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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 4.730,67

Autor

MARIA JOSE MENDES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE MENDES DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Reu:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6073698-02.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA JOSE MENDES DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Processo desarquivado, sem custas. Considerando a manifestação da parte autora, prossiga-se em cumprimento de sentença, conforme item 11 da Portaria de Atos Ordinatórios. Macapá/AP, 2 de março de 2026. FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente... (23/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADSON CEZAR IMPROTA DOS SANTOSCPF

MARIA JOSE MENDES DOS SANTOS

Reu

AMAZONAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

GLAUCO TOURINHO RODRIGUESCPF

JOAO JOSE CALAZANS LUZ FILHOCPF

MUNICIPIO DE PORTOSEGURO/BA

Advogados

Autor:

ADSON CEZAR IMPROTA DOS SANTOS· OAB BA 14506· CPF 474.***.***-15

Autor:

GLAUCO TOURINHO RODRIGUES· OAB BA 19495· CPF 850.***.***-87

Reu:

ADSON CEZAR IMPROTA DOS SANTOS· OAB BA 14506· CPF 474.***.***-15

Reu:

GLAUCO TOURINHO RODRIGUES· OAB BA 19495· CPF 850.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (01/08/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ANA PAULA SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

MARIA JOSE MENDES DOS SANTOS

JOSE GOMES DE OLIVEIRA FILHOCPF

ALEXANDRE RODRIGUES MIRANDA OLIVEIRACPF

TAMIRES DE SOUSA PEREIRACPF

JOSE DENILSON PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCAR· OAB PI 10521· CPF 534.***.***-68

Reu:

FERNANDO LUIS PORTO DA ROCHA· OAB PI 15828· CPF 038.***.***-89

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSÉ MENDES DOS SANTOS

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Advogados

Autor:

JÉSSICA SAVALLE SILVA CRUZ· OAB SP 392282· CPF 366.***.***-21

Autor:

BRENNA KAROLYNE ANDRADE DIAS DE MELO· OAB SE 9213· CPF 049.***.***-64

Autor:

SABRINA CONCEIÇÃO DE JESUS MENZES· OAB SE 9218· CPF 026.***.***-01

Autor:

THAMIRES DE ARAUJO DE LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

JÉSSICA SAVALLE SILVA CRUZ· OAB SP 392282· CPF 366.***.***-21

Reu:

BRENNA KAROLYNE ANDRADE DIAS DE MELO· OAB SE 9213· CPF 049.***.***-64

Reu:

SABRINA CONCEIÇÃO DE JESUS MENZES· OAB SE 9218· CPF 026.***.***-01

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO DE LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento/LiberaçãoAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rural (Art. 48/51)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARIA JOSE MENDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MONICA MARIA PEREIRA BICHARA· OAB PR 016131· CPF 436.***.***-59

Autor:

ANDRÉ LUÍS PEREIRA BICHARA· OAB PR 069751· CPF 071.***.***-50

Reu:

MONICA MARIA PEREIRA BICHARA· OAB PR 016131· CPF 436.***.***-59

Reu:

ANDRÉ LUÍS PEREIRA BICHARA· OAB PR 069751· CPF 071.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE MENDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PATRICIA LIMA DE OLIVEIRA BARREIROS· OAB AL 19270· CPF 860.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ANA ALICE NUNES DOS SANTOSCPF

Reu

JOSÉ MARIA DOS SANTOS MENDES

Último movimento: Decorrido prazo de ANA ALICE NUNES DOS SANTOS em 30/03/2023 23:59. (02/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2013

Distribuição

24/09/2013

Valor

R$ 243,00

Autor

FRANCINALVA DA LUZ MACHADO NUNESCPF

FRANCISCO ANDRE NUNES DOS SANTOS

Reu

JOSÉ MARIA DOS SANTOS MENDES

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 111.302,53

Reu

FRANCIANE DA SILVA LINHARESCPF

JOSE MARIA DOS SANTOS MENDESCPF

Outros

RENATO EURICO SALDANHA DE OLIVEIRA· OAB PA 21012· CPF 801.***.***-53

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (01/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]

Reu

FRANCIANE DA SILVA LINHARESCPF

JOSÉ MARIA DOS SANTOS MENDES

Advogados

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Autor:

LUIZ GUSTAVO FLEURY CURADO BROM· OAB GO 21012· CPF 820.***.***-68

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Autor:

RENATO EURICO SALDANHA DE OLIVEIRA· OAB PA 21012· CPF 801.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (30/01/2026)

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