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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE MORAES

Reu

BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A

Advogados

Autor:

EDUARDO MORAES DA CRUZ· OAB RJ 159095· CPF 571.***.***-87

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (17/01/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/04/2001

Distribuição

16/09/2009

Valor

R$ 876.988,00

Autor

DELZA ANGELA MOREIRACPF

EDSON JOSE DOS SANTOS

ADEMIR ROCHA MENACHO

ALADIR PINTO NUNESCPF

LEILA BUREMAN DOS SANTOS

+ 93 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALBERTO BATISTA· OAB MS 5084

Reu:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071

Outros

CAROLINE DANIELE MACENA DE OLIVEIRA ROSA· OAB MS 20355· CPF 025.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

04/05/2006

Distribuição

16/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

DELZA ANGELA MOREIRACPF

EDSON JOSE DOS SANTOS

ADEMIR ROCHA MENACHO

ALADIR PINTO NUNESCPF

LEILA BUREMAN DOS SANTOS

+ 94 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 9.852,56

Autor

MARIA JOSE MORAESCPF

Reu

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA REGINA SILVA DE ALMEIDA· OAB MG 137597· CPF 087.***.***-12

Reu:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MARIA JOSE MORAESCPF

Último movimento: Remessa (24/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE MORAES

Reu

ENERGISA

Advogados

Autor:

GABRIELA REGINA SILVA DE ALMEIDA· OAB MG 137597· CPF 087.***.***-12

Autor:

RODRIGO NÓBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Reu:

GABRIELA REGINA SILVA DE ALMEIDA· OAB MG 137597· CPF 087.***.***-12

Reu:

RODRIGO NÓBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Último movimento: Definitivo (07/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE MORAES

Reu

ENERGISA

Advogados

Autor:

GABRIELA REGINA SILVA DE ALMEIDA· OAB MG 137597· CPF 087.***.***-12

Autor:

RODRIGO NÓBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Reu:

GABRIELA REGINA SILVA DE ALMEIDA· OAB MG 137597· CPF 087.***.***-12

Reu:

RODRIGO NÓBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA JOSE MORAES ADV.: GABRIELA REGINA SILVA DE ALMEIDA - OAB: 137597-MG RÉU: ENERGISA ADV.: RODRIGO NÓBREGA FARIAS - OAB: 10220-PB ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DA TURMA JULGADORA. ARQUIVAR. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202440101110 NÚMERO ÚNICO: 0003012-57.2024.8.25.0083 (30/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Restauração de Registro de NascimentoRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE MORAES

Advogados

Autor:

MARIANA OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 12775· CPF 070.***.***-94

Último movimento: Definitivo (Mandado) (13/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de JULIO LOURRAN DOS SANTOS SOUSA em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO LOURRAN DOS SANTOS SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

HERVAL RIBEIRO

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1231749/2025 (17/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

JULIO LOURRAN DOS SANTOS SOUSACPF

3 DISTRITO POLICIAL DE PICOS

Reu

0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

4 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PICOS

MINISTERIO PUBLICO CO ESTADO DO PIAUI

JULIO LOURRAN DOS SANTOS SOUSACPF

3 DISTRITO POLICIAL DE PICOS

Advogados

Autor:

HERVAL RIBEIRO· OAB PI 421304· CPF 877.***.***-68

Reu:

HERVAL RIBEIRO· OAB PI 421304· CPF 877.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JULIO LOURRAN DOS SANTOS SOUSA (EMBARGANTE)

Reu

JULIO LOURRAN DOS SANTOS SOUSACPF

Advogados

Autor:

HERVAL RIBEIRO· OAB PI 421304· CPF 877.***.***-68

Reu:

HERVAL RIBEIRO· OAB PI 4213· CPF 877.***.***-68

Reu:

HERVAL RIBEIRO· OAB PI 421304· CPF 877.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS REU: JULIO LOURRAN DOS SANTOS SOUSA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) para pagamento de custas processuais no prazo do boleto e pena de multa no prazo de 10 (dez) dias por transferência bancária para Fundo Penitenciário do Estado do Piauí-FUNPESPI Ag 3791-5 c/c 10412-4, BB, CNPJ 24.131.459/0001-92, conforme cálculos acostado aos autos. PICOS, 4 de fevereiro de 2026. LORENA DUARTE LOPES MAIA 2ª Vara Criminal da C... (05/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.ACNPJ

Reu

MARIA JOSE MORAES SILVA

Advogados

Autor:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.ACNPJ

Reu

MARIA JOSE MORAES SILVA

Advogados

Autor:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano Moral / MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE MORAES SILVA

Reu

AAPB - ASSOCIAÇAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA DO BRASIL

Advogados

Autor:

IVONE GURGEL MOURA DE SOUSA· OAB SE 1457· CPF 064.***.***-37

Autor:

LUCAS GOMES FONTES ARAUJO· OAB SE 13842· CPF 016.***.***-35

Reu:

IVONE GURGEL MOURA DE SOUSA· OAB SE 1457· CPF 064.***.***-37

Reu:

LUCAS GOMES FONTES ARAUJO· OAB SE 13842· CPF 016.***.***-35

Último movimento: Definitivo (Outros documentos) (07/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE MORAES SILVA

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

LUCAS GOMES FONTES ARAUJO· OAB SE 13842· CPF 016.***.***-35

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

LUCAS GOMES FONTES ARAUJO· OAB SE 13842· CPF 016.***.***-35

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Definitivo (29/04/2025)

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