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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2016

Distribuição

04/08/2016

Valor

R$ 20.054,53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECPF

MARIA ISABEL MONTARROYOS VASCONCELOSCPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECPF

MARIA ISABEL MONTARROYOS VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

DANUZA MARIA DE LIMA MEDEIROS· OAB PE 27281· CPF 010.***.***-95

Autor:

JOSÉ CARLOS MEDEIROS JUNIOR· OAB PE 24019· CPF 008.***.***-64

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

DANUZA MARIA DE LIMA MEDEIROS· OAB PE 27281· CPF 010.***.***-95

Reu:

JOSÉ CARLOS MEDEIROS JUNIOR· OAB PE 24019· CPF 008.***.***-64

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2014

Distribuição

22/09/2014

Valor

R$ 15.521.300,78

Autor

JOSE LAURINDO DE ARAUJO JUNIORCPF

ALFRED CESAR FREIRE DANTASCPF

PAULO CESAR PEDROSA DE MELOCPF

MAURICIO DE OLIVEIRA FERREIRACPF

MARTA SOLANGE ALBUQUERQUE GUIMARAESCPF

+ 16 outros

Reu

CAIXA SEGURADORA S/A

Outros

LUCAS GOMES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PE 48143· CPF 099.***.***-50

IRLANE NICHOLS LUNA· OAB PE 34090· CPF 061.***.***-33

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/02/2013

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVOCNPJ

Reu

MARIA ISABEL MONTARROYOS VASCONCELOSCPF

RODRIGO DE QUEIROZ VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

CLEIDE MARIA RODRIGUES DE LIRA· OAB PE 13763· CPF 142.***.***-15

Autor:

DEMETRIO DIAS ARAUJO NETO· OAB PE 31434· CPF 059.***.***-84

Autor:

MARIA PAULA SANTANA PINTO DE CAMPOS· OAB PE 38286· CPF 092.***.***-00

Autor:

ENERGITA LORENZATTO CAUDURO· OAB RS 63891· CPF 498.***.***-53

Autor:

LUCAS TASSINARI· OAB RS 94512· CPF 023.***.***-48

Reu:

CLEIDE MARIA RODRIGUES DE LIRA· OAB PE 13763· CPF 142.***.***-15

Reu:

DEMETRIO DIAS ARAUJO NETO· OAB PE 31434· CPF 059.***.***-84

Reu:

MARIA PAULA SANTANA PINTO DE CAMPOS· OAB PE 38286· CPF 092.***.***-00

Reu:

ENERGITA LORENZATTO CAUDURO· OAB RS 63891· CPF 498.***.***-53

Reu:

LUCAS TASSINARI· OAB RS 94512· CPF 023.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO EXECUTADO(A): MARIA ISABEL MONTARROYOS VASCONCELOS, RODRIGO DE QUEIROZ VASCONCELOS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte embargada para, no prazo d... (22/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

08/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA· OAB PI 13574· CPF 620.***.***-00

Reu:

LUIZ EDUARDO DAS NEVES SILVA· OAB PI 12324· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA· OAB PI 13574· CPF 620.***.***-00

Autor:

LUIZ EDUARDO DAS NEVES SILVA· OAB PI 12324· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2012

Distribuição

05/11/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FRANCISCO DA COSTA MENDESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

FRANCISCO HENRIQUE NUNES DA COSTA

Advogados

Autor:

JOSE DO PERPETUO SOCORRO SOUSA LIMA· OAB PI 10172· CPF 700.***.***-91

Reu:

LUIZ EDUARDO DAS NEVES SILVA· OAB PI 12324· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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