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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 91.909,00

Autor

NOBERTO MAURICIO GRZYWACZCPF

Reu

ARCIOLENO BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Outros

FRANCISCO GERALDO DE SOUZA· OAB SP 109347

EDGARD SIMÕES· OAB SP 168022

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (30/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOBERTO MAURICIO GRZYWACZCPF

Reu

ARCIOLENO BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOBERTO MAURICIO GRZYWACZCPF

Reu

ARCIOLENO BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SPAR BRASIL SERVICOS LTDA.CPF

SPAR BRASIL SERVICOS TEMPORARIOS LTDA.CNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

SALVADOR FERNANDO SALVIA· CPF 010.***.***-06

Outros

RICARDO ARVANITI MARTINS· OAB SP 271082· CPF 311.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt nos EDcl no AREsp 2222184/SP (2022/0308720-9) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: SPAR BRASIL SERVICOS TEMPORARIOS LTDA. AGRAVANTE: SPAR BRASIL SERVICOS LTDA. ADVOGADO: RICARDO ARVANITI MARTINS - SP271082 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Em análise, agravo interno interposto por SPAR BRASIL SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA contra decisão que não conheceu do agravo em recurso especial (fls. 647/650). Argumenta a parte agravante, em síntese,... (14/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

SPAR BRASIL SERVICOS TEMPORARIOS LTDA.CNPJ

SPAR BRASIL SERVICOS LTDA.CPF

Advogados

Reu:

LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 271413· CPF 339.***.***-54

Reu:

SALVADOR FERNANDO SALVIA· CPF 010.***.***-06

Reu:

RAQUEL HARUMI IWASE· CPF 282.***.***-57

Último movimento: Conclusos para decisão (22/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SPAR BRASIL SERVICOS TEMPORARIOS LTDA.CNPJ

SPAR BRASIL SERVICOS LTDA.CPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (14/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Compensação de PrejuízoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições Sociais+3

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 168.120,28

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (25/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compensação de PrejuízoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições Sociais+3

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 168.120,28

Autor

INSIDE COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO (DEFIS/SPO)

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZACAO EM SAO PAULO (DEFIS)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO/SP

Advogados

Autor:

RAQUEL HARUMI IWASE· OAB SP 209781· CPF 282.***.***-57

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (03/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/10/2015

Distribuição

26/10/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MERCADO ELETRONICO S.A.CNPJ

Reu

GERENTE DO TRABALHO E EMPREGO EM OSASCO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL HARUMI IWASE· OAB SP 209781· CPF 282.***.***-57

Autor:

SALVADOR FERNANDO SALVIA· OAB SP 62385· CPF 010.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Super SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA//SP

Advogados

Autor:

RAQUEL HARUMI IWASE· OAB SP 209781· CPF 282.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (07/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Super SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TG FIRE SERVICOS DE PREVENCAO E COMBATE A INCENDIO EIRELICNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA

Advogados

Autor:

RAQUEL HARUMI IWASE· OAB SP 209781· CPF 282.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (03/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

10/11/2014

Distribuição

10/11/2014

Valor

R$ 200.000,00

Autor

NOVA PIRAMIDAL THERMOPLASTICS S.A.CNPJ

Reu

DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO EM SAO PAULO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM SAO PAULO - SP

Advogados

Autor:

SALVADOR FERNANDO SALVIA· OAB SP 62385· CPF 010.***.***-06

Autor:

THIAGO CERAVOLO LAGUNA· OAB SP 182696· CPF 267.***.***-69

Outros

LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 271413· CPF 339.***.***-54

RAQUEL HARUMI IWASE· OAB SP 209781· CPF 282.***.***-57

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 6/2022 (10a. Vara) (12/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

24/07/2015

Distribuição

24/07/2015

Valor

R$ 131.083,98

Autor

NOVA PIRAMIDAL THERMOPLASTICS S.A.CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

SALVADOR FERNANDO SALVIA· OAB SP 62385· CPF 010.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2022005027 Destino: JUIZO FEDERAL DA 10 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (23/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 119.010,63

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRE

ARMAZENS GERAIS E ENTREPOSTOS SAO BERNARDO DO CAMPO SACNPJ

Reu

ARMAZENS GERAIS E ENTREPOSTOS SAO BERNARDO DO CAMPO SACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRE

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RAQUEL HARUMI IWASE· OAB SP 209781· CPF 282.***.***-57

Reu:

RAQUEL HARUMI IWASE· OAB SP 209781· CPF 282.***.***-57

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (17/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SIMPLESAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/10/2021

Distribuição

09/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TG FIRE SERVICOS DE PREVENCAO E COMBATE A INCENDIO EIRELI

Advogados

Autor:

RAQUEL HARUMI IWASE· OAB SP 209781· CPF 282.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2022)

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