELO AFONSO AZEVEDO PINTOCPF

MARIA DAS GRACAS FERREIRA

WALFREDO MELOCPF

Reu

PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

FLAVIO MARTINS RODRIGUES· OAB RJ 59051· CPF 784.***.***-53

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO DA COSTA E SILVA· OAB RJ 21370

Autor:

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB RJ 150685· CPF 110.***.***-61

Autor:

MARIA ISABEL DO PRADO BOCATER· OAB RJ 28559· CPF 551.***.***-34

Autor:

GILBERTO CAMPOS TIRADO· OAB RJ 32812· CPF 252.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO MARTINS RODRIGUES· OAB RJ 59051· CPF 784.***.***-53

Reu:

FRANCISCO AUGUSTO DA COSTA E SILVA· OAB RJ 21370

Reu:

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB RJ 150685· CPF 110.***.***-61

Reu:

MARIA ISABEL DO PRADO BOCATER· OAB RJ 28559· CPF 551.***.***-34

Reu:

GILBERTO CAMPOS TIRADO· OAB RJ 32812· CPF 252.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE (AGRAVANTE)

Reu

2. JOAO PAULO HOLLANDA CAVALCANTI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA· OAB RS 22356· CPF 293.***.***-00

Autor:

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB RJ 150685· CPF 110.***.***-61

Autor:

LEONARDO LAMACHIA· OAB RS 47477· CPF 714.***.***-91

Autor:

ANDRE LUIS SOARES ABREU· OAB RS 73190· CPF 816.***.***-15

Autor:

PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA· OAB RS 72811· CPF 002.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA· OAB RS 22356· CPF 293.***.***-00

Reu:

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB RJ 150685· CPF 110.***.***-61

Reu:

LEONARDO LAMACHIA· OAB RS 47477· CPF 714.***.***-91

Reu:

ANDRE LUIS SOARES ABREU· OAB RS 73190· CPF 816.***.***-15

Reu:

PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA· OAB RS 72811· CPF 002.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3204707/RS (2026/0086561-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE ADVOGADO: ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO - RS016035 AGRAVADO: JOAO PAULO HOLLANDA CAVALCANTI ADVOGADOS: LÚCIO FERNANDES FURTADO - RS065084 PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA - RS072811 CELSO HAGEMANN - RS015012 ANDRE LUIS SOARES ABREU - RS073190 OTAVIANO ALMEIDA MESQUITA DA COSTA - RS096757 INTERESSADO: CPFL TRANSMISSAO S.A. AD... (28/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fatos JurídicosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE (AGRAVANTE)

Reu

2. JOAO PAULO HOLLANDA CAVALCANTI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA· OAB RS 22356· CPF 293.***.***-00

Autor:

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB RJ 150685· CPF 110.***.***-61

Autor:

LEONARDO LAMACHIA· OAB RS 47477· CPF 714.***.***-91

Autor:

ANDRE LUIS SOARES ABREU· OAB RS 73190· CPF 816.***.***-15

Autor:

PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA· OAB RS 72811· CPF 002.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA· OAB RS 22356· CPF 293.***.***-00

Reu:

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB RJ 150685· CPF 110.***.***-61

Reu:

LEONARDO LAMACHIA· OAB RS 47477· CPF 714.***.***-91

Reu:

ANDRE LUIS SOARES ABREU· OAB RS 73190· CPF 816.***.***-15

Reu:

PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA· OAB RS 72811· CPF 002.***.***-40

+ outros advogados do reu

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNASCNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO· OAB RJ 096073· CPF 028.***.***-13

Autor:

NATALI NUNES DA SILVA· OAB DF 024439· CPF 104.***.***-60

Autor:

LUCAS LICY RIBEIRO MELLO· OAB MG 181883· CPF 099.***.***-36

Autor:

FERNANDO LUIS COELHO ANTUNES· OAB DF 039513· CPF 924.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

CLEBER MARQUES REIS· OAB DF 047894· CPF 848.***.***-72

Reu:

BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA· OAB RJ 097854· CPF 015.***.***-30

Reu:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 096743· CPF 045.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO (OAB RJ096073) ADVOGADO(A): NATALI NUNES DA SILVA (OAB DF024439) ADVOGADO(A): LUCAS LICY RIBEIRO MELLO (OAB MG181883) ADVOGADO(A): FERNANDO LUIS COELHO ANTUNES (OAB DF039513) APELADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)... (12/12/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNASCNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRASCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO· OAB RJ 096073· CPF 028.***.***-13

Autor:

LUCAS CAPOULADE NOGUEIRA ARRAIS DE SOUZA· OAB DF 045157· CPF 033.***.***-52

Reu:

JULIANA SALES MONTEIRO DE BARROS· CPF 078.***.***-85

Reu:

GERMANO REGO PIRES DA COSTA· OAB RJ 204394· CPF 127.***.***-05

Reu:

JOAO LAUDO DE CAMARGO· OAB RJ 030506· CPF 484.***.***-15

Reu:

MARIA ISABEL DO PRADO BOCATER· CPF 551.***.***-34

Reu:

BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA· OAB RJ 097854· CPF 015.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNASCNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRASCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO· OAB RJ 096073· CPF 028.***.***-13

Autor:

NATALI NUNES DA SILVA· OAB DF 024439· CPF 104.***.***-60

Autor:

LUCAS LICY RIBEIRO MELLO· OAB MG 181883· CPF 099.***.***-36

Autor:

FERNANDO LUIS COELHO ANTUNES· OAB DF 039513· CPF 924.***.***-72

Reu:

CLEBER MARQUES REIS· OAB DF 047894· CPF 848.***.***-72

Reu:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 096743· CPF 045.***.***-11

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5099365982022402510120260415152558 (15/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Reu:

IGOR SANT ANNA TAMASAUSKAS· OAB SP 173163· CPF 147.***.***-73

Reu:

MARCOS SERRA NETTO FIORAVANTI· OAB SP 146461· CPF 252.***.***-59

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

Reu:

ANDRE LUIS WAIDEMAN· OAB MS 7895· CPF 518.***.***-20

Reu:

JOSE EDUARDO TAVANTI JUNIOR· OAB SP 299907· CPF 364.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2023)

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