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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

53 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/2006

Distribuição

27/09/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DYLA ESPINDOLA MORITZCPF

MARIA ELISA DA COSTA RIBEIROCPF

MARIA ELISA PINTO SETTECPF

MARIA EMILIA PINTO DE BARROSCPF

MARIA ERNESTINA TOSTESCPF

+ 25 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ FURTADO LARA· OAB DF 37040· CPF 079.***.***-42

Autor:

DENISE EVANGELISTA ARAUJO· OAB DF 19814· CPF 780.***.***-68

Autor:

THOMAS BENES FELSBERG· OAB SP 19383· CPF 007.***.***-04

Autor:

NAYARA FONSECA CUNHA· OAB DF 24083· CPF 002.***.***-23

Autor:

MARCELO JOSE PEREIRA HERDY· OAB RJ 113205· CPF 819.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (23/07/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 28.478,54

Autor

MARCIA PATRICIA DOS SANTOS LEMOS MENDESCPF

EDILENE SILVA SANTOSCPF

Reu

AGDS SERVICOS E PROCESSOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUMPHREY RAPHAEL LINS LEONOR· OAB MA 15624· CPF 039.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (não cumpridos) para Não informado (01/03/2024)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 11.466,79

Autor

P MELO SOBRINHO & CIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ANNE CAROLINE MENDES LIMACPF

Advogados

Autor:

HUMPHREY RAPHAEL LINS LEONOR· OAB MA 15624· CPF 039.***.***-26

Reu:

RICARDO ARIMATEA BRITO· OAB MA 8154· CPF 335.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO ARIMATEA BRITO em 04/02/2022 23:59. (18/02/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 15.600,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 15.600,00

Autor

FRANCIMAR ARAUJO DA SILVACPF

Reu

T C DE J LOUZEIRO - MECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO VICTOR CHAGAS FERREIRA· OAB MA 16897· CPF 045.***.***-85

Reu:

HUMPHREY RAPHAEL LINS LEONOR· OAB MA 15624· CPF 039.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (22/08/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cláusula PenalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO VICTOR CHAGAS FERREIRACPF

Reu

HUMPHREY RAPHAEL LINS LEONORCPF

Advogados

Autor:

PEDRO VICTOR CHAGAS FERREIRA· OAB MA 16897· CPF 045.***.***-85

Autor:

JAMES HENRIQUE MARTINS· OAB MA 16869· CPF 042.***.***-51

Autor:

HUMPHREY RAPHAEL LINS LEONOR· OAB MA 15624· CPF 039.***.***-26

Reu:

PEDRO VICTOR CHAGAS FERREIRA· OAB MA 16897· CPF 045.***.***-85

Reu:

JAMES HENRIQUE MARTINS· OAB MA 16869· CPF 042.***.***-51

Reu:

HUMPHREY RAPHAEL LINS LEONOR· OAB MA 15624· CPF 039.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802294-83.2021.8.10.0007. EXEQUENTE: JAMES HENRIQUE MARTINS - MA16869-A, PEDRO VICTOR CHAGAS FERREIRA - MA16897 PROMOVIDO: T C DE J LOUZEIRO - ME e outros, Advogados do(a) EXECUTADO: HUMPHREY RAPHAEL LINS LEONOR - MA15624 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQU... (30/01/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cláusula PenalCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO VICTOR CHAGAS FERREIRACPF

Reu

HUMPHREY RAPHAEL LINS LEONORCPF

Advogados

Autor:

PEDRO VICTOR CHAGAS FERREIRA· OAB MA 16897· CPF 045.***.***-85

Autor:

JAMES HENRIQUE MARTINS· OAB MA 16869· CPF 042.***.***-51

Autor:

HUMPHREY RAPHAEL LINS LEONOR· OAB MA 15624· CPF 039.***.***-26

Reu:

PEDRO VICTOR CHAGAS FERREIRA· OAB MA 16897· CPF 045.***.***-85

Reu:

