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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/12/2022

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 60.512,63

Autor

ALEXANDRINA DOS SANTOS ALMEIDACPF

Reu

WELITON ALVES RIBEIROCPF

MARIA JOSE DA CONCEICAO SANTOS

WILSON ALVES RIBEIRO

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRINA DOS SANTOS ALMEIDA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/04/2021

Distribuição

24/04/2021

Valor

R$ 6.686,40

Último movimento: Juntada de Certidão (19/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2021

Distribuição

24/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DA CONCEICAO SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Autor:

PAMELA MORINIGO DE SOUZA· OAB MT 21802· CPF 039.***.***-50

Autor:

CARIME BRETAS GUIMARAES· OAB MT 25564· CPF 043.***.***-11

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

PAMELA MORINIGO DE SOUZA· OAB MT 21802· CPF 039.***.***-50

Reu:

CARIME BRETAS GUIMARAES· OAB MT 25564· CPF 043.***.***-11

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Documento (19/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 6.386,84

Último movimento: Juntada de Certidão (10/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DA CONCEICAO SANTOS

Reu

BANCO C6 S.A.

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

PAMELA MORINIGO DE SOUZA· OAB MT 21802· CPF 039.***.***-50

Autor:

CARIME BRETAS GUIMARAES· OAB MT 25564· CPF 043.***.***-11

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

PAMELA MORINIGO DE SOUZA· OAB MT 21802· CPF 039.***.***-50

Reu:

CARIME BRETAS GUIMARAES· OAB MT 25564· CPF 043.***.***-11

Último movimento: Documento (10/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 9.782,74

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA JOSE DA CONCEICAO SANTOS em 11/12/2023 23:59. (12/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DA CONCEICAO SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

PAMELA MORINIGO DE SOUZA· OAB MT 21802· CPF 039.***.***-50

Autor:

CARIME BRETAS GUIMARAES· OAB MT 25564· CPF 043.***.***-11

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

PAMELA MORINIGO DE SOUZA· OAB MT 21802· CPF 039.***.***-50

Reu:

CARIME BRETAS GUIMARAES· OAB MT 25564· CPF 043.***.***-11

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (12/12/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANDREIA APARECIDA DOS SANTOS PASSOSCPF

Reu

ADELMA CONCEICAO SANTOS CONSTANTINOCPF

MARIA JOSE DA CONCEICAO SANTOSCPF

JOSE CARLOS DOS SANTOSCPF

SELMA DA CONCEICAO SANTOS SILVACPF

SERGIO LEANDRO FERREIRA NUNES SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ELIANE CARVALHO LOBAO· OAB SE 9102· CPF 429.***.***-68

Reu:

PAULO HENRIQUE VIEIRA DE JESUS· OAB SE 13117· CPF 049.***.***-90

Último movimento: Juntada >> Documento (07/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

GratuidadeInventário

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA APARECIDA DOS SANTOS PASSOS

Reu

MARIA JOSE DA CONCEIÇÃO SANTOS

Advogados

Autor:

ELIANE CARVALHO LOBAO· OAB SE 9102· CPF 429.***.***-68

Reu:

ELIANE CARVALHO LOBAO· OAB SE 9102· CPF 429.***.***-68

Último movimento: Documento (Outros documentos) (07/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauNomeação de Advogado

Defensoria PúblicaNomeação de Advogado

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DA CONCEIÇÃO SANTOS

Advogados

Autor:

LUCIANA FERREIRA DA SILVA· OAB SE 8881· CPF 048.***.***-19

Último movimento: Definitivo (31/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

LUIZ DOS SANTOSCPF

MARIA JOSE DA CONCEICAO SANTOSCPF

Outros

ADOLFO TELES NETO· OAB SE 1874· CPF 060.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Assistência Judiciária GratuitaUsucapião

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ DOS SANTOS

MARIA JOSE DA CONCEIÇÃO SANTOS

Advogados

Autor:

ADOLFO TELES NETO· OAB SE 1874· CPF 060.***.***-87

Último movimento: Definitivo (28/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PartilhaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DA CONCEIÇÃO SANTOS

Reu

RINALDO DE CAMPOS LIMACPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO EDUARDO ELOY DOS SANTOS· OAB SE 7480· CPF 892.***.***-34

Reu:

SÉRGIO EDUARDO ELOY DOS SANTOS· OAB SE 7480· CPF 892.***.***-34

Último movimento: Definitivo (01/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DA CONCEIÇÃO SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE ARAUJO HARDMAN· OAB SE 8545· CPF 002.***.***-06

Autor:

RAPHAEL CEDRAZ OLIVEIRA DA SILVA· OAB SE 8296· CPF 019.***.***-61

Reu:

FELIPE ARAUJO HARDMAN· OAB SE 8545· CPF 002.***.***-06

Reu:

RAPHAEL CEDRAZ OLIVEIRA DA SILVA· OAB SE 8296· CPF 019.***.***-61

Último movimento: Definitivo (11/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Assistência Judiciária GratuitaAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DA CONCEIÇÃO SANTOS

Advogados

Autor:

LUCIANA FERREIRA DA SILVA· OAB SE 8881· CPF 048.***.***-19

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/04/2026)

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