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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

20/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PEDRO PAULO DOS SANTOS CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

BRENA AMORIM COSTA· OAB BA 68158· CPF 046.***.***-43

Reu:

ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL· OAB BA 30580· CPF 778.***.***-49

Reu:

VALENTINA SILVA SOUZA DIAS· OAB BA 82386· CPF 075.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (18/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

PEDRO PAULO DOS SANTOS CONCEICAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BRENA AMORIM COSTA· OAB BA 68158· CPF 046.***.***-43

Autor:

ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL· OAB BA 30580· CPF 778.***.***-49

Autor:

VALENTINA SILVA SOUZA DIAS· OAB BA 82386· CPF 075.***.***-81

Último movimento: Conhecido o recurso de PEDRO PAULO DOS SANTOS CONCEICAO - CPF: 026.451.805-58 (RECORRENTE) e não-provido (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Não-Provimento (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

20/04/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 13.963,54

Último movimento: Processo Arquivado (21/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Incapacidade Laborativa ParcialRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSé DOS SANTOS CONCEIçãO

Advogados

Autor:

KATLYN PIRES FERREIRA LACERDA· OAB GO 44301· CPF 729.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incapacidade Laborativa ParcialCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSé DOS SANTOS CONCEIçãO

Advogados

Autor:

KATLYN PIRES FERREIRA LACERDA· OAB GO 44301· CPF 729.***.***-15

Último movimento: Definitivo (21/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO PARA

Reu

LOURENA SANTANA DA CONCEICAO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/09/2007

Distribuição

21/09/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOS CONCEICAO

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ULYSSES CALDAS PINTO NETO· OAB BA 16863· CPF 884.***.***-72

Autor:

ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO· OAB BA 4000· CPF 022.***.***-00

Autor:

DANIELA MARTINS EVANGELISTA ARAUJO· OAB BA 17378· CPF 929.***.***-34

Reu:

ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO· OAB BA 4000· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA JOSE TRINDADE DOS SANTOS CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

NORMA VICENTE GRACIANO· OAB GO 22154

Último movimento: Juntada -> Petição (22/04/2026)

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