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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIA INES BARRETO GOMESCPF

LUCIA CRISTINA OLIVEIRA SOUZACPF

JONIA CATIA LINHARES OLIVEIRACPF

Reu

MARIA DA GLORIA AMORIM LINHARESCPF

BARBARA GUSMAO LINHARES CARREIRA

WILLIAM WAGNER GUSMAO LINHARESCPF

BARBARA GUSMAO LINHARES CARREIRACPF

WILLIAM WAGNER GUSMAO LINHARES

Advogados

Autor:

MARIA SIRLENE SILVA DE FREITAS· OAB BA 11866

Reu:

ROBERTA GUSMAO PELLIZZONI· OAB BA 29094· CPF 011.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de WILLIAM WAGNER GUSMAO LINHARES em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IPIRANGA TRANSPORTES LTDA - EPPCNPJ

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO LINHARES· OAB SP 281853· CPF 293.***.***-01

Autor:

JOSE AMORIM LINHARES· OAB SP 072064· CPF 042.***.***-91

Reu:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Reu:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470· CPF 246.***.***-05

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/ACNPJ

Reu

IPIRANGA TRANSPORTES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Reu:

LEONARDO LINHARES· OAB SP 281853· CPF 293.***.***-01

Reu:

JOSE AMORIM LINHARES· OAB SP 072064· CPF 042.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/ACNPJ

Reu

IPIRANGA TRANSPORTES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Planos de saúdeRecurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 71.691,10

Autor

EVIDENCE PREVIDENCIA S/ACNPJ

Reu

LEANDRO LINHARESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO HECK ALVES· CPF 959.***.***-20

Autor:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

Reu:

JOSE AMORIM LINHARES· OAB SP 72064· CPF 042.***.***-91

Reu:

LEONARDO LINHARES· OAB SP 281853· CPF 293.***.***-01

Outros

MARILAINE MOREIRA DE JESUS· OAB PR 37572· CPF 023.***.***-90

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE MANDATO (06/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 71.691,10

Autor

EVIDENCE PREVIDENCIA S/ACNPJ

Reu

LEANDRO LINHARESCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

Reu:

MARILAINE MOREIRA DE JESUS· OAB PR 37572· CPF 023.***.***-90

Reu:

LEONARDO LINHARES· OAB SP 281853· CPF 293.***.***-01

Reu:

JOSE AMORIM LINHARES· OAB SP 72064· CPF 042.***.***-91

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE LEANDRO LINHARES (02/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADIMIR VULCANOCPF

Reu

MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO ROBERTO GIOSA· OAB SP 146969· CPF 008.***.***-22

Autor:

RAFAEL ROSA NETO· OAB SP 42292· CPF 899.***.***-00

Reu:

JOSÉ GUSTAVO DOS SANTOS CALSAVARA· OAB SP 382129· CPF 410.***.***-51

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 21.894,25

Autor

ANDRE GIOVANI PEROBELLI LINHARESCPF

SILVIA REGINA PROETTI LINHARESCPF

Reu

VALESKA BILAC DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSE AMORIM LINHARES· OAB SP 72064· CPF 042.***.***-91

Autor:

LEONARDO LINHARES· OAB SP 281853· CPF 293.***.***-01

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

17/09/2015

Valor

R$ 40.700,91

Autor

JOSE AMORIM LINHARESCPF

LEONARDO LINHARESCPF

Reu

VANIL DOS SANTOS LIMACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO LINHARES· OAB SP 281853· CPF 293.***.***-01

Reu:

ALAN SOARES DA COSTA· OAB SP 295559· CPF 294.***.***-16

Reu:

OLIVIANE DE SOUZA LIMA· OAB SP 398018· CPF 401.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 74.260,02

Autor

ALEXANDRE CESAR BARIANICPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AMORIM LINHARES· OAB SP 72064· CPF 042.***.***-91

Autor:

LEONARDO LINHARES· OAB SP 281853· CPF 293.***.***-01

Reu:

ADRIANO CESAR ULLIAN· OAB SP 124015· CPF 093.***.***-66

Reu:

DOUGLAS ALVES PINTO· OAB SP 443943· CPF 438.***.***-27

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (17/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 74.260,02

Autor

ALEXANDRE CESAR BARIANICPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AMORIM LINHARES· OAB SP 72064· CPF 042.***.***-91

Autor:

LEONARDO LINHARES· OAB SP 281853· CPF 293.***.***-01

Reu:

ADRIANO CESAR ULLIAN· OAB SP 124015· CPF 093.***.***-66

Último movimento: Prazo (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE CESAR BARIANICPF

Advogados

Autor:

LEONARDO LINHARES· OAB SP 281853· CPF 293.***.***-01

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE CESAR BARIANICPF

Advogados

Autor:

LEONARDO LINHARES· OAB SP 281853· CPF 293.***.***-01

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCPF

Reu

EDSON KENAN GARCIACPF

Advogados

Autor:

JOSE AMORIM LINHARES· OAB SP 72064· CPF 042.***.***-91

Autor:

LEONARDO LINHARES· OAB SP 281853· CPF 293.***.***-01

Reu:

JOSE AMORIM LINHARES· OAB SP 72064· CPF 042.***.***-91

Reu:

LEONARDO LINHARES· OAB SP 281853· CPF 293.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Edson Kenan Garcia e outro - Magistrado(a) Ana Carla Criscione dos Santos - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. TEMA 810 STF. EC 113/2021. TAXA SELIC. DESPROVIMENTO. I. CASO EM EXAME AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM BASE NO TEMA 810/STF. A FAZENDA PÚBL... (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Repetição de indébitoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VINICIUS BARBOSA LOPES

WALéRIA BARBOSA LOPES CARDOZOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOSE AMORIM LINHARES· OAB SP 72064· CPF 042.***.***-91

Autor:

RENATA ELAINE VIEIRA DA SILVA· OAB SP 163116· CPF 173.***.***-35

Autor:

LEONARDO LINHARES· OAB SP 281853· CPF 293.***.***-01

Reu:

JOSE AMORIM LINHARES· OAB SP 72064· CPF 042.***.***-91

Reu:

RENATA ELAINE VIEIRA DA SILVA· OAB SP 163116· CPF 173.***.***-35

Reu:

LEONARDO LINHARES· OAB SP 281853· CPF 293.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009418-43.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Waléria Barbosa Lopes Cardozo - - Vinicius Barbosa Lopes - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca do demonstrativo de cálculos apresentado pela parte executada, devendo indicar, de forma específica e fundamentada, eventual concordância ou impugnação. Em caso de discordância,... (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aquisição de veículos automotoresEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/1988

Distribuição

03/11/1988

Valor

R$ 119.233,08

Autor

ZORADIA SALVETTICPF

FERNANDO CLASEN DE ABREUCPF

RUBENS DE MORAESCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE WILLIAM NASTRI· OAB SP 38459· CPF 056.***.***-68

Autor:

JOSE AMORIM LINHARES· OAB SP 72064· CPF 042.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (08/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aquisição de veículos automotoresEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/1990

Distribuição

23/11/1990

Valor

R$ 119,23

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

RUBENS DE MORAES

LUCIENE PRIETO DE ABREU

ZORADIA SALVETTICPF

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. 361/91 A 384/91. (10/12/1991)

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