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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

48 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 109.209,18

Autor

MARIA JOSE DO AMARALCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARIA JOSÉ DO AMARAL· OAB PE 017285· CPF 917.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 109.209,18

Autor

MARIA JOSE DO AMARAL

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (25/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

20/05/2023

Valor

R$ 109.209,18

Autor

MARIA JOSE DO AMARALCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARIA JOSÉ DO AMARAL· OAB PE 017285· CPF 917.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 19.947,63

Autor

NORMA ESPINOLA DE ANDRADECPF

Reu

EZEQUIEL DAVID DO AMARAL CANARIOCPF

ABNER DAVI DO AMARAL CANARIOCPF

Outros

ANDERSON ARAUJO CAMARA DA SILVA· OAB PE 027240

MARIA JOSÉ DO AMARAL· OAB PE 017285· CPF 917.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EZEQUIEL DAVID DO AMARAL CANARIOCPF

Reu

NORMA ESPINOLA DE ANDRADECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (12/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 19.947,63

Autor

EZEQUIEL DAVID DO AMARAL CANARIOCPF

ABNER DAVI DO AMARAL CANARIOCPF

Reu

NORMA ESPINOLA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MARIA JOSÉ DO AMARAL· OAB PE 017285· CPF 917.***.***-00

Reu:

ANDERSON ARAUJO CAMARA DA SILVA· CPF 010.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Arras ou SinalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EZEQUIEL DAVID DO AMARAL CANARIO (AGRAVANTE)

3. ABNER DAVID DO AMARAL CANARIO (INTERESSADO)

Reu

2. NORMA ESPINOLA DE ANDRADE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDERSON ARAUJO CAMARA DA SILVA· OAB PE 027240

Autor:

MARIA JOSÉ DO AMARAL· OAB PE 017285· CPF 917.***.***-00

Reu:

ANDERSON ARAUJO CAMARA DA SILVA· OAB PE 027240

Reu:

MARIA JOSÉ DO AMARAL· OAB PE 017285· CPF 917.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2021

Distribuição

03/04/2021

Valor

R$ 6.000.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE DO AMARAL

Reu

MIGUEL FERREIRA DE MELO JUNIORCPF

LUIZ GUSTAVO PICCOLI DE MELOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (14/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 6.000.000,00

Autor

RAQUEL BATISTA HAUENSTEIN PICCOLI DE MELOCPF

MARIA ELISA PICCOLI DE MELOCPF

LUIZ GUSTAVO PICCOLI DE MELOCPF

MIGUEL FERREIRA DE MELO JUNIORCPF

MARIA JOSE DO AMARALCPF

Reu

MARIA JOSE DO AMARALCPF

MARIA ELISA PICCOLI DE MELOCPF

MIGUEL FERREIRA DE MELO JUNIORCPF

LUIZ GUSTAVO PICCOLI DE MELOCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO CORREIA DE AQUINO· OAB DF 18486· CPF 804.***.***-20

Autor:

ROMILDO ROCHA E SILVA NETO· OAB DF 54544· CPF 022.***.***-16

Autor:

MARIA JOSE DO AMARAL· OAB PE 17285· CPF 917.***.***-00

Reu:

MARIA JOSE DO AMARAL· OAB PE 17285· CPF 917.***.***-00

Reu:

FABRICIO CORREIA DE AQUINO· OAB DF 18486· CPF 804.***.***-20

Reu:

AUGUSTO GOMES PEREIRA· OAB DF 31291· CPF 015.***.***-62

Reu:

EDUARDO GUERRA DE ALMEIDA NEVES· OAB DF 46985· CPF 898.***.***-20

Reu:

ROMILDO ROCHA E SILVA NETO· OAB DF 54544· CPF 022.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Inventário e PartilhaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GUSTAVO PICCOLI DE MELOCPF

MARIA JOSE DO AMARAL

MIGUEL FERREIRA DE MELO JUNIORCPF

Reu

LUIZ GUSTAVO PICCOLI DE MELO (RECORRIDO)

MIGUEL FERREIRA DE MELO JUNIOR (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

FABRICIO CORREIA DE AQUINO· OAB DF 18486· CPF 804.***.***-20

Autor:

AUGUSTO GOMES PEREIRA· OAB DF 31291· CPF 015.***.***-62

Autor:

EDUARDO GUERRA DE ALMEIDA NEVES· OAB DF 46985· CPF 898.***.***-20

Autor:

ROMILDO ROCHA E SILVA NETO· OAB DF 54544· CPF 022.***.***-16

Autor:

