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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CAIO VINICIUS FOGACA DAS NEVESCPF

Advogados

Reu:

DIEGO FELIPE DE FIGUEIREDO E SILVA· OAB BA 31571· CPF 011.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de CAIO VINICIUS FOGACA DAS NEVES em 31/10/2022 23:59. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIO VINICIUS FOGACA DAS NEVESCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO FELIPE DE FIGUEIREDO E SILVA· OAB BA 31571· CPF 011.***.***-08

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/08/2022 (16/08/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 3.527,34

Autor

JOSELIA MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO FONTES DE RESENDE· OAB DF 38633· CPF 012.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 3.301,57

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOSELIA MARIA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

PAULO FONTES DE RESENDE· OAB DF 38633· CPF 012.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELIA MARIA DA CONCEICAO

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogados

Autor:

PAULO FONTES DE RESENDE· OAB DF 38633· CPF 012.***.***-20

Reu:

PAULO FONTES DE RESENDE· OAB DF 38633· CPF 012.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0714458-24.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: JOSELIA MARIA DA CONCEICAO EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV S E N T E N Ç A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obriga... (29/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELIA MARIA DA CONCEICAO

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogados

Autor:

PAULO FONTES DE RESENDE· OAB DF 38633· CPF 012.***.***-20

Reu:

PAULO FONTES DE RESENDE· OAB DF 38633· CPF 012.***.***-20

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FONTES DE RESENDE ADVOCACIA

JOSELIA MARIA DA CONCEICAO

Reu

JOSELIA MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

PAULO FONTES DE RESENDE· OAB DF 38633· CPF 012.***.***-20

Reu:

PAULO FONTES DE RESENDE· OAB DF 38633· CPF 012.***.***-20

Último movimento: Definitivo (24/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FONTES DE RESENDE ADVOCACIA

JOSELIA MARIA DA CONCEICAO

Reu

JOSELIA MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

PAULO FONTES DE RESENDE· OAB DF 38633· CPF 012.***.***-20

Reu:

PAULO FONTES DE RESENDE· OAB DF 38633· CPF 012.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: JOSELIA MARIA DA CONCEICAO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância. BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2026 16:01:52. ANDERSON FERREIRA DO LAGO Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembar... (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 15.724,00

Último movimento: Recebidos os autos (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 15.724,00

Autor

JOSELIA MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELIA MARIA DA CONCEICAO

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801239-23.2024.8.15.0761. AUTOR: JOSELIA MARIA DA CONCEICAO REU: BANCO PAN REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A Prazo: 15 dias GURINHÉM-PB, em 26 de maio de 2026 De ordem, LISSANDRA DE SOUZA ALMEIDA Técnica Judiciária EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GURINHÉM Juízo do(a) Vara Única de Gurinhém v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Mo... (27/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELIA MARIA DA CONCEICAO

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELIA MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

VANIA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB AL 9752· CPF 010.***.***-35

Último movimento: Documento (28/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 26.000,00

Autor

JOSELIA MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DE MOURA CAVALCANTI FILHO· OAB PE 30656· CPF 289.***.***-68

Autor:

EFREM DE ALBUQUERQUE ARAGAO JUNIOR· OAB PE 57446· CPF 086.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELIA MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

EFREM DE ALBUQUERQUE ARAGAO JUNIOR· OAB PE 57446· CPF 086.***.***-07

Autor:

JOAO DE MOURA CAVALCANTI FILHO· OAB PE 30656· CPF 289.***.***-68

Último movimento: Definitivo (14/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

PrivilegiadaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILUCIA ALVES DA SILVA DOS SANTOSCPF

RAQUEL GAMA DA SILVA

EDILUCIA ALVES DA SILVA DOS SANTOS

Reu

JOSELIA DA CONCEICAO

JOSILENE DA CONCEICAO

RONALDO COSTA NOGUEIRA

ROSELIA DA CONCEICAO

JOELTON DA CONCEICAO DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTEMIR JOSÉ DE SOUZA

GIOVANA DE JESUS SOUZA FERREIRA

JOSÉLIA DA CONCEIÇÃO

LUCI MARA DE SOUZA MARQUESCPF

LUCIONE APARECIDA DE SOUZACPF

+ 1 outros

Reu

ALOÍSIO DA SILVA CARVALHO

Advogados

Autor:

