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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 300,00

Autor

MARIA JOSE RAMOS

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

WANIA RAMOS BORGES· OAB BA 19762· CPF 879.***.***-44

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS em 11/04/2025 23:59. (22/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Petição Cível

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EUZEBIA DE SOUZA BARRETOCPF

MARIA ISABEL ALVES DE FREITAS

MARIA JOSE ALVES DE MEDEIROS

MARIA JOSE MORAES RAMOS

MARIA JOSE RAMOS

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Autor:

ISABELLA DE ALMEIDA SILVA· OAB BA 76080· CPF 055.***.***-69

Reu:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Reu:

ISABELLA DE ALMEIDA SILVA· OAB BA 76080· CPF 055.***.***-69

Último movimento: Definitivo (19/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA JOSE RAMOSCPF

Reu

DINAY CRISTINA RAMOS ASSISCPF

SONIA ABADIA RAMOS FARIACPF

ROSANIA RAMOS ALVESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO PAES SANDRE· OAB GO 16400

Último movimento: Cálculo de Custas (29/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CitaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSé RAMOS

Advogados

Autor:

MARCELO PAES SANDRE· OAB GO 16400

Último movimento: Custas (29/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

"PESSOA INCERTA E/OU DESCONHECIDA"

REU INCERTO

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (23/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2012

Distribuição

11/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE (CENTRO) - 17 DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA - 17 DESEC

Outros

TAMIRES DAS NEVES BARBOZA· OAB PE 32638

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (18/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE RAMOS

Reu

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Autor:

MAGNA BARBOSA DA SILVA· OAB PE 26600· CPF 040.***.***-66

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

MAGNA BARBOSA DA SILVA· OAB PE 26600· CPF 040.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA JOSE RAMOS EXECUTADO(A): CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL A PARTE DEMANDADA, PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PRAZO. INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca Vitória Santo Antão, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 224130261, conforme transcrito abaixo: "... Transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias, inicia-se o prazo... (15/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE RAMOS

Reu

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Autor:

MAGNA BARBOSA DA SILVA· OAB PE 26600· CPF 040.***.***-66

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

MAGNA BARBOSA DA SILVA· OAB PE 26600· CPF 040.***.***-66

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA JOSE RAMOSCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEX WANER DIAS DE FREITAS· OAB RJ 96880· CPF 035.***.***-03

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Reu

MARIA JOSE RAMOS

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 11.268,40

Autor

MARIA JOSE RAMOSCPF

Reu

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JONI GILMAR CONSOLI· OAB SC 032037· CPF 609.***.***-49

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Outros

CASSIO MONTEIRO RODRIGUES· OAB RJ 180066· CPF 133.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 11.268,40

Autor

MARIA JOSE RAMOSCPF

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASILCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JONI GILMAR CONSOLI· OAB SC 032037· CPF 609.***.***-49

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Autor:

CASSIO MONTEIRO RODRIGUES· OAB RJ 180066· CPF 133.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE08CV0 (20/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASILCNPJ

MARIA JOSE RAMOS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

JONI GILMAR CONSOLI· OAB SC 032037· CPF 609.***.***-49

Autor:

CASSIO MONTEIRO RODRIGUES· OAB RJ 180066· CPF 133.***.***-22

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

JONI GILMAR CONSOLI· OAB SC 032037· CPF 609.***.***-49

Reu:

CASSIO MONTEIRO RODRIGUES· OAB RJ 180066· CPF 133.***.***-22

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASILCNPJ

MARIA JOSE RAMOS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

JONI GILMAR CONSOLI· OAB SC 032037· CPF 609.***.***-49

Autor:

CASSIO MONTEIRO RODRIGUES· OAB RJ 180066· CPF 133.***.***-22

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

JONI GILMAR CONSOLI· OAB SC 032037· CPF 609.***.***-49

Reu:

CASSIO MONTEIRO RODRIGUES· OAB RJ 180066· CPF 133.***.***-22

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 450.000,00

Autor

JOAO MARCELINO GOMESCPF

Reu

NANCI APARECIDA MARCELINO GOMES ZORNITTA

JOAO MARCELINO GOMESCPF

JAIR APARECIDO GOMESCPF

Advogados

Autor:

SILVIO ERNESTO BEDNARSKI PEDRASSOLLI· OAB SP 388387· CPF 373.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 61.367,00

Autor

LUCELINA RAMOS

RAFAEL COSTA RAMOS

RENATA CRISTINA COSTA RAMOS

ANA CRISTINA RAMOS IGUTICPF

FABIO DAIZO IGUTICPF

+ 10 outros

Reu

MARIA JOSE RAMOS

GERALDO JACINTO RAMOS

Advogados

Autor:

KATIA VASQUEZ DA SILVA· OAB SP 280019· CPF 216.***.***-77

Autor:

WILSON MOREIRA DA FONSECA JUNIOR· OAB SP 188403· CPF 092.***.***-06

Autor:

CAROLINE SOFIA ELIAS BONACCORSI· OAB MG 220092· CPF 132.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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