DANIEL SANTANA WERCERLENS FERREIRA· OAB DF 66323· CPF 050.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO CORREIA DE AQUINO· OAB DF 18486· CPF 804.***.***-20

Reu:

ROMILDO ROCHA E SILVA NETO· OAB DF 54544· CPF 022.***.***-16

Reu:

MARIA JOSÉ DO AMARAL· OAB PE 017285· CPF 917.***.***-00

Reu:

MIGUEL FERREIRA DE MELO JUNIOR· OAB DF 070192· CPF 833.***.***-68

Reu:

EDUARDO GUERRA DE ALMEIDA NEVES· OAB DF 046985· CPF 898.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710826-40.2021.8.07.0001. REQUERENTE: MARIA JOSE DO AMARAL HERDEIRO: MIGUEL FERREIRA DE MELO JUNIOR, LUIZ GUSTAVO PICCOLI DE MELO INVENTARIADO: MARIA ELISA PICCOLI DE MELO DECISÃO Diante da notícia do não provimento da apelação tendo, ainda, sido negado provimento ao recurso extraordinário interposto(ID.226107761) e o não conhecimento do REsp e agravos interpostos, não havendo reforma da sentença proferida em ID.170561466, determin... (14/03/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

03/04/2021

Distribuição

03/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GUSTAVO PICCOLI DE MELOCPF

MARIA JOSE DO AMARAL

MIGUEL FERREIRA DE MELO JUNIORCPF

Reu

LUIZ GUSTAVO PICCOLI DE MELO (RECORRIDO)

MIGUEL FERREIRA DE MELO JUNIOR (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

FABRICIO CORREIA DE AQUINO· OAB DF 18486· CPF 804.***.***-20

Autor:

AUGUSTO GOMES PEREIRA· OAB DF 31291· CPF 015.***.***-62

Autor:

EDUARDO GUERRA DE ALMEIDA NEVES· OAB DF 46985· CPF 898.***.***-20

Autor:

ROMILDO ROCHA E SILVA NETO· OAB DF 54544· CPF 022.***.***-16

Autor:

DANIEL SANTANA WERCERLENS FERREIRA· OAB DF 66323· CPF 050.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO CORREIA DE AQUINO· OAB DF 18486· CPF 804.***.***-20

Reu:

ROMILDO ROCHA E SILVA NETO· OAB DF 54544· CPF 022.***.***-16

Reu:

MARIA JOSÉ DO AMARAL· OAB PE 017285· CPF 917.***.***-00

Reu:

MIGUEL FERREIRA DE MELO JUNIOR· OAB DF 070192· CPF 833.***.***-68

Reu:

EDUARDO GUERRA DE ALMEIDA NEVES· OAB DF 046985· CPF 898.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (30/04/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 146.008,70

Autor

TAINA CHRISTINE DA CONCEICAO PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ALBUQUERQUE BOTELHO DA COSTA· OAB PA 19463· CPF 889.***.***-04

Autor:

MENILLY LOSS GUERRA· OAB PA 14831· CPF 837.***.***-91

Autor:

JADER KAHWAGE DAVID· OAB PA 6503· CPF 211.***.***-53

Autor:

PAULO SERGIO WEYL ALBUQUERQUE COSTA· OAB PA 6146· CPF 136.***.***-68

Autor:

PAULO HENRIQUE DA SILVA BRITO· OAB PA 25519· CPF 045.***.***-10

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (20/01/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 44.000,00

Autor

TAINA CHRISTINE DA CONCEICAO PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

MYLENA GUERRA DENGO· OAB PA 31995· CPF 104.***.***-89

Autor:

PAULO HENRIQUE DA SILVA BRITO· OAB PA 25519· CPF 045.***.***-10

Autor:

RODRIGO ALBUQUERQUE BOTELHO DA COSTA· OAB PA 19463· CPF 889.***.***-04

Autor:

PAULO SERGIO WEYL ALBUQUERQUE COSTA· OAB PA 6146· CPF 136.***.***-68

Autor:

JADER KAHWAGE DAVID· OAB PA 6503· CPF 211.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TAINA CHRISTINE DA CONCEICAO PEIXOTOCPF

Reu

BANCO MASTER S.A.

