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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/01/2014

Distribuição

09/01/2014

Valor

R$ 500,00

Autor

JOSE CARLOS DE OLIVEIRACPF

JOSE CANDIDO DA CONCEICAOCPF

JOSE AURINDO NUNESCPF

JOSE ANTONIO ALVES CERQUEIRACPF

JOSAPHAT RAMOS JUNIORCPF

+ 45 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Ivana Da Paixao Vasconcelos Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelante: Jailson Lisboa Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelante: Jair Moraes Portugal Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelante: Jaqueline Vieira De Jesus Cabral Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:B PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos ATO ORDINATÓRIO 04... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOAO SANTOS DO NASCIMENTO

NAJARA SANTOS DE OLIVEIRA

NOELMA LEAL DOS SANTOS

OSANA CRISTINA DE SOUZA CRUZ

PABLO ROCHA SANTANA

+ 45 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

31/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO SANTOS DO NASCIMENTO

RAFAELA DAS MERCES OLIVEIRA

PAULO ROBERTO BOMFIM SOBRAL

PAULO ACACIO LOBE

PATRICIA MENEZES DA SILVA BINA

+ 45 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/01/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/10/2013

Distribuição

14/10/2013

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Adeilton Bonfim Rocha Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Agilio Nunes Dos Santos Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Ailton Dos Santos Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Ailton Oli... (20/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALEX DA FONSECA SANTOS

MILTON DOS SANTOS GOMES

MARCOS VINICIUS ROCHA LANZA

MARCIA ITABAIANA DIAS

MARCELO LENDRO SANTAN CRUZ

+ 45 outros

Advogados

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

MANUELE MEDEIROS NOGUEIRA DE SOUZA· OAB BA 57460

Reu:

EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA· OAB BA 60425· CPF 012.***.***-21

Reu:

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778· CPF 059.***.***-38

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/01/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 35.861,78

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218 (12/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 35.861,78

Autor

ALTEME JOSE INACIOCPF

GILVAN TEIXEIRA MACHADOCPF

Reu

NATANAEL PENNALVA DE FARIASCPF

ANTONIO DA COSTA FREIRECPF

JURACI MARIACPF

OSVALDO MACHADO

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CRISTINA DOS SANTOS ESTARNECK· OAB RJ 248326· CPF 092.***.***-84

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2026 Período da sessão: 19/05/2026 00:00 a 21/05/2026 18:00 (06/05/2026)

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