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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 8.059,96

Autor

FRANCINEIDE MARQUES DE CARVALHOCPF

LOURDES DA SILVA BITTENCOURTCPF

SILVIO FERREIRA ARAUJOCPF

JOZANIA SOARES LEMOSCPF

MARLENE DA SILVA SOBRALCPF

+ 7 outros

Reu

MUNICIPIO DE PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINASCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA MARTINS DE PAULA· OAB PA 20706· CPF 004.***.***-33

Último movimento: Conclusos para decisão (09/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 8.059,96

Autor

JOZANIA SOARES LEMOSCPF

FRANCINEIDE MARQUES DE CARVALHOCPF

LUZANIRA DO NASCIMENTO OMENACPF

JOELMA DO SOCORRO DE OLIVEIRA SOUZACPF

LOURDES DA SILVA BITTENCOURTCPF

+ 7 outros

Reu

MUNICIPIO DE PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINASCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA MARTINS DE PAULA· OAB PA 20706· CPF 004.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 1.904,03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL SANTA TEREZACNPJ

Reu

JOSILENE SILVA

Advogados

Autor:

FILIPI PEIXOTO PINHEIRO BARROS· OAB PB 24041· CPF 090.***.***-70

Reu:

FILIPI PEIXOTO PINHEIRO BARROS· OAB PB 24041· CPF 090.***.***-70

Reu:

LORENA FATIMA DUARTE FERNANDES· OAB PB 24165· CPF 064.***.***-41

Último movimento: Definitivo (09/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto (art. 155)Contra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

09/03/2012

Distribuição

27/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

JOSILENE SILVA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto (art. 155)Ação Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/03/2012

Distribuição

09/03/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 50.832,00

Autor

JOSILENE SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSS CAMPINA GRANDE

Advogados

Autor:

LORENA FATIMA DUARTE FERNANDES· OAB PB 24165· CPF 064.***.***-41

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025 (27/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abono da Lei 8.178/91Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSILENE SILVA

Advogados

Autor:

LORENA FATIMA DUARTE FERNANDES· OAB PB 24165· CPF 064.***.***-41

Último movimento: Publicação (27/08/2025)

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