MARIA JOSE DOS SANTOS GOMES — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2023

Distribuição

29/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BRAGANCA-PA

Reu

FABIO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

EDGAR DE OLIVEIRA SILVA· OAB PA 27161· CPF 428.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (02/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 221.076,75

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

DIDEROT SUSSUARANA CAMPOS· OAB PE 401· CPF 496.***.***-53

Autor:

PAULO RODRIGUES PATRIOTA JUNIOR· OAB PE 63196· CPF 109.***.***-19

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 221.076,75

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

DIDEROT SUSSUARANA CAMPOS· OAB PE 401· CPF 496.***.***-53

Autor:

PAULO RODRIGUES PATRIOTA JUNIOR· OAB PE 63196· CPF 109.***.***-19

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão do Saldo DevedorApelação Cível

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 7.000,00

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

B2D CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

Outros

LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA· OAB RJ 32511· CPF 477.***.***-72

DANIEL DA SILVA BRILHANTE· OAB RJ 140938· CPF 094.***.***-62

BRUNO DE SOUZA GUERRA· OAB RJ 129011· CPF 079.***.***-35

IGOR XAVIER DE SOUZA· OAB RJ 233882

LUCIENE ALVARES XAVIER INTRINGER· OAB RJ 123903· CPF 022.***.***-77

Último movimento: Conclusão (21/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOS GOMES

Reu

RP4 ODONTOLOGIA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (26/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 23.169,86

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOS GOMESCPF

Advogados

Autor:

MARCUS SOBRAL LIMA· OAB RJ 167207· CPF 074.***.***-25

Outros

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FINANCEIRA ITAU CBD S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Reu

MARIA JOSE DOS SANTOS GOMES

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CARMOPOLISCNPJ

Reu

CLEVERTON JOSE SILVEIRA OLIVEIRACPF

Último movimento: Cancelamento de Distribuição (16/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CARMOPOLISCNPJ

Reu

CLEVERTON JOSE SILVEIRA OLIVEIRACPF

Último movimento: Remessa (08/01/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CARMOPOLISCNPJ

Reu

CLEVERTON JOSE SILVEIRA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Autor:

ERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 16519· CPF 063.***.***-50

Reu:

TALVANES DE CASTRO ALVES· OAB SE 9612· CPF 023.***.***-45

Último movimento: Remessa (12/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Rescisão / ResoluçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão / ResoluçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/09/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 16.775,07

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

FABIO CORREA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA JOSE DOS SANTOS GOMESCPF

Advogados

Autor:

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Reu:

FABIO CORREA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SETR (07/11/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 16.775,07

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO CORREA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (13/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOS GOMES

Reu

MARIA JOSE DOS SANTOS GOMES

Advogados

Autor:

FABIO CORREA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Autor:

FABIO CORREA RIBEIRO· OAB SE 000353· CPF 452.***.***-34

Reu:

FABIO CORREA RIBEIRO· OAB SE 000353· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012815-92.2022.4.05.8500. AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS GOMES Advogado do(a) AUTOR: FABIO CORREA RIBEIRO - SE353-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para amb... (21/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOS GOMES

Reu

MARIA JOSE DOS SANTOS GOMES

Advogados

Autor:

FABIO CORREA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Autor:

FABIO CORREA RIBEIRO· OAB SE 000353· CPF 452.***.***-34

Reu:

FABIO CORREA RIBEIRO· OAB SE 000353· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012815-92.2022.4.05.8500. AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS GOMES Advogado do(a) AUTOR: FABIO CORREA RIBEIRO - SE353-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para amb... (21/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOS GOMES

Reu

MARIA JOSE DOS SANTOS GOMES

Advogados

Autor:

FABIO CORREA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Autor:

FABIO CORREA RIBEIRO· OAB SE 000353· CPF 452.***.***-34

Reu:

FABIO CORREA RIBEIRO· OAB SE 000353· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012815-92.2022.4.05.8500. AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS GOMES Advogado do(a) AUTOR: FABIO CORREA RIBEIRO - SE353-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para amb... (21/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/05/2020

Distribuição

16/05/2020

Valor

R$ 14.720,00

Autor

JULIA MARIA DA SILVACPF

Reu

ISEPRO - INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCACAO PROGRAMUS

FADIRE - FACULDADE DE DESELVOLVIMENTO E INTEGRACAO REGINAL

SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO VALE DO CAPIBARIBE SODECAP LTDACNPJ

WILLIAMS BARBOSA FERNANDESCPF

MARIA JOSE DOS SANTOS GOMES DE FREITASCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

TACIANA MARIA COSTA MAGALHAES SANTANA· OAB PE 16193· CPF 743.***.***-34

Autor:

MILENA MARIA MAGALHAES SANTANA· OAB PE 44746· CPF 092.***.***-92

Autor:

ANDRE JULIANO CARVALHO NUNES DE BARROS· OAB PE 30820· CPF 061.***.***-38

Último movimento: Juntada de certidão de consulta de infojud - negativa (24/04/2026)

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