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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/12/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 4.560,00

Autor

CREFISA S/ACNPJ

Reu

MARIA LENILDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WALESKA REIS DA ROSA· CPF 825.***.***-34

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Reu:

LAISE GUIMARÃES FONTES· OAB SE 14275· CPF 034.***.***-69

Reu:

LAISLON CESAR DÓRIA COSTA· OAB SE 10736· CPF 024.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (26/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CREFISA S/ACNPJ

Reu

MARIA LENILDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Reu:

HEITOR CAVALCANTE MARTINS· OAB SE 7233· CPF 035.***.***-35

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (13/11/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CREFISA S/ACNPJ

Reu

MARIA LENILDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Reu:

HEITOR CAVALCANTE MARTINS· OAB SE 7233· CPF 035.***.***-35

Reu:

LAISLON CESAR DÓRIA COSTA· OAB SE 10736· CPF 024.***.***-70

Reu:

LAISE GUIMARÃES FONTES· OAB SE 14275· CPF 034.***.***-69

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CREFISA S/ACNPJ

MARIA LENILDA DOS SANTOSCPF

Reu

CREFISA S/ACNPJ

MARIA LENILDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Autor:

HEITOR CAVALCANTE MARTINS· OAB SE 7233· CPF 035.***.***-35

Autor:

LAISLON CESAR DÓRIA COSTA· OAB SE 10736· CPF 024.***.***-70

Autor:

LAISE GUIMARÃES FONTES· OAB SE 14275· CPF 034.***.***-69

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Reu:

HEITOR CAVALCANTE MARTINS· OAB SE 7233· CPF 035.***.***-35

Reu:

LAISLON CESAR DÓRIA COSTA· OAB SE 10736· CPF 024.***.***-70

Reu:

LAISE GUIMARÃES FONTES· OAB SE 14275· CPF 034.***.***-69

Último movimento: Trânsito em julgado (31/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LENILDA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETOCNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR CAVALCANTE MARTINS· OAB SE 7233· CPF 035.***.***-35

Autor:

LAISLON CESAR DÓRIA COSTA· OAB SE 10736· CPF 024.***.***-70

Reu:

HELBER FREITAS OLIVEIRA· OAB SE 4345· CPF 003.***.***-60

Reu:

VINICIUS SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 10094· CPF 031.***.***-97

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (16/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MARIA LENILDA DOS SANTOS FRANCACPF

Reu

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO LUIZ GOMES BEZERRA· OAB PE 38531· CPF 070.***.***-61

Reu:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

04/01/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MARIA LENILDA DOS SANTOS FRANCACPF

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.CNPJ

Reu

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.CNPJ

MARIA LENILDA DOS SANTOS FRANCACPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO LUIZ GOMES BEZERRA· OAB PE 38531· CPF 070.***.***-61

Autor:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Reu:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Reu:

AUGUSTO LUIZ GOMES BEZERRA· OAB PE 38531· CPF 070.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MARIA LENILDA DOS SANTOS FRANCACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO LUIZ GOMES BEZERRA· OAB PE 38531· CPF 070.***.***-61

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/09/2025)

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