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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE CAVALCANTE

Reu

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

RENATA LOPES CAVALCANTE ARAUJO· OAB CE 34264· CPF 000.***.***-03

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

RENATA LOPES CAVALCANTE ARAUJO· OAB CE 34264· CPF 000.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0200317-37.2024.8.06.0161. APELANTE: MARIA JOSE CAVALCANTE APELADO: BANCO DO BRASIL S.A EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PASEP. AÇÃO REVISIONAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. TEMA 1.387 DO STJ. PRESCRIÇÃO DECENAL. TERMO INICIAL. SAQUE INTEGRAL DO SALDO. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em exame 1. Apelação cível interposta por participante do Programa de Formação do Patrimônio do Servido... (13/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE CAVALCANTE

Reu

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

RENATA LOPES CAVALCANTE ARAUJO· OAB CE 34264· CPF 000.***.***-03

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

RENATA LOPES CAVALCANTE ARAUJO· OAB CE 34264· CPF 000.***.***-03

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

SIDILEIDE ELOI CAVALCANTE

Advogados

Reu:

VALMIR SUARES PEREIRA· OAB GO 40712

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

SIDILEIDE ELOI CAVALCANTE

Advogados

Reu:

VALMIR SUARES PEREIRA· OAB GO 40712

Último movimento: Definitivo (31/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JUCIAN DOS SANTOS HONORIO

Reu

CEZAR DA SILVA

VALDIR LUIZ DOS SANTOS

MARINEZIO LUIZ DOS SANTOS

IVANILDO LUIZ DOS SANTOS

ERIVALDO LUIZ DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOSE TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR· OAB PB 17279· CPF 035.***.***-90

Último movimento: Proferida Sentença de Pronúncia (23/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

23/02/2018

Valor

R$ 220.536,09

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

ANTONIA SANTANA OLIVEIRA GOMESCPF

JERUZINA OLIVEIRA BARROSCPF

MARIA LUCILIA OLIVEIRACPF

EDUARDO MAGNO MOREIRA SANDESCPF

+ 20 outros

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

CLEONILDO LOPES DA SILVA· OAB PE 34023· CPF 030.***.***-26

Autor:

DARIO SOUTO MAIOR PAES BISNETO· OAB PE 52180· CPF 047.***.***-60

Autor:

LUIZ VIANA CAVALCANTE· CPF 366.***.***-53

Autor:

GUIOMAR VIANA CAVALCANTE· CPF 667.***.***-20

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

23/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA SANTANA OLIVEIRA GOMES

ARNALDO VIANA CAVALCANTECPF

CLARA MARIA CAVALCANTICPF

CREUZA MARIA CAVALCANTI DE SACPF

EDUARDO MAGNO MOREIRA SANDESCPF

+ 18 outros

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

CLEONILDO LOPES DA SILVA· OAB PE 34023· CPF 030.***.***-26

Autor:

DARIO SOUTO MAIOR PAES BISNETO· OAB PE 52180· CPF 047.***.***-60

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

CLEONILDO LOPES DA SILVA· OAB PE 34023· CPF 030.***.***-26

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

POLYANA TELMA CAVALCANTE

Reu

MARIA JOSE CAVALCANTE

Advogados

Autor:

CLAUDIA AL-ALAM ELIAS FERNANDES· OAB SP 231281· CPF 932.***.***-34

Reu:

CLAUDIA AL-ALAM ELIAS FERNANDES· OAB SP 231281· CPF 932.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006275-02.2023.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - Polyana Telma Cavalcante - O Alvará foi expedido e encontra-se disponível para impressão, devendo a parte interessada providenciar seu devido encaminhamento. - ADV: CLAUDIA AL-ALAM ELIAS FERNANDES (OAB 231281/SP) (09/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE CAVALCANTE

Advogados

Autor:

DANIELLE PERNAMBUCO LOIOLA OLIVEIRA· OAB CE 46013· CPF 023.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSE CAVALCANTE ADVOGADO do(a) AUTOR: DANIELLE PERNAMBUCO LOIOLA OLIVEIRA - CE46013 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO 31ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0017961-73.2024.4.05.8103 Trata-se de ação movida por MARIA JOSÉ CAVALCANTE contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, visando à concessão do benefício de pensão por morte, na condiç... (05/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 101.633,88

Autor

MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDACPF

Reu

MARIA JOSE CAVALCANTE TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FARIA DE FREITAS NETO· OAB PE 19242· CPF 890.***.***-72

Reu:

ANSELMO DE ANDRADE FERREIRA· OAB PE 16125· CPF 771.***.***-20

Outros

JOAO BRUNO MAGALHAES OLIVEIRA ROMA· OAB PE 24011· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO BRUNO MAGALHAES OLIVEIRA ROMA em 03/07/2024 23:59. (04/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2017

Distribuição

08/04/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA JOSE CAVALCANTE TEIXEIRACPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

GLEICE RODRIGUES DE MOURA SANTOS· OAB PE 43092· CPF 083.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 130.000,00

Autor

MUNICIPIO DE IPOJUCACNPJ

Reu

MARIA JOSE CAVALCANTE TEIXEIRACPF

PETRONIO BARBOSA DE ARRUDACPF

MARIA JOSE TEIXEIRA DE ARRUDA

Advogados

Autor:

RAFAEL DE BIASE CABRAL DE SOUZA· OAB PE 23342· CPF 041.***.***-09

Reu:

VALDILENE ALBUQUERQUE BRITO· OAB PE 35584· CPF 008.***.***-73

Reu:

ROMERO GRUND LOPES· OAB PE 21817· CPF 773.***.***-00

Reu:

EMILIA CRISTINA BISPO· OAB PE 41074· CPF 801.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPOJUCA em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

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