JAMES HENRIQUE MARTINS· OAB MA 16869· CPF 042.***.***-51

Reu:

HUMPHREY RAPHAEL LINS LEONOR· OAB MA 15624· CPF 039.***.***-26

Último movimento: Definitivo (24/02/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 11.499,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 11.499,00

Autor

TARCILIA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

LOJAS AMERICANAS S.A.CPF

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

HUMPHREY RAPHAEL LINS LEONOR· OAB MA 15624· CPF 039.***.***-26

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB MA 12884· CPF 029.***.***-45

Reu:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (12/09/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 109.195,58

Autor

IVANIA MARIA SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

HIGIENIZADORA SAO LUIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO BONFIM NETO SEGUNDO· OAB MA 11449· CPF 600.***.***-12

Reu:

PETRONIO TOMAS RODRIGUES CACIQUE DE NEW YORK· OAB MA 7315· CPF 955.***.***-87

Reu:

HUMPHREY RAPHAEL LINS LEONOR· OAB MA 15624· CPF 039.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 109.195,58

Autor

HIGIENIZADORA SAO LUIS LTDA - MECNPJ

Reu

IVANIA MARIA SOUZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PETRONIO TOMAS RODRIGUES CACIQUE DE NEW YORK· OAB MA 7315· CPF 955.***.***-87

Reu:

LUIZ AUGUSTO BONFIM NETO SEGUNDO· OAB MA 11449· CPF 600.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2021)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 23.700,00

Autor

ANA KARINA CARVALHO VIDAL DA SILVACPF

Reu

CANOPUS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUMPHREY RAPHAEL LINS LEONOR· OAB MA 15624· CPF 039.***.***-26

Reu:

BRUNO DE LIMA MENDONCA· OAB MA 5769· CPF 782.***.***-68

Reu:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Reu:

GISLAINE ANDRADE PINHEIRO· OAB MA 6646· CPF 498.***.***-87

Reu:

MARCOS LUIS BRAID RIBEIRO SIMOES· OAB MA 6134· CPF 773.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (12/12/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 23.700,00

Autor

CANOPUS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ANA KARINA CARVALHO VIDAL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE LIMA MENDONCA· OAB MA 5769· CPF 782.***.***-68

Autor:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Autor:

GISLAINE ANDRADE PINHEIRO· OAB MA 6646· CPF 498.***.***-87

Autor:

MARCOS LUIS BRAID RIBEIRO SIMOES· OAB MA 6134· CPF 773.***.***-49

Reu:

HUMPHREY RAPHAEL LINS LEONOR· OAB MA 15624· CPF 039.***.***-26

Último movimento: Publicado Decisão (expediente) em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2018

Distribuição

25/01/2018

Valor

R$ 5.949,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

R$ 5.949,00

Autor

ALINE NASCIMENTO NUNESCPF

Reu

JUCYELEN MUNIZ ROCHA

JUCYELEN DE MARIA ROCHA SILVA

Advogados

Autor:

ALEXANDRO COUTINHO SILVA DO AMARAL· OAB MA 16289· CPF 699.***.***-49

Reu:

BRUNA CAROLINE GUIMARAES SANTOS· OAB MA 14737· CPF 050.***.***-37

Reu:

HUMPHREY RAPHAEL LINS LEONOR· OAB MA 15624· CPF 039.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRO COUTINHO SILVA

Reu

JUCYELEN DE MARIA ROCHA SILVACPF

Advogados

Autor:

HUMPHREY RAPHAEL LINS LEONOR· OAB MA 15624· CPF 039.***.***-26

Autor:

BRUNA CAROLINE GUIMARAES SANTOS· OAB MA 14737· CPF 050.***.***-37

Autor:

ALEXANDRO COUTINHO SILVA DO AMARAL· OAB MA 16289· CPF 699.***.***-49

Reu:

HUMPHREY RAPHAEL LINS LEONOR· OAB MA 15624· CPF 039.***.***-26

Reu:

