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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/07/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UP BRASIL - POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S.A.CNPJ

Reu

MARIA JOSE ANDRADE SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Reu:

JOELTHERMAN SANTOS SILVA· OAB SE 11526· CPF 054.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UP BRASIL - POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S.A.CNPJ

Reu

MARIA JOSE ANDRADE SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Reu:

JOELTHERMAN SANTOS SILVA· OAB SE 11526· CPF 054.***.***-07

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (12/01/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE ANDRADE SILVACPF

Reu

UP BRASIL - POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOELTHERMAN SANTOS SILVA· OAB SE 11526· CPF 054.***.***-07

Reu:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (08/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificação de FunçãoGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE ANDRADE SILVACPF

SONIA MARIA DOS SANTOS FREIRECPF

Reu

MUNICIPIO DE MARUIMCNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (27/09/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MARUIMCNPJ

Reu

MARIA JOSE ANDRADE SILVACPF

SONIA MARIA DOS SANTOS FREIRECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de FunçãoGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

24/07/2022

Distribuição

24/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE ANDRADE SILVACPF

SONIA MARIA DOS SANTOS FREIRECPF

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MARUIMCNPJ

Advogados

Autor:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

Reu:

SAMARA SANTOS DE MELO BEBER· OAB SE 11361· CPF 049.***.***-42

Reu:

FERNANDA COSTA RIBEIRO SANTOS SPINOLA· OAB SE 4939· CPF 986.***.***-68

Último movimento: Conclusão (30/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de FunçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/07/2022

Distribuição

24/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

MARIA JOSE ANDRADE SILVA

SONIA MARIA DOS SANTOS FREIRE

Reu

MUNICIPIO DE MARUIMCNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA SANTOS DE MELO BEBER· OAB SE 11361· CPF 049.***.***-42

Autor:

FERNANDA COSTA RIBEIRO SANTOS SPINOLA· OAB SE 4939· CPF 986.***.***-68

Autor:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

Reu:

SAMARA SANTOS DE MELO BEBER· OAB SE 11361· CPF 049.***.***-42

Reu:

FERNANDA COSTA RIBEIRO SANTOS SPINOLA· OAB SE 4939· CPF 986.***.***-68

Reu:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA JOSE ANDRADE SILVA ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE EXEQUENTE: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE EXEQUENTE: SONIA MARIA DOS SANTOS FREIRE ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE MARUIM ADV.: FERNANDA COSTA RIBEIRO SANTOS SPINOLA - OAB: 4939-SE ADV.: SAMARA SANTOS DE MELO BEBER - OAB: 11... (31/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2008

Distribuição

30/06/2008

Valor

R$ 162.603,86

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOSé SILVIO MARIANO DE OLIVEIRACPF

ANTONIO MIZIARACPF

PEDRO SEBASTIãO CASTRO MIZIARACPF

RONEY JOSE CASTRO MIZIARACPF

SOLANGE APARECIDA MIZIARA SEVERINOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JOSE PERICLES DE OLIVEIRA· OAB MS 8859· CPF 368.***.***-34

Reu:

FREDSON FREITAS DA COSTA· OAB MS 9259· CPF 822.***.***-72

Reu:

MARCELO PEREIRA LONGO· OAB MS 11341· CPF 068.***.***-78

Reu:

TIAGO KOUTCHIN OVELAR ROSA VITORIANO· OAB MS 14707· CPF 013.***.***-08

Reu:

ELVISLEY SILVEIRA DE QUEIROZ· OAB MS 8988· CPF 831.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Autos preparados para expedição (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DE ANDRADE SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ERIKA CRISTINA MELCOP DE CASTRO MARANHAO· OAB PE 42864· CPF 588.***.***-15

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

LUCIANO MELCOP DE CASTRO TENORIO MARANHAO· OAB PE 44439· CPF 096.***.***-42

Reu:

ERIKA CRISTINA MELCOP DE CASTRO MARANHAO· OAB PE 42864· CPF 588.***.***-15

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

LUCIANO MELCOP DE CASTRO TENORIO MARANHAO· OAB PE 44439· CPF 096.***.***-42

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARIA JOSE DE ANDRADE SILVA AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP. ALEGAÇÃO DE RETIRADAS FRAUDULENTAS. LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DO BRASIL. PRESCRIÇÃO DECENAL. ART. 205 DO CÓDIGO CIVIL. TERMO INICIAL. Ciência dos desfalques. SAQUE INTEGRAL DO PRINCIPAL. TEMA REPETITIVO 1387 DO STJ. OCORRÊNCIA. 1. O B... (03/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DE ANDRADE SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ERIKA CRISTINA MELCOP DE CASTRO MARANHAO· OAB PE 42864· CPF 588.***.***-15

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

LUCIANO MELCOP DE CASTRO TENORIO MARANHAO· OAB PE 44439· CPF 096.***.***-42

Reu:

ERIKA CRISTINA MELCOP DE CASTRO MARANHAO· OAB PE 42864· CPF 588.***.***-15

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

LUCIANO MELCOP DE CASTRO TENORIO MARANHAO· OAB PE 44439· CPF 096.***.***-42

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Invalidez PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DE ANDRADE SILVA

Advogados

Autor:

LUZIMARIO GOMES LEITE· OAB PB 12414· CPF 034.***.***-36

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (22/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Invalidez PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DE ANDRADE SILVA

Advogados

Autor:

LUZIMARIO GOMES LEITE· OAB PB 12414· CPF 034.***.***-36

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DE ANDRADE SILVA

Advogados

Autor:

MARCO LUIZ SILVESTRE· OAB PE 41837· CPF 684.***.***-04

Último movimento: Documento (30/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE DE ANDRADE SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ERIVELTON DUTRA SATURNINO· OAB PE 41078· CPF 027.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DE ANDRADE SILVA

Advogados

Autor:

ERIVELTON DUTRA SATURNINO· OAB PE 41078· CPF 027.***.***-84

Último movimento: Definitivo (21/07/2025)

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