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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/01/2016

Distribuição

13/01/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE DA ROCHA SALESCPF

Reu

MARIA MELANIA BARBOSA SALESCPF

Advogados

Autor:

ALINNE GUERRA DA COSTA· OAB CE 21363· CPF 003.***.***-07

Reu:

MARIA JAQUELINE CARNEIRO MIRANDA· OAB CE 32530· CPF 033.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2001

Distribuição

18/10/2001

Valor

R$ 115.962,00

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA

Reu

MARIA JOSE FERNANDES MARTINS

Advogados

Autor:

LUIZ RONALDO ALVES CUNHA· OAB PA 12202· CPF 707.***.***-91

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

ANTONIO GOMES GUIMARAES· OAB PA 10264· CPF 479.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (02/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2023

Distribuição

06/05/2023

Valor

R$ 115.962,00

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA

Reu

MARIA JOSE FERNANDES MARTINS

Advogados

Autor:

LUIZ RONALDO ALVES CUNHA· OAB PA 12202· CPF 707.***.***-91

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO GOMES GUIMARAES

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARIA LENI DA FONSECACPF

MARIA JURANDY DE MACEDOCPF

MARIA JOSE MARTINS FERNANDESCPF

MARINES LINS DE OLIVEIRA FREITASCPF

MARIA SALETE GONCALVES BEZERRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA exequentes: a) Quanto à exequente MARIA JURANDY DE MACEDO: concluiu que não houve perda estabilizada (passível de repercussão futura) de modo que não há crédito a ser executado. Já quanto ao período de março a junho/94, “corresponderão ao resultado da subtração, mês a mês, entre o valor da média e o número de URVs correspondentes ao quanto receberam nos meses de março a junho de 1994”, resultando num crédito em seu favor no valor de R$ 79,1... (06/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 182.699,31

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

MARIA JOSE MENDONCA DE PAIVA PEREIRACPF

MARIA JOSE OLIVEIRA DE MORAISCPF

MARIA JOSE OLIMPIO CABRALCPF

MARIA JOSE MEDEIROS DE OLIVEIRACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Outros

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/08/2025 23:59. (26/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LENI DA FONSECACPF

MARIA JOSE MARTINS FERNANDESCPF

MARINES LINS DE OLIVEIRA FREITASCPF

MARIA JURANDY DE MACEDOCPF

MARIA SALETE GONCALVES BEZERRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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