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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LIDIA DOS SANTOS

Reu

ARTENGE CONSTRUCOES CIVIS S.A

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

PLÍNIO LUIZ BONANCA· OAB PR 24449· CPF 088.***.***-09

Autor:

SADI BONATTO· OAB GO 51617

Autor:

TÂNIA MARIA MOREIRA BATISTA MARQUES· OAB PR 57556· CPF 298.***.***-34

Autor:

ANDERSON DE AZEVEDO· OAB PR 25759· CPF 182.***.***-74

Autor:

ELDBERTO MARQUES· OAB PR 52999· CPF 282.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

HENIO VIANA VIEIRA· OAB MG 99008· CPF 042.***.***-11

Reu:

PLÍNIO LUIZ BONANCA· OAB PR 24449· CPF 088.***.***-09

Reu:

HENIO VIANA VIEIRA· OAB SP 481096· CPF 042.***.***-11

Reu:

SADI BONATTO· OAB GO 51617

Reu:

TÂNIA MARIA MOREIRA BATISTA MARQUES· OAB PR 57556· CPF 298.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008041-69.2017.4.04.7001/PR EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: ARTENGE CONSTRUCOES CIVIS S.A ADVOGADO(A): PLÍNIO LUIZ BONANÇA (OAB PR024449) DESPACHO/DECISÃO 1. Da análise dos autos, verifica-se que há justa causa para a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, conforme requerido no evento 294, EXECUMPR1 e reiterado no evento 330, PET1. Verifica-se, ademais, a inércia da parte executada em impug... (12/05/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LIDIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KETTERSOM DE FREITAS PEREIRA· OAB ES 30618· CPF 111.***.***-36

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/06/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

13/08/2014

Distribuição

14/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE NETO FRANCACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2023)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2002

Distribuição

17/07/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICO MURILO VIEIRACPF

Reu

MARIA LIDIA DOS SANTOS

JOSE DOMINGOS DOS SANTOS

JOSE DOS SANTOS FILHO

MARIA LENICE DE JESUS SANTOS

MARIA DE LURDES DOS SANTOS

+ 4 outros

Advogados

Autor:

AMERICO MURILO VIEIRA· OAB SE 1403· CPF 038.***.***-96

Reu:

LENILDA BARBOSA MACHADO· OAB SE 7067· CPF 363.***.***-20

Reu:

RICARDO JOSÉ TRINDADE SANTOS· OAB SE 5303· CPF 014.***.***-97

Reu:

GEORGE SILVEIRA PEREIRA· OAB SE 7801· CPF 763.***.***-53

Reu:

JOEL VIEIRA FRANCA· OAB SE 2096· CPF 072.***.***-34

Outros

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 17.873,75

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LIDIA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Último movimento: Remessa (02/08/2023)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LIDIA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Último movimento: Remessa (19/07/2024)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LIDIA DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

GEOVANIO FEITOSA SANTOS· OAB SE 14302· CPF 971.***.***-20

Autor:

LAERTE PEREIRA FONSECA· OAB SE 6779· CPF 019.***.***-28

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

YURI ANDRADE CHAVES· OAB SE 11736· CPF 056.***.***-41

Autor:

NAIANE SANTOS CARVALHO DÓRIA· OAB SE 7569· CPF 026.***.***-46

Reu:

GEOVANIO FEITOSA SANTOS· OAB SE 14302· CPF 971.***.***-20

Reu:

LAERTE PEREIRA FONSECA· OAB SE 6779· CPF 019.***.***-28

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

YURI ANDRADE CHAVES· OAB SE 11736· CPF 056.***.***-41

Reu:

NAIANE SANTOS CARVALHO DÓRIA· OAB SE 7569· CPF 026.***.***-46

Último movimento: Definitivo (16/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LIDIA DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

GEOVANIO FEITOSA SANTOS· OAB SE 14302· CPF 971.***.***-20

Autor:

LAERTE PEREIRA FONSECA· OAB SE 6779· CPF 019.***.***-28

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

YURI ANDRADE CHAVES· OAB SE 11736· CPF 056.***.***-41

Autor:

NAIANE SANTOS CARVALHO DÓRIA· OAB SE 7569· CPF 026.***.***-46

Reu:

GEOVANIO FEITOSA SANTOS· OAB SE 14302· CPF 971.***.***-20

Reu:

LAERTE PEREIRA FONSECA· OAB SE 6779· CPF 019.***.***-28

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

YURI ANDRADE CHAVES· OAB SE 11736· CPF 056.***.***-41

Reu:

NAIANE SANTOS CARVALHO DÓRIA· OAB SE 7569· CPF 026.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA LIDIA DOS SANTOS ADV.: LAERTE PEREIRA FONSECA - OAB: 6779-SE ADV.: NAIANE SANTOS CARVALHO DÓRIA - OAB: 7569-SE ADV.: YURI ANDRADE CHAVES - OAB: 11736-SE ADV.: GEOVANIO FEITOSA SANTOS - OAB: 14302-SE RÉU: BANCO BMG S/A ADV.: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB: 32766-PE DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ JUDICIAL N° 202576000220 EMITIDO PARA O BANCO BANESE: -SAQUE-MARIA LIDIA DOS SANTOS E/OU LAERTE FONSECA ADVOGADOS ASSOCIADOS... (17/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 8.760,00