VITOR COMUNIAN· OAB MG 31931· CPF 100.***.***-34

Autor:

ALICE MARIANA DA SILVA· OAB MG 212723

Autor:

ITALA AMANDA DE SOUZA· OAB MG 192741· CPF 102.***.***-25

Reu:

VITOR COMUNIAN· OAB MG 31931· CPF 100.***.***-34

Reu:

ALICE MARIANA DA SILVA· OAB MG 212723

Reu:

ITALA AMANDA DE SOUZA· OAB MG 192741· CPF 102.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023 Embargante(s) - ALTEMIR JOSÉ DE SOUZA; GIOVANA DE JESUS SOUZA FERREIRA; JOSÉLIA DA CONCEIÇÃO; LUCI MARA DE SOUZA MARQUES; LUCIONE APARECIDA DE SOUZA; ROSANGELA DAS GRAÇAS SOUZA; Embargado(a)(s) - ALOÍSIO DA SILVA CARVALHO; Relator - Des(a). Kildare Carvalho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\To... (07/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTEMIR JOSÉ DE SOUZA

GIOVANA DE JESUS SOUZA FERREIRA

JOSÉLIA DA CONCEIÇÃO

LUCI MARA DE SOUZA MARQUESCPF

LUCIONE APARECIDA DE SOUZACPF

+ 1 outros

Reu

ALOÍSIO DA SILVA CARVALHO

Advogados

Autor:

VITOR COMUNIAN· OAB MG 31931· CPF 100.***.***-34

Autor:

ALICE MARIANA DA SILVA· OAB MG 212723

Autor:

ITALA AMANDA DE SOUZA· OAB MG 192741· CPF 102.***.***-25

Reu:

VITOR COMUNIAN· OAB MG 31931· CPF 100.***.***-34

Reu:

ALICE MARIANA DA SILVA· OAB MG 212723

Reu:

ITALA AMANDA DE SOUZA· OAB MG 192741· CPF 102.***.***-25

Último movimento: Publicação (08/02/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro desempregoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELIA DA CONCEICAO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ALBERTO CARLOS SANTOS DE BRITO· OAB MA 4729· CPF 406.***.***-04

Autor:

NÉLIO ANTÔNIO BRITO FILHO· OAB MA 11645· CPF 005.***.***-82

Reu:

ALBERTO CARLOS SANTOS DE BRITO· OAB MA 4729· CPF 406.***.***-04

Reu:

NÉLIO ANTÔNIO BRITO FILHO· OAB MA 11645· CPF 005.***.***-82

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro desempregoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELIA DA CONCEICAO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ALBERTO CARLOS SANTOS DE BRITO· OAB MA 4729· CPF 406.***.***-04

Autor:

NÉLIO ANTÔNIO BRITO FILHO· OAB MA 11645· CPF 005.***.***-82

Reu:

ALBERTO CARLOS SANTOS DE BRITO· OAB MA 4729· CPF 406.***.***-04

Reu:

NÉLIO ANTÔNIO BRITO FILHO· OAB MA 11645· CPF 005.***.***-82

Último movimento: Definitivo (23/11/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro desempregoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

22/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELIA DA CONCEICAO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE REZENDE ARAGAO· OAB MA 13350· CPF 040.***.***-07

Autor:

THIAGO REZENDE ARAGAO· OAB MA 9529· CPF 955.***.***-53

Reu:

FELIPE REZENDE ARAGAO· OAB MA 13350· CPF 040.***.***-07

Reu:

THIAGO REZENDE ARAGAO· OAB MA 9529· CPF 955.***.***-53

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro desempregoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELIA DA CONCEICAO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE REZENDE ARAGAO· OAB MA 13350· CPF 040.***.***-07

Autor:

THIAGO REZENDE ARAGAO· OAB MA 9529· CPF 955.***.***-53

Reu:

FELIPE REZENDE ARAGAO· OAB MA 13350· CPF 040.***.***-07

Reu:

THIAGO REZENDE ARAGAO· OAB MA 9529· CPF 955.***.***-53

Último movimento: Definitivo (23/11/2022)

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