Advogados

Autor:

MENILLY LOSS GUERRA· OAB PA 14831· CPF 837.***.***-91

Autor:

MARIA JOSE DO AMARAL· OAB PE 17285· CPF 917.***.***-00

Autor:

RODRIGO ALBUQUERQUE BOTELHO DA COSTA· OAB PA 19463· CPF 889.***.***-04

Autor:

PAULO HENRIQUE DA SILVA BRITO· OAB PA 25519· CPF 045.***.***-10

Autor:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

MENILLY LOSS GUERRA· OAB PA 14831· CPF 837.***.***-91

Reu:

MARIA JOSE DO AMARAL· OAB PE 17285· CPF 917.***.***-00

Reu:

RODRIGO ALBUQUERQUE BOTELHO DA COSTA· OAB PA 19463· CPF 889.***.***-04

Reu:

PAULO HENRIQUE DA SILVA BRITO· OAB PA 25519· CPF 045.***.***-10

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/11/2013

Distribuição

28/11/2013

Valor

R$ 5.040,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 5.040,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DE LIMACPF

OLAVIO EDUARDO DA SILVACPF

Reu

ANTONIO MOREIRA DE FRANCACPF

JOSE MOREIRA FRANCACPF

Advogados

Autor:

MARIA JOSE DO AMARAL· OAB PE 17285· CPF 917.***.***-00

Autor:

ABNER DAVI DO AMARAL CANÁRIO· OAB PE 32851· CPF 045.***.***-02

Autor:

CHARLES ROGER ARAUJO VIEIRA· OAB PE 12872· CPF 630.***.***-87

Autor:

MARIA ISABEL DOS GUIMARAES PEIXOTO VIEIRA· OAB PE 60688· CPF 118.***.***-19

Reu:

ASSUERO VASCONCELOS DE ARRUDA JUNIOR· OAB PE 16651· CPF 834.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de destaque para julgamento presencial/telepresencial (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2013

Distribuição

23/07/2013

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2016

Distribuição

01/09/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESPOLIO DE MARGARIDA TAVARES ROCHA LAZARO

Reu

FERNANDO LUIS SCKAFF LAZAROCPF

Advogados

Autor:

MARIA JOSE DO AMARAL· OAB PE 17285· CPF 917.***.***-00

Reu:

WOLNEY WANDERLEY DE QUEIROZ FILHO· OAB PE 24181· CPF 061.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/01/2017

Distribuição

19/01/2017

Valor

R$ 28.325.737,23

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/03/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 28.325.737,23

Autor

ROL DE CREDORES

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

ROCHA ESQUADRIAS E MOVEIS DE MADEIRA LTDACNPJ

SERRARIA ROCHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

ROCHA COMPENSADOS CAMPINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

ROCHA COMPENSADOS NATAL COMERCIO DE MADEIRA LTDA.CNPJ

ROCHA COMPENSADOS ARCOVERDE LTDA - EPPCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES· OAB RS 18660· CPF 437.***.***-04

Autor:

ROBSON DOMINGUES DA SILVA· OAB PE 23692· CPF 028.***.***-27

Autor:

POLLYANA CIBELE PEREIRA COSTA· OAB RN 10287· CPF 067.***.***-80

Autor:

ROSANA CORREIA RAMOS· OAB PE 1399· CPF 034.***.***-45

Autor:

DANIELA LIBERATO COLLACHIO· CPF 290.***.***-08

Reu:

LUCIANA PERMAN DE FARIAS LINS· OAB PE 25827· CPF 039.***.***-07

Reu:

TIAGO DE FARIAS LINS· OAB PE 25023· CPF 011.***.***-70

Reu:

MARIA JOSE DO AMARAL· OAB PE 17285· CPF 917.***.***-00

Reu:

WASHINGTON LUIZ DE SOUZA SANTOS· OAB PE 63130· CPF 061.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 223.186,94

Autor

MIGUEL FERREIRA DE MELOCPF

Reu

MARIA JOSE DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO CORREIA DE AQUINO· OAB DF 18486· CPF 804.***.***-20

Autor:

AUGUSTO GOMES PEREIRA· OAB DF 31291· CPF 015.***.***-62

Autor:

EDUARDO GUERRA DE ALMEIDA NEVES· CPF 898.***.***-20

Autor:

SUZANA ARAUJO VIEIRA DE MELO· OAB PE 22393· CPF 038.***.***-01

Autor:

ROMILDO ROCHA E SILVA NETO· CPF 022.***.***-16

Reu:

MARIA JOSE DO AMARAL· OAB PE 17285· CPF 917.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

WALESKA LORENA PELLICORI BUENOCPF

Reu

JADILANE LIMA DE JESUSCPF

JADI LIMA

Advogados

Autor:

BRUNO FRANCISCO GOMES· OAB PE 44280· CPF 065.***.***-18

Autor:

MARIA JOSE DO AMARAL· OAB PE 17285· CPF 917.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de WALESKA LORENA PELLICORI BUENO em 20/08/2024 23:59. (23/08/2024)

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