DANILO GIUBERTI FILHO· OAB MA 12144· CPF 063.***.***-35

Reu:

BRUNA CAROLINE GUIMARAES SANTOS· OAB MA 14737· CPF 050.***.***-37

Reu:

ALEXANDRO COUTINHO SILVA DO AMARAL· OAB MA 16289· CPF 699.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Av. Gonçalves Dias, N.º 826, Centro – São José de Ribamar-CEP: 65.110.000 – Fone (098) 3224-1055. AÇÃO: RECLAMAÇÃO PROC. 0800344-82.2018.8.10.0059 DEMANDANTE: ALINE NASCIMENTO NUNES DEMANDADO: JUCYELEN DE MARIA ROCHA SILVA, JUCYELEN DE MARIA ROCHA SILVA INTIMAÇÃO DE:... (10/11/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/01/2018

Distribuição

25/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRO COUTINHO SILVA

Reu

JUCYELEN DE MARIA ROCHA SILVACPF

Advogados

Autor:

HUMPHREY RAPHAEL LINS LEONOR· OAB MA 15624· CPF 039.***.***-26

Autor:

BRUNA CAROLINE GUIMARAES SANTOS· OAB MA 14737· CPF 050.***.***-37

Autor:

ALEXANDRO COUTINHO SILVA DO AMARAL· OAB MA 16289· CPF 699.***.***-49

Reu:

HUMPHREY RAPHAEL LINS LEONOR· OAB MA 15624· CPF 039.***.***-26

Reu:

DANILO GIUBERTI FILHO· OAB MA 12144· CPF 063.***.***-35

Reu:

BRUNA CAROLINE GUIMARAES SANTOS· OAB MA 14737· CPF 050.***.***-37

Reu:

ALEXANDRO COUTINHO SILVA DO AMARAL· OAB MA 16289· CPF 699.***.***-49

Último movimento: Definitivo (24/01/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Reu

DANIEL DOURADOCPF

Advogados

Reu:

HUMPHREY RAPHAEL LINS LEONOR· OAB MA 15624· CPF 039.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (09/05/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

LiminarRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DOURADO

Reu

DANIEL DOURADO

Advogados

Autor:

HUMPHREY RAPHAEL LINS LEONOR· OAB MA 15624· CPF 039.***.***-26

Reu:

HUMPHREY RAPHAEL LINS LEONOR· OAB MA 15624· CPF 039.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Proc.:0803324-45.2019.8.10.0001 INTIMAÇÃO Prezado (a) Senhor (a) Nos termos do Art. 250, VI, do CPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº 001/07/CGJ/MA, sirvo-me do presente, para intimar a parte autora e/ou Advogado, para tomar conhecimento da emissão do Alvará Eletrônico. Ressalta-se que, conforme descrito no Ato da Presidência nº 14/2022 e na Resolução nº 38/2022, para receber o respec... (12/10/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DOURADO

Reu

DANIEL DOURADO

Advogados

Autor:

HUMPHREY RAPHAEL LINS LEONOR· OAB MA 15624· CPF 039.***.***-26

Reu:

HUMPHREY RAPHAEL LINS LEONOR· OAB MA 15624· CPF 039.***.***-26

Último movimento: Definitivo (08/02/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/09/2011

Distribuição

13/09/2011

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCISCO PEDRENRIQUE COE SOARESCPF

Reu

EDWARD ROBSON DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

JEFERSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MA 2627· CPF 119.***.***-49

Autor:

FILOMENO RIBEIRO NETO· OAB PI 8826· CPF 239.***.***-49

Autor:

LEONARDO DE MATOS COE SOARES· OAB PI 17539· CPF 755.***.***-72

Autor:

HUMPHREY RAPHAEL LINS LEONOR· OAB MA 15624· CPF 039.***.***-26

Reu:

DIEGO ROBERTO DA LUZ CANTANHEDE· OAB MA 13829· CPF 019.***.***-61

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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