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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 72.720,00

Autor

IVANI RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL CAJAZEIRA BRUM· OAB RJ 131848· CPF 055.***.***-11

Autor:

ISABELLA SOARES DOS SANTOS FRANCELINO· OAB RJ 238412· CPF 167.***.***-58

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição (04/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 5.194,24

Último movimento: Publicado Intimação em 16/04/2026. Documento: 199649128 (16/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 5.194,24

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

MARIA IVANI DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Reu:

ANTONIO MARCOS DE MENESES ALVES· CPF 632.***.***-72

Reu:

ANTONIO MESQUITA CAVALCANTE· OAB CE 9575· CPF 145.***.***-30

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Crédito Direto ao Consumidor - CDCCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG SACPF

Reu

MARIA IVANI DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

ANTONIO MESQUITA CAVALCANTE· OAB CE 9575· CPF 145.***.***-30

Autor:

ANTONIO MARCOS DE MENESES ALVES· OAB CE 25372· CPF 632.***.***-72

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

ANTONIO MESQUITA CAVALCANTE· OAB CE 9575· CPF 145.***.***-30

Reu:

ANTONIO MARCOS DE MENESES ALVES· OAB CE 25372· CPF 632.***.***-72

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO Ficam as partes, seus advogados e demais interessados INTIMADOS de que o processo nº 3001631-48.2024.8.06.0064 foi incluído em pauta de julgamento em sessão virtual deste Tribunal. O julgamento ocorrerá no ambiente eletrônico do Sistema de Sessão Virtual, com início às 09:00 horas do dia 11-06-2026 e término às 09:00 horas do dia 15-06-2026, período no qual os membros do colegiado proferir... (01/06/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG SACPF

Reu

MARIA IVANI DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

ANTONIO MESQUITA CAVALCANTE· OAB CE 9575· CPF 145.***.***-30

Autor:

ANTONIO MARCOS DE MENESES ALVES· OAB CE 25372· CPF 632.***.***-72

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

ANTONIO MESQUITA CAVALCANTE· OAB CE 9575· CPF 145.***.***-30

Reu:

ANTONIO MARCOS DE MENESES ALVES· OAB CE 25372· CPF 632.***.***-72

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA IVANI DOS SANTOS

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

FRANCISCO ARRAES SAMPAIO· OAB PE 14690· CPF 143.***.***-44

Reu:

FRANCISCO ARRAES SAMPAIO· OAB PE 14690· CPF 143.***.***-44

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (18/12/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA IVANI DOS SANTOS

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

FRANCISCO ARRAES SAMPAIO· OAB PE 14690· CPF 143.***.***-44

Reu:

FRANCISCO ARRAES SAMPAIO· OAB PE 14690· CPF 143.***.***-44

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO Nº 0000423-59.2020.8.17.3380 RECORRENTE(S): MARIA IVANI DOS SANTOS RECORRIDO(A): NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO DECISÃO Recurso especial interposto contra acórdão prolatado em apelação cível ( ID 46900468 ). Razões recursais sob o id. 46900468. Contrarrazões apresentadas (id 48816270 ). É o... (31/10/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOMINGOS FILHOCPF

Reu

MARIA RIVANETE DE JESUSCPF

MARIA IVANI DOS SANTOS

MARIA LOURENCA DE JESUS

Advogados

Autor:

JAILTON NASCIMENTO SANTOS· OAB SE 5616· CPF 378.***.***-72

Reu:

VINICIUS GABRIEL VIANA DE JESUS· OAB SE 10135· CPF 019.***.***-30

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/05/2025)

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