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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FABRICIA MARCELA SILVA OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (04/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIA MARCELA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/08/2023)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2007

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 889,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

PAPUSSET IMPRESSOS SERIGRAFICOS LTDA - MECNPJ

DIRCEU ROSA FLORESCPF

COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO CIMENTEK LTDACNPJ

VERA REGINA FLORES

ROGERIO JOSE MARTINS

+ 5 outros

Advogados

Autor:

IVANDA GRAPIGLIA VALIATI· CPF 486.***.***-53

Autor:

LETICIA ELSNER PACHECO DE SA· CPF 932.***.***-20

Reu:

CAMILE ELY GOMES· OAB RS 036856· CPF 705.***.***-72

Reu:

CLAUDINEI LUCIANO KRANZ· OAB RS 033193· CPF 464.***.***-53

Reu:

JAIR JOSE TATSCH· OAB RS 014080· CPF 185.***.***-49

Reu:

DIEGO LEOPOLDINO DE SOUZA· OAB RS 073284· CPF 825.***.***-53

Reu:

JULIANA PRASS· OAB RS 078301· CPF 829.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 889,00

Reu

MATHEUS MARTINS

COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO CIMENTEK LTDACNPJ

DIEGO MARTINSCPF

GIOVANI BATISTA FELTES

PABLO MARTINS

+ 5 outros

Advogados

Reu:

GUSTAVO BOLZAN· OAB RS 073568· CPF 991.***.***-91

Reu:

JULIANA PRASS· OAB RS 078301· CPF 829.***.***-91

Reu:

CAMILE ELY GOMES· OAB RS 036856· CPF 705.***.***-72

Reu:

DIEGO LEOPOLDINO DE SOUZA· OAB RS 073284· CPF 825.***.***-53

Reu:

JAIR JOSE TATSCH· OAB RS 014080· CPF 185.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBM2CIV1 (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2011

Distribuição

16/09/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

EDSON APARECIDO DA SILVA HERCULANO

DAMIAO ELIELSON DA SILVA HERCULANO

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Juntada de Outros documentos (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/02/2011

Distribuição

09/02/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

EDSON APARECIDO DA SILVA HERCULANOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999· CPF 084.***.***-69

Último movimento: Documento (Outros documentos) (29/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO JOSE MARTINS

Reu

ROGERIO JOSE MARTINS

Advogados

Autor:

HELIO GUSTAVO ALVES· OAB SP 187555· CPF 144.***.***-97

Reu:

HELIO GUSTAVO ALVES· OAB SP 187555· CPF 144.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: R. J. M. Advogado do(a) EXEQUENTE: HELIO GUSTAVO ALVES - SP187555 EXECUTADO: I. N. D. S. S. -. I. S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Ciência da parte autora sobre a liberação dos valores da requisição de pagamento expedida em seu favor nos presentes autos. Esclareço que a parte beneficiária deverá acessar o link http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag para obter maiores... (29/03/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000379-98.2018.8.18.0044. APELANTE: JONAS DOS SANTOS BATISTA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO P... (16/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

31/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS DOS SANTOS BATISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS DOS SANTOS BATISTACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (19/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

LARICE RIBEIRO FRANCACPF

MICHAEL ANTONIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

NILO EDUARDO FIGUEREDO LOPES· OAB PI 10375· CPF 013.***.***-98

Reu:

NILO JUNIOR LOPES· OAB PI 2980· CPF 096.***.***-68

Reu:

JAIRO DE SOUSA LIMA· OAB PI 8222· CPF 600.***.***-51

Reu:

JOCIRO NUNES ALVES FREITAS· OAB PI 6418· CPF 663.***.***-72

Outros

ALEXANDRO DA SILVA MACEDO· OAB PI 4771· CPF 790.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (29/04/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LARICE RIBEIRO FRANCACPF

MICHAEL ANTONIO DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA SERGIPE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Reu

JOSÉ ROGÉRIO MARTINS

SAMUEL MARTINS FERREIRA

Advogados

Autor:

ABRAAO OLIVEIRA LIMA· OAB SE 11369· CPF 029.***.***-84

Autor:

DANIELA DOS SANTOS SOUZA· OAB SE 6686· CPF 031.***.***-90

Reu:

ABRAAO OLIVEIRA LIMA· OAB SE 11369· CPF 029.***.***-84

Reu:

DANIELA DOS SANTOS SOUZA· OAB SE 6686· CPF 031.***.***-90

Último movimento: Definitivo (18/09/2025)

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