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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 28.417,12

Autor

MARIA JOSE RIBEIRO MARTINSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

JULIO RIBEIRO VIEIRA· OAB PA 24846· CPF 004.***.***-18

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022 (17/03/2022)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/03/2013

Distribuição

21/03/2013

Valor

R$ 0,00

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR, POR SUA SECAO SINDICAL NA CIDADE DE JOAO PESSOA - ADUFPB/SSIND

ADELMAR GOMES BANDEIRA

EPITACIO PINTO VIDAL

FERNANDO JOSE CARDOSO SALDANHA CUNHA

IDENEIDE VERAS BARRETO

+ 6 outros

Advogados

Reu:

PAULO GUEDES PEREIRA· OAB PB 006857· CPF 691.***.***-87

Reu:

MUCIO SATYRO FILHO· OAB PB 010238· CPF 886.***.***-87

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE· OAB PB 011806· CPF 009.***.***-21

Reu:

SABRINA PEREIRA MENDES· CPF 039.***.***-12

Outros

LEONARDO RUFINO CAPISTRANO· OAB CE 019407

Último movimento: Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos (30/05/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2013

Distribuição

21/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBACNPJ

Reu

RUY BRASILEIRO BORGES

RENATO JUNGER DE OLIVEIRA

OLAVO SOUTO MONTENEGRO

MARIA JOSE RIBEIRO MARTINS CAMELO

JOAO DE ARIMATEIA FARIAS DE MELO

+ 6 outros

Advogados

Reu:

PAULO GUEDES PEREIRA· OAB PB 006857· CPF 691.***.***-87

Reu:

MUCIO SATYRO FILHO· OAB PB 010238· CPF 886.***.***-87

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE· OAB PB 011806· CPF 009.***.***-21

Reu:

SABRINA PEREIRA MENDES· CPF 039.***.***-12

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025 (07/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIORCNPJ

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE· OAB PB 011806· CPF 009.***.***-21

Autor:

LEONARDO RUFINO CAPISTRANO· OAB CE 019407· CPF 993.***.***-91

Autor:

PAULO GUEDES PEREIRA· OAB PB 006857· CPF 691.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (15/05/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2013

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADUFPB/SECAO SINDICALCNPJ

EPITACIO PINTO VIDALCPF

FERNANDO JOSE CARDOSO SALDANHA CUNHACPF

IDENEIDE VERAS BARRETOCPF

IVALDO NIDIO SITONIO TRIGUEIROCPF

+ 7 outros

Reu

EPITACIO PINTO VIDALCPF

FERNANDO JOSE CARDOSO SALDANHA CUNHACPF

IDENEIDE VERAS BARRETOCPF

IVALDO NIDIO SITONIO TRIGUEIROCPF

ADUFPB/SECAO SINDICALCNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

PAULO GUEDES PEREIRA· OAB PB 006857· CPF 691.***.***-87

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE· OAB PB 011806· CPF 009.***.***-21

Reu:

PAULO GUEDES PEREIRA· OAB PB 006857· CPF 691.***.***-87

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE· OAB PB 011806· CPF 009.***.***-21

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (05/08/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 24.506,40

Autor

MARIA JOSE RIBEIRO MARTINS CAMELOCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS· OAB PB 7516· CPF 450.***.***-68

Reu:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 24.506,40

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAOCNPJ

Reu

MARIA JOSE RIBEIRO MARTINS CAMELOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/10/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2008

Distribuição

18/12/2008

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 13 - Desembargador (Vago) PROCESSO N.º 0043210-46.2008.8.15.2001 Vistos etc. O presente processo trata de ação de cobrança de diferenças de correção monetária sobre depósitos em caderneta de poupança, relativas aos expurgos inflacionários decorrentes dos Planos Econômicos. Proferida sentença de procedência, sobreveio apelação do banco réu. Foi determinada a intim... (17/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

MARIA JOSE RIBEIRO MARTINS CAMELOCPF

MANUEL CAMELO ROSA FILHOCPF

MARIA JOSE RIBEIRO MARTINS CAMELO

MANUEL CAMELO ROSA FILHO

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PB 211648· CPF 256.***.***-05

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE· OAB PB 11806· CPF 009.***.***-21

Reu:

SABRINA PEREIRA MENDES· OAB PB 13251· CPF 039.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de MANUEL CAMELO ROSA FILHO em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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