Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/03/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

ANTONIO JOSE RAMOS XAVIERCPF

LINDINALVA RAMALHO ALVESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (15/02/2021)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/11/2022

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LINDINALVA RAMALHO ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LINDINALVA RAMALHO ALVESCPF

Reu

IPSEM INST DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE C GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER· OAB PB 8911· CPF 727.***.***-34

Reu:

FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JUNIOR· OAB PB 12176· CPF 010.***.***-39

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IPSEM INST DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE C GRANDECNPJ

Reu

LINDINALVA RAMALHO ALVESCPF

Advogados

Autor:

FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JUNIOR· OAB PB 12176· CPF 010.***.***-39

Reu:

ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER· OAB PB 8911· CPF 727.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2012

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LINDINALVA RAMALHO ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER· OAB PB 8911· CPF 727.***.***-34

Autor:

ELIBIA AFONSO DE SOUSA· OAB PB 12587· CPF 043.***.***-79

Último movimento: Conclusos para despacho (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDINALVA DIAS

Advogados

Autor:

ROMICEDES SILVESTRE TOME· OAB PE 35432· CPF 010.***.***-90

Último movimento: Definitivo (13/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal