Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 14.449,69

Autor

MARIA ISABEL CHAGAS FREITAS DE ANDRADECPF

Reu

123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DIDIER STUDART· OAB BA 35643· CPF 033.***.***-40

Autor:

MARIA CLARA DE SOUZA SEIXAS· OAB SP 352931· CPF 033.***.***-41

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de ANA PAULA DIDIER STUDART em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA DIDIER STUDART REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA PAULA DIDIER STUDART

MARIA ISABEL CHAGAS FREITAS DE ANDRADECPF

Reu

123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDA

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ANA PAULA DIDIER STUDART· OAB BA 35643· CPF 033.***.***-40

Autor:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

ANA PAULA DIDIER STUDART· OAB BA 35643· CPF 033.***.***-40

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 353.418,72

Autor

MARIA ISABEL CHAGAS FREITAS DE ANDRADECPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DA SILVA AMARAL· OAB BA 41320· CPF 043.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2014

Distribuição

15/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ALUZCLEIDE SOARES CARVALHO E OUTROS

Reu

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADACNPJ

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA-BA

Advogados

Autor:

RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS· OAB BA 13985· CPF 635.***.***-00

Autor:

WAGNER SANTOS ALVES DIAS· OAB BA 29130· CPF 660.***.***-15

Reu:

BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA· OAB BA 34421

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA CACIA SANTOS MACHADOCPF

FABIANA BRITO FERREIRACPF

RITA RODRIGUES DE SOUSA SILVACPF

SANDRA DIAS DE OLIVEIRA SILVACPF

SHEILA OLIVEIRA MARES ALVESCPF

+ 8 outros

Reu

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS· OAB BA 13985· CPF 635.***.***-00

Autor:

WAGNER SANTOS ALVES DIAS· OAB BA 29130

Reu:

BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA· OAB BA 34421· CPF 014.***.***-70

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/05/2026 (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2013

Distribuição

13/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA POR SEU REPRESENTANTE NESTA COMARCA DE ENCRUZILHADA/BA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ANDRE ALVES ROCHA EVANGELISTA· OAB MG 133917· CPF 972.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Orlando Pereira Dos Santos Advogado: Andre Alves Rocha Evangelista (OAB:MG133917) Vitima: Edilson Pereira Dos Santos Terceiro Interessado: João Cardoso Dos Santos Neto Terceiro Interessado: Itamar Santana Santos Terceiro Interessado: Evaldo Soares Porto Terceiro Interessado: Otelino Soares Porto Terceiro Interessado: João Celestinoda Silva Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA... (11/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/09/1999

Distribuição

15/09/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVACPF

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAESCPF

CATARINA QUEIROZ

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELOCPF

Reu

ALINE BARBOZA DE SOUZA OLIVEIRACPF

EDNA CHAGAS DE FREITASCPF

MARIA ISABEL CHAGAS FREITAS DE ANDRADECPF

SANDRA MARA PAIVA DE NOVAESCPF

THIAGO DA SILVA AMARAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO DA SILVA AMARAL

Advogados

Autor:

SANDRA MARA PAIVA DE NOVAES· OAB BA 37119· CPF 085.***.***-85

Autor:

THIAGO DA SILVA AMARAL· OAB BA 41320· CPF 043.***.***-98

Autor:

ALINE BARBOZA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB BA 60590· CPF 041.***.***-85

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Autor:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRA MARA PAIVA DE NOVAES· OAB BA 37119· CPF 085.***.***-85

Reu:

THIAGO DA SILVA AMARAL· OAB BA 41320· CPF 043.***.***-98

Reu:

ALINE BARBOZA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB BA 60590· CPF 041.***.***-85

Reu:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Reu:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

MARIA ISABEL ANDRADECPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

MERCADO PAGOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO BARBOSA XAVIER· OAB RJ 132961· CPF 074.***.***-99

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCADO PAGO

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PartilhaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GILSON DE JESUS XAVIERCPF

Reu

MARIA ISABEL ANDRADE

Advogados

Autor:

ERONALDO MENEZES LIMA· OAB SE 815· CPF 997.***.***-15

Reu:

ERONALDO MENEZES LIMA· OAB SE 815· CPF 997.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

05/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ISABEL ANDRADE

Advogados

Autor:

ANGELO LUCENA CAMPOS· OAB SP 156507· CPF 185.***.***-10

Autor:

ALEXANDRE ALMEIDA DE TOLEDO· OAB SP 260492· CPF 265.***.***-99

Autor:

VANIA RUSSI DE LUCENA CAMPOS· OAB SP 265527· CPF 325.***.***-17

Último movimento: Definitivo (19/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal