MARIA JOSE CUNHA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 759.697,90

Autor

MARIA GORETTI COELHO RODRIGUES FARIAS

MARIA ILDA BISPO DOS SANTOS

MARIA ILMA FERNANDES MARCIEL

MARIA INES NEVES DO NASCIMENTO

MARIA IZABEL DO ROSARIO

+ 15 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Autor:

MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO· OAB DF 5980· CPF 260.***.***-04

Autor:

JULIO CESAR BORGES DE RESENDE· OAB DF 8583· CPF 265.***.***-20

Autor:

MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA· OAB DF 64472· CPF 047.***.***-56

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/09/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 1.876,84

Autor

ELIKA RIBEIRO DA PAZCPF

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO XAVIER DA CUNHACPF

GERALDO FERREIRA DA CUNHA

MARIA DAS GRACAS SODRE

MARIA DO CARMO CUNHA DIAS

LUCIA MARIA CUNHA CANEZIN

+ 8 outros

Advogados

Autor:

MAYDSON RIBEIRO ANDRADE· OAB GO 68916

Outros

MATEUS CAETANO GONCALVES· OAB GO 63971· CPF 050.***.***-08

Último movimento: Juntada -> Petição (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 46.500,00

Autor

MARIA JOSE CUNHACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Juntada de petição (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Reu

MARIA JOSE CUNHA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ISRRAEL ARIMATEIA DA CUNHACPF

MARIA JOSE CUNHA

Reu

ESMALTEC S/ACPF

GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A

Advogados

Autor:

JEFERSON DE SOUZA RODRIGUES· OAB RO 7544· CPF 350.***.***-04

Autor:

ARMANDO SILVA BRETAS· OAB PR 31997· CPF 018.***.***-89

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RO 5014· CPF 073.***.***-81

Reu:

JEFERSON DE SOUZA RODRIGUES· OAB RO 7544· CPF 350.***.***-04

Reu:

ARMANDO SILVA BRETAS· OAB PR 31997· CPF 018.***.***-89

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RO 5014· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Documento (Certidão) (17/07/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBARA PROENCA DE FIGUEIREDO SIMAOCPF

CLAUDIO DA SILVA LOURENCO

GEORGE ARAUJO MENDONCACPF

HERYON COELHO SORDICPF

MARIA JOSE CUNHA

+ 1 outros

Reu

ANTONIO CLAUDIO COSTA DE LIMA

CONSTRUTORA ATIVA LTDACNPJ

CONSTRUTORA DINAMO LTDA.CNPJ

DILMA DE SOUZA LIMA RODRIGUESCPF

MOACIR RODRIGUES PEREIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO MOURA MAGALHAES GOMES· OAB SP 53393· CPF 769.***.***-72

Autor:

JOSE SALVADOR TORRES SILVA· OAB MG 76651· CPF 917.***.***-49

Autor:

TATIANA BHERING SERRADAS BON DE SOUSA ROXO· OAB MG 113074· CPF 073.***.***-26

Autor:

NÁGILA FLAVIA GODINHO MAURÍCIO· OAB MG 62740· CPF 925.***.***-91

Autor:

DANIEL DINIZ MANUCCI· OAB MG 86414· CPF 036.***.***-64

Reu:

PAULO DE TARSO MOURA MAGALHAES GOMES· OAB SP 53393· CPF 769.***.***-72

Reu:

JOSE SALVADOR TORRES SILVA· OAB MG 76651· CPF 917.***.***-49

Reu:

TATIANA BHERING SERRADAS BON DE SOUSA ROXO· OAB MG 113074· CPF 073.***.***-26

Reu:

NÁGILA FLAVIA GODINHO MAURÍCIO· OAB MG 62740· CPF 925.***.***-91

Reu:

DANIEL DINIZ MANUCCI· OAB MG 86414· CPF 036.***.***-64

Último movimento: Recebimento (03/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

PAULO CARLOS SILVA DUARTECPF

LOANGELA MARIA NUNES DE SOUSACPF

WALLYDA GUERREIRO SALESCPF

RICHARDSON REIS DE FREITASCPF

CARLOS ERICK BRASILEIRO GOMESCPF

+ 18 outros

Outros

MARCOS SAMIO SILVA GALDINO· OAB CE 46917· CPF 001.***.***-73

CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE· OAB CE 25704· CPF 461.***.***-34

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

AVNER DE OLIVEIRA NERES· OAB CE 25366· CPF 027.***.***-62

JOAO BATISTA FREITAS DE ALENCAR· OAB CE 4972· CPF 186.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2018

Distribuição

17/01/2018

Valor

R$ 511.695,79

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

PROVALE ENERGIA EIRELICNPJ

ALESSANDRA GOMES BATISTACPF

VINICIUS CUNHA BATISTACPF

MARIA JOSE CUNHA BATISTACPF

Outros

JOSE ESTENIO RAULINO CAVALCANTE· OAB CE 9772· CPF 112.***.***-49

FLAVIA HOLANDA DUARTE· OAB CE 17798· CPF 890.***.***-04

LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 22373· CPF 024.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE CUNHA BATISTACPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA· OAB CE 14260· CPF 377.***.***-04

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB CE 30071· CPF 024.***.***-10

Reu:

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA· OAB CE 14260· CPF 377.***.***-04

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB CE 30071· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3037809-54.2025.8.06.0001. APELANTE: MARIA JOSE CUNHA BATISTA, BANCO BMG SA APELADO: BANCO BMG SA, MARIA JOSE CUNHA BATISTA A4 DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA: DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÕES CÍVEIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. RMC. NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONFIGURADA. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DANOS MORAIS NÃO CARACTERIZADOS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE ABALO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. MERO ABORRECIMEN... (17/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE CUNHA BATISTACPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA· OAB CE 14260· CPF 377.***.***-04

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB CE 30071· CPF 024.***.***-10

Reu:

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA· OAB CE 14260· CPF 377.***.***-04

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB CE 30071· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3037809-54.2025.8.06.0001. APELANTE: MARIA JOSE CUNHA BATISTA, BANCO BMG SA APELADO: BANCO BMG SA, MARIA JOSE CUNHA BATISTA A4 DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA: DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÕES CÍVEIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. RMC. NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONFIGURADA. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DANOS MORAIS NÃO CARACTERIZADOS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE ABALO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. MERO ABORRECIMEN... (17/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE CUNHA BATISTACPF

Advogados

Autor:

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA· OAB CE 14260· CPF 377.***.***-04

Último movimento: Definitivo (17/07/2025)

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