Autor

MARIA LIDIA DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DOS SANTOS SILVA· OAB SE 10986· CPF 016.***.***-11

Reu:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (18/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LIDIA DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DOS SANTOS SILVA· OAB SE 10986· CPF 016.***.***-11

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· CPF 078.***.***-38

Reu:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Último movimento: Ato Ordinatório (07/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LIDIA DOS SANTOS

Reu

ENERGISA

Advogados

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

FELIPE DOS SANTOS SILVA· OAB SE 10986· CPF 016.***.***-11

Autor:

RODRIGO NÓBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

FELIPE DOS SANTOS SILVA· OAB SE 10986· CPF 016.***.***-11

Reu:

RODRIGO NÓBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA LIDIA DOS SANTOS ADV.: FELIPE DOS SANTOS SILVA - OAB: 10986-SE REQUERIDO: ENERGISA ADV.: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - OAB: 23664-PB ADV.: RODRIGO NÓBREGA FARIAS - OAB: 10220-PB ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O EXEQUENTE, POR MEIO DO SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, QUE SERÁ PRESUMIDA EM CASO DE SILÊNCIO SE A INDISPONIBILIDADE TIVER ALCANÇADO O VALOR D... (25/06/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LIDIA DOS SANTOS

Reu

ENERGISA

Advogados

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

FELIPE DOS SANTOS SILVA· OAB SE 10986· CPF 016.***.***-11

Autor:

RODRIGO NÓBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

FELIPE DOS SANTOS SILVA· OAB SE 10986· CPF 016.***.***-11

Reu:

RODRIGO NÓBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA LIDIA DOS SANTOSCPF

EDNO APARECIDO CORREIACPF

Reu

DALTON DELFIM

ALFREDO MANOEL DA SILVA FREIRE PIMENTEL

ESTEVO DELFINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ARRAES DO CARMO· OAB SP 113700· CPF 952.***.***-06

Outros

MARCYUS ALBERTO LEITE DE ALMEIDA· OAB SP 209946· CPF 805.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 19.091,50

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 19.091,50

Autor

MARIA LIDIA DOS SANTOS TRINDADECPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PIONORIO· OAB PI 18076· CPF 060.***.***-10

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PI 14401· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PIONORIOCPF

MARIA LIDIA DOS SANTOS TRINDADECPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CPF

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PIONORIO· OAB PI 18076· CPF 060.***.***-10

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PI 14401· CPF 375.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PIONORIO· OAB PI 18076· CPF 060.***.***-10

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PI 14401· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PIONORIOCPF

MARIA LIDIA DOS SANTOS TRINDADECPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CPF

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PIONORIO· OAB PI 18076· CPF 060.***.***-10

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PI 14401· CPF 375.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PIONORIO· OAB PI 18076· CPF 060.***.***-10

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PI 14401· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA LIDIA DOS SANTOS TRINDADE REU: BANCO CETELEM S.A. ATO ORDINATÓRIO Nesta data, face o retorno dos autos, advindos da instância superior. Deste modo, ficam às partes via procuradores, intimados para ciente é manifestações, no prazo de 05 (dias); Dou fé. CARACOL, 5 de dezembro de 2025. PEDRO RIBEIRO DA SILVA Vara Única da Comarca de Caracol Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cara... (08/12/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 18.159,58

Autor

MARIA LIDIA DOS SANTOS TRINDADECPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PIONORIO· OAB PI 18076· CPF 060.***.***-10

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/08/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 18.159,58

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

MARIA LIDIA DOS SANTOS TRINDADECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 18.820,56

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 18.820,56

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

MARIA LIDIA DOS SANTOS TRINDADECPF

Advogados

Autor:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 9024· CPF 962.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PIONORIO· OAB PI 18076· CPF 060.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PIONORIOCPF

MARIA LIDIA DOS SANTOS TRINDADECPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 9024· CPF 962.***.***-68

Autor:

CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PIONORIO· OAB PI 18076· CPF 060.***.***-10

Reu:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 9024· CPF 962.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PIONORIO· OAB PI 18076· CPF 060.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: MARIA LIDIA DOS SANTOS TRINDADE INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0801822-37.2023.8.18.0089 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado, Dever de Informação, Práticas Abusivas] Trata-se de cumprimento de sentença em que o executado efetuou depósito judicial no... (06/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PIONORIOCPF

MARIA LIDIA DOS SANTOS TRINDADECPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 9024· CPF 962.***.***-68

Autor:

CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PIONORIO· OAB PI 18076· CPF 060.***.***-10

Reu:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 9024· CPF 962.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PIONORIO· OAB PI 18076· CPF 060.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (19/05/2026)

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